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Pegadinha.
Se você marcou errado acreditando na informação supracitada não ser configurada como competência exclusiva do AGU, está correto, mas o examinador quis saber sobre tipos de controle... Outro enredo, outro ator. Fonte: http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/175195
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"A atuação consultiva da Advocacia-Geral da União (AGU) se dá por meio do
assessoramento e orientação dos dirigentes do Poder Executivo Federal,
de suas autarquias e fundações públicas, para dar segurança jurídica aos
atos administrativos que serão por elas praticados, ..." fonte: http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/175195
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Eu quase marquei errado por causa do "fiscalização sobre os órgãos do Poder Executivo federal", pois o AGU não fiscaliza e sim orienta como um órgão consultivo que é, mas no final quando fala em controle prévio, ai tudo bem. (questão de interpretação).
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Errei por achar que era a CGU e não AGU.
Bola pra frente!!!
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Cai na pegadinha da banca quando li a palavra "fiscalização", porém, lendo os comentários anteriores dos colegas concurseiros entendi que fiscalização refere-se à controle prévio. Como é atribuição da AGU dar assessoria e consultoria aos órgãos do Poder Executivo Federal, compreendi que controle prévio é a "fiscalização" anterior, isto é, "a consultoria" prévia que a AGU dá aos órgãos a fim de verificar conformidade. Questão correta. Pegadinha!
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Orgãos de fiscalização e controle da UNIÃO:
controle interno : CGU, AGU é previo.
controle externo: CONGRESSO NACIONAL , TCU é a posteriori .
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CGU, CNJ, AGU - Prévio, Interno
CONGRESSO, MP, TCU E OUTRO PODER - Externo, Posterior
O controle da Administraçao Pública é composto por um conjunto de instrumentos legais que permitem a fiscalizaçao, orientaçao e revisao da atuaçao administrativa.
Pietro - Poder de fiscalizaçao e correçao exercido pelo poder judiciário, legislativo, executivo.
OBS: Quando se referir a natureza contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial - a titularidade do controle externo pertence ao Congresso Nacional, mas é exercida com auxílio do TCU. Art 71, CF/88.
Paludo, Administraçao Pública, 20ª Ediçao.
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Me desculpem os colegas que tentqaram achar algum sentido no uso do termo "fiscalização", porém não se encontra em nenhum lugar, este termo, dentre as funções institucionais da AGU que são de assessoria e consultoria.
enunciado bastante controverso, pra variar. mal feito. A AGU não fiscaliza.
faça um exercício: entre no site da AGU e na parte de funções institucionais aperte um CONTROL F (pesquisar) e coloquen o termo "fiscalização"". nada aparecerá. Faça o mesmo em qualquer documento legal que institua ou mencione as funções precípuas da AGU. nada.
só se acha esse termo neste enunciado.
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Fiscalização pela AGU? Essa é nova.TNC, CESPE!
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Principalmente nessa matéria de ADM, tem uns gabaritos bizarros,decorem essa merda,se cair na prova,marquem como viram,se a banca mudar o gabarito,tem questao dela mesma pro recurso.
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Para os não assinantes, gabarito CERTO.
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AGU não e sim TCU
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CERTO
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Nos termos do art. 131 da Constituição, “a Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.”
Atuação ConsultivaA atuação consultiva da Advocacia-Geral da União (AGU) se dá por meio do assessoramento e orientação dos dirigentes do Poder Executivo Federal, de suas autarquias e fundações públicas, para dar segurança jurídica aos atos administrativos que serão por elas praticados, notadamente quanto à materialização das políticas públicas, à viabilização jurídica das licitações e dos contratos e, ainda, na proposição e análise de medidas legislativas (Leis, Medidas Provisórias, Decretos e Resoluções, entre outros) necessárias ao desenvolvimento e aprimoramento do Estado Brasileiro.
Sei que não vai valer de nada, mas não concordo com o gabarito.
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A AGU, ao prestar consultoria jurídica ao Poder executivo, faz o controle jurídico dos atos administrativos antes de estes produzirem seus efeitos, então podemos considerar que o controle é prévio.
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O Poder Executivo Federal sofre algumas
formas de controle: prévio, concomitante e a posteriori.
O Controle prévio e concomitante pode
ser realizado tanto pela Controladoria-Geral da União, nos aspectos
relacionados à gestão, quanto pela Advocacia-Geral da União, nos aspectos
jurídicos. Por fim, o controle a posteriori pode ser realizado pelo Poder Legislativo,
na figura do Tribunal de Contas da União ou pelo Poder Judiciário, quando
provocado.
Em face do exposto, podemos afirmar que
a questão em análise está correta.
Gabarito do Professor: CERTO.