Questão 1095760

• Banca: IDECAN
• Órgão: FUNTELPA
• Ano: 2010
• Provas: IDECAN - 2010 - FUNTELPA - Biblioteconomista
• Disciplina: Biblioteconomia
• Assuntos: Lei nº 12.244/10 - Universalização das Bibliotecas em Instituições de Ensino; Normas e Legislações da Biblioteconomia

Assinale a alternativa que apresenta o que dispõe a Lei nº 12244, de 24 de maio de 2010:

• A. Do exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências.
  
• B. Sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país.
  
• C. Institui o Dia Nacional da Literatura e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura.
  
• D. Dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 4084, de 30 de junho de 1962, que dispõe sobre a profissão de Bibliotecário, e dá outras providências.
  
• E. Consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil.

Gabarito: B

Comentários

• Lei 12244 é conhecida como a lei da biblioteca escolar. 

• Sobre as outras alternativas:

  Lei 7.504, de 2 de julho de 1986 = Dá nova redação ao art. 3 da Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, que dispões sobre a profissão de Bibliotecário, e da outras providências.

  Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 = Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

  Lei 9.674, de 25 de junho de 1998 = Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências.

  Lei 11.899, de 8 de janeiro de 2009 = Institui o Dia Nacional da Leitura e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura. 

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  Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.