Questão 1098178

• Banca: CETRO
• Órgão: FCP
• Ano: 2014
• Provas: CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento; CETRO - 2014 - FCP - Documentação; CETRO - 2014 - FCP - Técnico I
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Desenvolvimento sustentável; Princípios do direito ambiental

Com base no Decreto nº 6.040/2007, artigo 4º, são instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, exceto:

• A. Oficinas Regionais.
  
• B. Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituída pelo Decreto de 13 de julho de 2006.
  
• C. Fóruns regionais e locais.
  
• D. Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades.
  
• E. Plano Plurianual.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 4o  São instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais:

                          I - os Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais;

                          II - a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituída pelo Decreto de 13 de julho de 2006;

                          III - os fóruns regionais e locais; e

                          IV - o Plano Plurianual.

•   Art. 4o  São instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais:

  I - os Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais;

  II - a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituída pelo Decreto de 13 de julho de 2006;

  III - os fóruns regionais e locais; e

  IV - o Plano Plurianual. 

• GAB LETRA A) 

   

  São instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais:

   

  I - os Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais;   (ITEM D)

   

  II - a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais;    (ITEM B)

   

  III - os fóruns regionais e locais;     (ITEM C)

   

  IV - o Plano Plurianual        (ITEM E)

   

   

  OBS--> Não confundir PPA com LOA ou LDO

   

  OBS --> Fique atento se restringirem o item III p/ apenas "regionais" ou "locais"

• Art. 4º São instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais:

                         

  I - os Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais;

                         

  II - a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituída pelo Decreto de 13 de julho de 2006;

                         

  III - os fóruns regionais e locais; e

                         

  IV - o Plano Plurianual. 

• DOS INSTRUMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO 

                          Art. 4o  São instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais:

   

                          I - os Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais;

   

                          II - a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituída pelo Decreto de 13 de julho de 2006;

   

                          III - os fóruns regionais e locais; e

   

                          IV - o Plano Plurianual.