Questão 1101715

• Banca: Makiyama
• Órgão: DOCAS-RJ
• Ano: 2014
• Provas: Makiyama - 2014 - DOCAS-RJ - Especialista Portuário - Contratos, Compras e Licitações
• Disciplina: Legislação Federal

Nos procedimentos licitatórios regidos pelo Decreto 8.033, de 27 de junho de 2013, caberão:

• A. Pedidos de esclarecimento, com antecedência mínima de cinco dias úteis da data de abertura das propostas.
  
• B. Apresentação de contrarrazões, cujo prazo será o mesmo do recurso.
  
• C. Representações, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da intimação, relativamente a atos aos quais não caiba recurso hierárquico.
  
• D. Representações, no prazo de cinco dias úteis, contados da data da intimação, relativamente a atos aos quais não caiba recurso hierárquico.
  
• E. Pedidos de impugnações ao edital, com antecedência mínima de cinco dias úteis da data de abertura das propostas

Gabarito: C

Comentários

• Não concordo com o gabarito, pois as contrarrazões existem nos procedimentos licitatórios, a fim de dar ampla defesa e contraditório.