Questão 1102675

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SEE-AC
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SEE-AC - Professor - Música; FUNCAB - 2013 - SEE-AC - Professor de Ensino Fundamental
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo como § 1º do art. 5º da LDB nº 9.394/1996, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:

I. recensear anualmente as cr ianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a Educação Básica.

II. fazer a chamada pública das crianças e adolescentes emidade escolar.

III. oferecer destaque aos alunos assíduos.

IV. zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola dos alunosmatriculados.

V. exigir a frequência mínima de 80%para os alunos da Educação Infantil.

Marque a opção que assinala as afirmações corretas.

• A. Somente I, II e IV
  
• B. Somente II, III e V
  
• C. Somente I e V.
  
• D. Somente III, IV e V
  
• E. Somente II, III e IV

Gabarito: A

Comentários

• " § 1o O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá: (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

  I - recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica; (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

  II - fazer-lhes a chamada pública;

  III - zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência à escola."