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A cisão é a operação pela qual
a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou
mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes,
extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o
seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a
cisão (artigo 229 da Lei
6.404/1976).
A fusão é a operação pela qual
se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que
lhes sucederá em todos os direitos e obrigações (artigo 228 da
Lei
6.404/1976). Note-se que, na
fusão, todas as sociedades fusionadas se extinguem, para dar
lugar á formação de uma nova sociedade com personalidade
jurídica distinta daquelas.
A incorporação é a operação
pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que
lhes sucede em todos os direitos e obrigações (artigo 227 da
Lei
6.404/1976). Na incorporação
a sociedade incorporada deixa de existir, mas a empresa
incorporadora continuará com a sua personalidade jurídica.
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Alunos avançados.
Na incorporação, ocorre extinção da sociedade incorporada; na fusão, ocorre extinção das sociedades pré-existentes, que dão lugar a uma sociedade nova; e, na cisão, o patrimônio é transferido, em sua totalidade ou em parte, para companhias existentes ou criadas para essa finalidade.
Questão correta.
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Incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. Há, portanto, a extinção da sociedade incorporada.
Fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações. Ocorre, portanto, a extinção das sociedades pré-existentes.
Cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.
Com isso, correta a afirmativa.
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Certo
CPC 15
Transformação - Alteração do tipo societário
L6404, Art. 220. A transformação é a operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro.
Parágrafo único. A transformação obedecerá aos preceitos que regulam a constituição e o registro do tipo a ser adotado pela sociedade.
L6404, Art. 221. A transformação exige o consentimento unânime dos sócios ou acionistas, salvo se prevista no estatuto ou no contrato social, caso em que o sócio dissidente terá o direito de retirar-se da sociedade.
Parágrafo único. Os sócios podem renunciar, no contrato social, ao direito de retirada no caso de transformação em companhia.
Incorporação - Absorção de uma ou mais sociedades por outra
L6404, Art. 227. A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.
Fusão - União de duas ou mais sociedades, formando uma sociedade nova
L6404, Art. 228. A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.
Cisão - Transferência de parte ou de todo o patrimônio de uma sociedade para outra(s) sociedade(s)
L6404, Art. 229. A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.
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GAB: CERTO
Complementando!
Fonte: Prof. Amanda Aires
Esse é o resultado destas operações:
- Incorporação → extinção da sociedade incorporada.
- Fusão → extinção das sociedades pré-existentes, que dão lugar a uma nova sociedade.
- Cisão → o patrimônio é transferido, em sua totalidade ou em parte, para companhias existentes ou criadas para essa finalidade.
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PRA AJUDAR:
(IADES - Analista Técnico (FUNPRESP)/Contabilidade e Finanças/2014) Considere que a empresa Magistral Ltda. foi incorporada pela empresa Estrutura S.A. Nesse caso hipotético, é correto afirmar que a empresa Magistral Ltda. será extinta e o respectivo patrimônio transferido para a empresa Estrutura S.A. (CERTO)
- R: Na incorporação, a sociedade incorporada é extinta e seu patrimônio versado ao patrimônio da companhia incorporadora.
- Assim, a empresa Magistral Ltda. será extinta e o respectivo patrimônio transferido para a empresa Estrutura S.A.