Questão 1100419

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJM-SP
• Ano: 2013
• Provas: VUNESP - 2013 - TJM-SP - Agente de Segurança Judiciária - Motorista
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013; Política; Política no Brasil

A quatro horas e meia de perder a validade, a medida provisória conhecida como MP dos Portos foi aprovada nesta quinta-feira [16.05.2013] pelo Senado por 53 votos a favor, sete contra e cinco abstenções. Pela manhã, o texto tinha sido aprovado pela Câmara.

(http://g1.globo.com. 17.05.2013. Adaptado)

Um dos objetivos da MP dos Portos é

• A. estatizar os portos brasileiros e evitar que grupos estrangeiros controlem a carga e descarga de mercadorias.
• B. tornar cada porto especializado em um tipo especial de carga, como ocorre com o ferro no porto de Tubarão (ES).
• C. impedir que trabalhadores temporários prestem serviço nos portos de exportação de commodities.
• D. criar uma rede de policiamento especial para garantir a segurança dos navios atracados nos portos.
• E. ampliar os investimentos do setor privado na modernização dos portos para agilizar a movimentação dos navios.

Gabarito: E

Comentários

• A medida provisória  595/2012, conhecida como MP dos Portos, estabelece novos critérios para a exploração e arrendamento (por meio de contratos de cessão para uso) para a iniciativa privada de terminais de movimentação de carga em portos públicos.

  A intenção do governo, que encaminhou o texto ao Congresso Nacional em dezembro do ano passado, é ampliar os investimentos privados e modernizar os terminais, a fim de baixar os custos de logística e melhorar as condições de competitividade da economia brasileira.

  resposta e

  28/04/2013 portal G1