Questão 1101730

• Banca: Makiyama
• Órgão: DOCAS-RJ
• Ano: 2014
• Provas: Makiyama - 2014 - DOCAS-RJ - Especialista Portuário - Contratos, Compras e Licitações
• Disciplina: Operações Portuárias

A exploração, mediante autorização, das instalações portuárias localizadas fora da área do porto organizado NÃO compreende a seguinte modalidade:

• A. Estação de transbordo de carga.
  
• B. Terminal de uso privado.
  
• C. Instalação portuária de turismo.
  
• D. Instalação de transbordo de médio porte.
  
• E. Instalação portuária pública de pequeno porte.

Gabarito: D

Comentários

• RESPOSTA: d)
  

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  LEI Nº 12.815, DE 5 DE JUNHO DE 2013
  

  Seção II

  Da Autorização de Instalações Portuárias

  Art. 8o Serão exploradas mediante autorização, precedida de chamada ou anúncio públicos e, quando for o caso, processo seletivo público, as instalações portuárias localizadas fora da área do porto organizado, compreendendo as seguintes modalidades:

  I - terminal de uso privado;

  II - estação de transbordo de carga;

  III - instalação portuária pública de pequeno porte;

  IV - instalação portuária de turismo;

  V - (VETADO).