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Letra d
CF, Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial (...)
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Que imaginação desse examinador.
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Para entrar na casa do indivíduo sem seu consentimento:
Flagrante delito ou desastre = dia ou noite
Prestrar socorro = dia ou noite
Determinação judicial = dia
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Senta que lá vem história! Quando você achava que a VUNESP ia colocar a família de refém, bota um zé que não tem nada a ver com a história pra "pagar de herói". Mas vamos ao que interessa:
CF, art. 5º, XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
A casa está pegando fogo, logo, configura prestar socorro. Não tem horário pra isso!
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Acertei a questão pois sabia cada detalhe da letra de lei, entretanto, uma casa pegando fogo não seria desastre? Sei lá... Fiquei na dúvida, mas fui de D pois era sem dúvidas a mais corretas das assertivas. Vunesp é uma banca muito boa, se eu pudesse só fazia prova dessa banca.
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@CAVEIRA CHEIO DE ÓDIO (nesse caso, o entendimento é que ele adentraria para prestar socorro).
Gabarito D.
A casa é asilo inviolável:
Para entrar sem consentimento ter que ser *FDP desastrado
1. Flagrante delito =dia ou noite
2. Determinação judicial=dia
3. Prestar Socorro=dia ou noite
4. Desastre
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A letra correta e que deverá ser marcada é a ‘d’! O texto constitucional protege a inviolabilidade da casa, na qual ninguém poderá ingressar sem o consentimento do morador. Entretanto, em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, como é o caso da hipótese apresentada, tal consentimento é dispensado (art. 5º, XI da CF/88).
Gabarito: D
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CF, Art. 5º :
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial (...)
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ateia fogo à casa e se evade.
- Não vai crase, casa somente aceita acento indicativo da crase quando especificada.
Na construção Vou a casa, o a é apenas a preposição exigida pelo verbo ir: quem vai VAI A algum lugar. O a antes de casa ganha o acento grave se casa vier acompanhada de um modificador (de um termo que acrescenta uma noção específica a essa palavra).
Exemplos:
Vou à casa de Ubatuba.
Tchauuu Brigadooo!!!