Questão 1102528

• Banca: UFCG
• Órgão: TJ-PB
• Ano: 2008
• Provas: UFCG - 2008 - TJ-PB - Analista Judiciário
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
• Assuntos: Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

João é analista judiciário da 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa – PB. Uma ação ajuizada por seu primo, que é filho da irmã do seu pai, foi distribuída para a Vara na qual João exerce suas funções.

Com base neste enunciado, assinale a alternativa correta:

• A. João não pode atuar no processo, pois está impedido, devido ao parentesco com a parte.
• B. João pode atuar normalmente no processo, já que os impedimentos se aplicam apenas ao Juiz.
• C. João pode atuar no processo, pois as relações de parentesco não podem ser levadas em consideração na definição de parcialidade.
• D. João pode atuar no processo, pois o parentesco em questão não implica em seu impedimento.
• E. João não pode atuar no processo, pois existe uma causa legal de suspeição.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 274. Aplicam-se aos servidores do foro judicial os mesmos motivos de impedimento e de suspeição aplicados aos magistrados.

  Art. 144 (CPC).  Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo:

  III - quando nele estiver postulando, como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público, seu cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive;

  IV - quando for parte no processo ele próprio, seu cônjuge ou companheiro, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive;

  *PRIMO é parente de 4º grau