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Pensei no certo marquei errado, depois de pensar qual seria o por que da Administração Pública controlar uma organização privada.
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Não faz sentido CONTROLAR empresa privada
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Resposta: C
Basta lembrar que, apesar das sociedades anônimas (S.A) de economia mista terem uma parte do capital privado, essas empresas, como é o caso da Petrobras e o Banco do Brasil, são controladas majoritariamente pelo poder público pelo capital público. Surge, dessa maneira, a necessidade de controlar e assegurar ambos interesses organizacionais, público e privado, para que em conjunto possam atingir a finalidade em comum, a pública. Questão capciosa, mas foi como interpretei a assertiva.
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Sua interpretação está correta, mas a questão é infeliz. Isso é adivinhação!
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Vocês sabem o que o CADE Faz? Controla empresas privadas para que elas não ajam de modo contrário ao interesse público, entre outras coisas...
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Sei não. Controlar organizações privadas é, digamos, exagero. Se a banca tivesse usado o termo regular, talvez fosse mais adequado. Mas não adianta brigar com o CESPE. Se o CESPE considera certa então pronto! Abraço a todos e bons estudos!
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O CADE não controla empresa privada nenhuma., realmente fica difícil acertar uma questão dessa, pois não conheço nenhuma empresa privada controlado, esta falando da organização, e não nos seus fins finalísticos...
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A questão é meio cabulosa, mas lembrei das agências reguladoras e, por isso, marquei como certo.
"As agências reguladoras foram criadas para fiscalizar a prestação de serviços públicos praticados pela iniciativa privada. Além de controlar a qualidade na prestação do serviço, estabelecem regras para o setor."
Fonte: http://www.brasil.gov.br/governo/2009/11/agencias-reguladoras
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TÍTULO VII
Da Ordem Econômica e Financeira
CAPÍTULO I
DOS PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA
Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
I - soberania nacional;
II - propriedade privada;
III - função social da propriedade;
IV - livre concorrência;
V - defesa do consumidor;
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A palavra controlar é ambígua, pode ser interpretada neste caso em sentido ditatorial ou de uma forma mais amena (como a banca considerou). Podemos dizer que a ANVISA e órgãos de defesa do consumidor por exemplo "controlam" as empresas privadas.
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Exemplos de Pessoa Jurídica de direito PRIVADO controlados pela ADM. PÚBLICA:
* FUNDAÇÕES PÚBLICAS
* EMPRESAS PÚBLICAS
* SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
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Eu acho uma sacanagem esse tipo de questão... se ele quis dizer no sentido de REGULAR ... ele poderia utilizar outros sinônimos menos CONTROLAR =/
"CADE = agente administrativo, 11 comentários... eu já respondi sabendo que teria alguma pegadinha".
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De uma forma geral, cabe sim à Administração Pública controlar as empresas privadas quando se tratar do bendito controle finalístico. Como de praxe a banca generalizou o instituto. Assim fica mesmo muito difícil saber o que ela quer. Acertei por sorte.
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Ex: O PROCON (adm pública) exerce determinado controle em organizações privadas.
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O Art. 78 do Código Tributário Nacional pode ajudar a responder a questão. Está envolvido o poder de polícia da administração, senão vejamos:
Art. 78. Considera-se poder de polícia atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranqüilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos. (Redação dada pelo Ato Complementar nº 31, de 1966)
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Ué ?!? A minha interpretação foi ampla. Eu sei que o CESPE não trouxe as palavrinhas "sempre" "todas" "só", porém deu margem ao livre raciocínio. Não faltou ai um "em regra"!?! Estranha questão! :/
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade é uma autarquia
federal, vinculada ao Ministério da Justiça, com sede e foro no Distrito
Federal, que exerce, em todo o Território nacional, as atribuições
dadas pela Lei nº 12.529/2011.
O Cade tem como missão zelar pela
livre concorrência no mercado, sendo a entidade responsável, no âmbito
do Poder Executivo, não só por investigar e decidir, em última
instância, sobre a matéria concorrencial, como também fomentar e
disseminar a cultura da livre concorrência.
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Gabarito: correto
A administração publica pode controlar organizações publicas e privadas através do controle finalístico, agencias reguladoras e pofder de policia.
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Ítalo Costa, concordo plenamente contigo: O termo CONTROLAR me parece exagerado, com certeza REGULAR seria mais apropriado.
Essa questão é a "prova viva" de que as bancas examinadoras "podem fazer o que bem entenderem" e julgar como lhes for mais conveniente, se a banca quisesse dar como errada poderia ter feito, e não teria recurso que desse jeito.
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Controlar organização privada ?! Não entendi!
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acho que faltou uma vírgula em algum lugar
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Thalita, a Administração tem por incumbência condicionar o exercício dos direitos privados ao
bem-estar coletivo, e ela o
faz usando de seu poder de polícia.
O fundamento do
poder de polícia é o
princípio da predominância do
interesse público sobre o
particular,
que dá à Administração posição de
supremacia sobre os administrados.
Esse interesse público diz respeito aos mais variados
setores da sociedade, tais como segurança, moral, saúde, meio ambiente,
defesa do consumidor , patrimônio
cultural, propriedade. Daí a divisão
da polícia administrativa em vários
ramos: polícia de segurança, das florestas, das águas, de
trânsito, sanitária etc.
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Até concordo que a Administração Pública exerce certa "influência" nas organizações privadas mas tal influência seria algo mais próximo de uma regulamentação e fiscalização corretiva quando há excesso. Controle, ao meu ver, é algo muito forte.
A própria LRF usa o termo "controle" SOMENTE para organizações em que a maioria do direito de voto é da administração publica!
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Eu marquei certo pq entendi que o enunciado se referia a organizações privadas que executam serviço público. Portanto o "controle" referido seria o controle finalístico.
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cespe e suas cespices kkk
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MAL FORMULADA!!!
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ta escrito no art.34 ao 41 sobre o interesse publico
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vc marca com convicçao... ERRADO
TNC CESPE
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Quais organizações privadas? -.-
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A administração pública direta exerce controle finalístico sobre a administração pública indireta,onde se encontra as autarquias e as fundações públicas(pessoas jurídicas do direito PÚBLICO) e também as empresas públicas e sociedades de ecônomia mista(pessoas jurídicas do direito PRIVADO).Logo a afirmativa está correta.
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Pensei no poder de polícia.
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à administração pública cabe controlar tanto organizações públicas como privadas a fim de assegurar que atuem em conformidade com o interesse público.
Sobre a orgasnização privada:
Controlar o que? Controlar a atividade? Se minha empresa começar a vender maconha, nao pode. a administração publica vai intervir
Controlar o modis operandi? se tenho uma casa de shows, ela tem que ser acusticamente isolada para nao atrapalhar os vizinhos, senao a adminstração publica entra na jogada para garantir o interesse publico
Controlar o lucro? o lucro não, mas cabe a empresa declarar suas compras e vendas para recolher os impostos necessarios... controle de novo
Ou seja, embora haja um pensamento de que o Estado nao pode intervir no privado, quando se fala em interesse publico, esse controle é necessário
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Cespe! Sindrome de Consulplan, IBFC, entre outras...
O gabarito deveria ser errado. Se ele amplia na conceituação, supõe-se que quem responde deve ampiar o raciocínio. A administração pública controla absolutamente TODAS as empresas privadas existentes no país ? Acho que não, né? O que REGULA todas as empresas, bem como, toda a sciedade, são as leis. Administração pública é sinônimo de leis? Controlar é sinônimo de regular? Não para ambas. Logo, a resposta dessa questão infame é "errado".
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Meu entendimento sobre a materia é mais geral do que definido e minuncioso como os dos colegas abaixo, mas meu entendimento foi o seguinte:
À administração pública cabe controlar tanto organizações públicas como privadas a fim de assegurar que atuem em conformidade com o interesse público.
Vamos ter como exemplo uma refinaria de petróleo que descarta resíduos ilegalmente em uma área ambiental, pois este processo é imensuravelmente mais ecônomico do que obedecer todas as normas legais existente sobre descarte de poluintes. O Poder Público toma conhecimento desta ação e aplica à empresa responsável todas as penalidades existentes sobre este ato cometido. Logo, o objetivo não foi apenas legal, ou uma mera obrigação da autoridade responsável, mas envolveu uma espécie de controle visando o bem público como um dos objetivos principais da Adminitração
Corrijam-me se estiver errado.
Sucesso a todos!!
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Controle através do PODER DE POLÍCIA (atividade própria da Adm. Pública) - poder que dispoe a administraçao pública para, na forma da lei, condicionar ou restringir o uso de bens, o exercício de direitos e a prática de atividades privadas, visando a proteger os interesses gerais da coletividade.
Exemplos:
Licenças - alvará de empresa,
Autorizaçoes - Porte de arma, de uso de bem público
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Pessoal, vi muita gente questionando essa assertiva
Mas, vejam, está completamente certa!
Quem estuda direito administrativo sabe que a administração pública, pode, usar da supremacia para restringir um interesse individual, em prol da coletividade..
Concordo que essa questão está mais para D. Administrativo que Adm. Pública, mas a lógica é a mesma
Inclusive, no Empreendedorismo governamental, há um incentivo para que tanto setor público quanto o privado atuem juntos para o bem do povo.
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Agora vão discutir com o CESPE.. kkkkkkk Essa banca quando diz que pau é pedra , só Deus pra operar um milagre e fazê-la mudar de ideia.
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Certo.
Uma agência reguladora pode controlar uma pessoa jurídica que atua no ramo.
Ex: A autarquia ANS controlando os planos de Saúde e prestadores de serviços (redes hospitalares privadas) para que prestem o serviço adequado ao interesse público.
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Esse em "conformidade com o interesse público" está restringido a "cumprir a sua função social como empresa" no entanto, agir em conformidade com o interesse público vai muito além disso (tanto que a empresa privada sempre visa o lucro, independente se é em prol da sociedade ou não), esse é o ponto que deixou a desejar... por isso digo que a banca Cespe é muito mala! hahah
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Não... nada a ver essa questão. Mais uma para a série supermaluquice.com.br.
Segundo o art. 170, Parágrafo único da CF: É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.
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Eu acertei, mas mesmo assim acho ridícula esse tipo de questão. Eu só acertei pq pensei: É o Cespe, se ele colocou algo tão "tosco", fácil de ver que é errada é pq é certa.
Ou seja, foi sorte eu acertar. Sinceramente é completamente desnecessário esse tipo de questão. Não devemos aceitar essas coisas não. Uma banca ficar inventando a seu bem querer é totalmente fora do que buscamos qd adotamos a ideia de concurso público: Mérito, e não sorte.
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CERTA
Essa é escrota.
HÁ ALGUMAS PJ's DE DIREITO PÚBLICO QUE CONTROLAM AS ATIVIDADES DAS PJ's DO SETOR PRIVADO.
~~~MERO DESDOBRAMENTO DO PODER DE POLÍCIA ~~ ART. 78 CTN.
TENHAM VISÃO HOLISTICA QUANDO SE DEPARAREM COM QUESTÕES QUE ENVOLVA O SETOR PRIVADO.
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As entidades PRIVADAS cabe ao interesse PARTICULAR ... e nao Público , como coloca a questao .
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Gabarito: Certo
À administração pública cabe controlar tanto organizações públicas como privadas a fim de assegurar que atuem em conformidade com o interesse público.
Por não controlar ou controlar indevidamente é que acontencem os acidentes, como aconteceu em Marina, empresa Samarco.
Questão requer interpretação.
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Tipo de questão pra você marcar certo, só pra nunca mais ter que ver ela novamente. Gabarito absurdo dessa banca ridícula.
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Gabarito certo:
A Adm. Pública controla as organizações públicas de forma direta, e as privadas, de forma indireta, pois, como sabemos, as empresas privadas, para funcionarem, devem se adequar a uma série de pré-requisitos propstos pela adm. pública.
Bons estudos!
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Imaginei que CONTROLE não fosse o termo mais adequado.
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Meio estranha essa questão. Que as organizações privadas precisam ser controladas eu entendi. Mas para que atuem conforme o interesse Público? O interesse das organizações privadas não é o lucro?
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A não ser que seja um tipo de "controle regulamentar", não vejo como essa questão estar certa.
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CERTO
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Mais uma vez os professores forçando a barra nos comentários. Queria só que comentassem como é exercido o controle de uma organização privada para garantir o interesse público.
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agências reguladoras controlam atividades econômicas, por exemplo....
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C
Se fosse... À administração pública cabe supervisonar...
Eu não diria nada.