Questão 1104352

• Banca: UFCG
• Órgão: TJ-PB
• Ano: 2008
• Provas: UFCG - 2008 - TJ-PB - Técnico Judiciário
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Dos Auxiliares de Justiça; Sujeitos da relação processual

Analise as assertivas e marque a(s) correta(s).

I – O serventuário que tenha interesse no julgamento favorável de uma causa está impedido de atuar na mesma.
II – O serventuário parente em linha reta em 2º (segundo) grau de uma das partes é impedido de atuar no processo.
III – O serventuário parente em linha reta em 5º (quinto) grau de uma das partes é impedido de atuar no processo.

Está(ão) correta(s):

• A. I.
• B. II.
• C. II e III.
• D. III.
• E. I, II e III.

Gabarito: C

Comentários

• vc está certo, a resposta correta é a letra B.

• O texto da lei explica que em ''todos'' os casos de linha reta (ascendentes e descendentes) haverá impedimento ou suspeição. Apenas se aplica (segundo e terceiro grau) aos ''COLATERAIS''.

  
  

  Art. 134. É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário:

  IV - quando nele estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consangüíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau;
  

  V - quando cônjuge, parente, consangüíneo ou afim, de alguma das partes, em linha reta ou, na colateral, até o terceiro grau;

  
  

  Bons estudos!!

  
  

• Quando se trata de impedimento ou suspeição em linha reta não tem limite para os graus de parentesco, não importando se é 2º ou 5º grau, se for linha reta está impedido. 

• A questão exige do candidato o conhecimento das regras de impedimento e de suspeição dos juízes, aplicáveis, também, aos serventuários da justiça (art. 138, II, CPC/73). Determina o art. 135, V, do CPC/73, que o juiz será considerado suspeito quando for "interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes", e o art. 134, V será considerado impedido quando parente de uma das partes, na linha reta ou na colateral até o terceiro grau. Nota-se que o parentesco em linha reta, em qualquer grau, torna o juiz - e o serventuário - impedido, havendo limitação de grau somente na linha colateral.
  
  Resposta: Letra C: Estão corretas as afirmativas II e III.
  

• O Novo CPC mudou quanto à linha reta "infinita".

  Art. 144 - Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo:

  III – quando nele estiver postulando, como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público, seu cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive;

  IV – quando for parte no processo ele próprio, seu cônjuge ou companheiro, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive;

• Também cai na pegadinha da banca, mas agora entendi. 

  O que faz a diferença no texto é o conectivo OU. LINHA RETA OU COLATERAL ATÉ O TERCEIRO GRAU, SIGNIFICA QUE SOMENTE A COLETAREL É ATÉ O TERCEIRO GRAU.

  Art. 144. Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo:
  IV - quando for parte no processo ele próprio, seu cônjuge ou companheiro, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive;

  GAB. C

• Letra B de acordo com Novo CPC, tal como a Flavinha exeplicou.

  A redação do CPC/73 fazia tal diferenciação que nao existe mais