Questão 1101865

• Banca: Makiyama
• Órgão: DOCAS-RJ
• Ano: 2014
• Provas: Makiyama - 2014 - DOCAS-RJ - Especialista Portuário - Contratos, Compras e Licitações
• Disciplina: Não definido

Poderá participar da licitação:

• A. A empresa da qual o autor do projeto seja detentor de mais de 2% (dois por cento) do capital com direito a voto.
  
• B. O autor do projeto executivo, desde que pessoa física.
  
• C. O servidor de órgão responsável pela licitação.
  
• D. O autor do projeto básico, desde que pessoa jurídica
  
• E. O dirigente de entidade contratante ou responsável pela licitação.

Gabarito: A

Comentários

• Aceitei porque explicitamente as outras são referidas no Art. 9 na lei 8666.  Na alternativa A, podia ressaltar que desde que menos de 5% do capital.

  Art.9 Lei 8.666/93

  II - empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado;