Questão 1100821

• Banca: UNIRIO
• Órgão: UNIRIO
• Ano: 2012
• Provas: UNIRIO - 2012 - UNIRIO - Administrador
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)

Nos termos do art. 3º da Lei nº 10.973/2004 e suas alterações, dentre as figuras de direito que poderão ser criadas pelos entes federativos e por suas respectivas agências de fomento, com ou sem o envolvimento de empresas nacionais, ICT e organizações de direito privado sem fins lucrativos, com o propósito de realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento, estão as:

• A. associações de produção.
  
• B. alianças estratégicas.
  
• C. pessoas físicas.
  
• D. joint-ventures.
  
• E. parcerias público-privadas.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 3^o A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e as respectivas agências de fomento poderão estimular e apoiar a constituição de alianças estratégicas e o desenvolvimento de projetos de cooperação envolvendo empresas nacionais, ICT e organizações de direito privado sem fins lucrativos voltadas para atividades de pesquisa e desenvolvimento, que objetivem a geração de produtos e processos inovadores.

• GABARITO: B

  'O art 3º fala sobre apoio a realização de alianças estratégicas'

  IMPORTANTE,

  'COM ou SEM o envolvimento de EMPRESAS, ICT's e ORGANIZAÇÕES do direito PRIVADO sem fins lucrativos'

  ou seja,

  reforçando a ideia de realização de alianças.

  GUARDE ISSO,

  BONS ESTUDOS!

• CUIDADO!

  QUESTÃO ANTERIOR À VIGÊNCIA DO MARCO LEGAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÂO, EM VIGOR DESDE 2016!