Questão 1097908

• Banca: IADES
• Órgão: TRE-PA
• Ano: 2014
• Provas: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Classificação da Receita Orçamentária em AFO; Receita Pública

No que se refere aos conceitos e à classificação da receita, é correto afirmar que a (s)

• A. classificação econômica é o agrupamento de receitas por natureza sob determinados códigos, consoante a vinculação legal dos respectivos dispêndios.
  
• B. receita pública, em sentido amplo, se caracteriza como ingresso de recursos ao patrimônio público, mais especificamente como uma entrada de recursos financeiros.
  
• C. as receitas correntes resultam da efetivação das operações de crédito, alienação de bens, recebimento de dívidas e auxílios recebidos pelo órgão ou entidade.
  
• D. as receitas orçamentárias não estão previstas no orçamento, e correspondem a fatos de natureza estritamente financeira, decorrentes da própria gestão das entidades.
  
• E. as receitas originárias são obtidas dos particulares, envolvendo o patrimônio alheio, e não o do próprio Estado.
  

Gabarito: B

Comentários

• a) Conceito de classificação por natureza da receita.

  b) Certo. E receitas em stricto sensu são apenas as receitas orçamentárias.

  c) Essas são as receitas de capital.

  d) Hã???

  e) Receitas obtidas do patrimônio dos particulares são as receitas derivadas.

• item d: são receitas extra-orçamentárias. Só para complemento... É correto dizer que receitas extra-orçamentárias não estão previstas no orçamento entretanto afirmar que receitas orçamentárias são aquelas previstas no orçamento é falso. Só lembrar do art 57 da 4320.

• Na letra A diz o conceito da Classificação por Fontes. Sérgio Mendes afirma: (...) existe a necessidade de classificar a receita conforme a destinação legal dos recursos arrecadados.

• a) A fonte é o agrupamento de receitas por natureza, sob determinados códigos, consoante a vinculação legal dos respectivos dispêndios. (errada)

  b) receita pública, em sentido amplo, se caracteriza como ingresso de recursos ao patrimônio público, mais especificamente como uma entrada de recursos financeiros. (correta)

  c) como secundárias, resultam da efetivação das operações de crédito, alienação de bens, recebimento de dívidas e auxílios recebidos pelo órgão ou entidade, ...

  d) Os ingressos extraorçamentários não estão previstos no orçamento e correspondem a fatos de natureza financeira decorrentes da própria gestão pública.

  e)As receitas derivadas, por sua vez, são obtidas dos particulares, envolvendo o patrimônio alheio e não o do próprio Estado. Esse tipo de receita deriva, portanto ...