Questões de Transformações Societárias

Questão 185071

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2010
• Provas: CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Contador - Biocombustível
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Nos casos de incorporação, fusão ou cisão, envolvendo companhias de capital aberto, as sociedades que as sucederem serão também de capital aberto e terão que promover a admissão de negociação das novas ações no mercado secundário, no prazo máximo, contado da data da assembleia-geral que aprovou a operação, de

• A. 30 dias.
• B. 60 dias.
• C. 120 dias.
• D. 180 dias.
• E. 360 dias.

Gabarito: C

Comentários

• Lei 6404/76:
   Art. 223, § 3º Se a incorporação, fusão ou cisão envolverem companhia aberta, as sociedades que a sucederem serão também abertas, devendo obter o respectivo registro e, se for o caso, promover a admissão de negociação das novas ações no mercado secundário, no prazo máximo de cento e vinte dias, contados da data da assembléia-geral que aprovou a operação, observando as normas pertinentes baixadas pela Comissão de Valores Mobiliários.
• Gabarito errado compromete os nossos estudos, será que podemos confiar nos gabaritos de todas as questões???
• Olá, pessoal!
   
  A banca manteve a resposta como "C", conforme a divulgação do Edital de Alteração de Gabaritos, postado no site.
   
  Não podemos modificar o gabarito que foi divulgado pela banca.
  
  A única forma de se alterar isso é através de recursos.
   
  Bons estudos!
• Art. 223 , lei 6404/76    
  
  § 3º Se a incorporação, fusão ou cisão envolverem companhia aberta, as sociedades que a sucederem serão também abertas, devendo obter o respectivo registro e, se for o caso, promover a admissão de negociação das novas ações no mercado secundário, no prazo máximo de cento e vinte dias, contados da data da assembléia-geral que aprovou a operação, observando as normas pertinentes baixadas pela Comissão de Valores Mobiliários. (Incluído pela Lei nº 9.457, de 1997)
  
  
  
  Não entendi o gabarito desta questão! A lei é clara ao dizer que esse prazo é de 120 dias, como é que pode o gabarito marcar 360 dias? De onde veio isso????
• Olá pessoal, a Banca não errou em postar a questão correta com a letra C, pois consta como alternativa da letra C 120 dias.
  Nesse caso quem errou foi o site QC em por a letra C com resposta de 360 e não alterar em seu sistema tal informação.
  A resposta correta é 120 dias, como manda a Lei.

• Gab. C

  Segundo a Lei 6404/76:

  Art. 223. A incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais ou diferentes e deverão ser deliberadas na forma prevista para a alteração dos respectivos estatutos ou contratos sociais.

  [...]

  § 3º Se a incorporação, fusão ou cisão envolverem companhia aberta, as sociedades que a sucederem serão também abertas, devendo obter o respectivo registro e, se for o caso, promover a admissão de negociação das novas ações no mercado secundário, no prazo máximo de cento e vinte dias, contados da data da assembléia-geral que aprovou a operação, observando as normas pertinentes baixadas pela Comissão de Valores Mobiliários.

Questão 225484

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: EPE
• Ano: 2010
• Provas: CESGRANRIO - 2010 - EPE - Analista de Gestão Corporativa - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Sobre os conceitos de transformações societárias, analise as afirmações a seguir.

I - Fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que a elas sucederá em todos os direitos e obrigações.
II - Quando uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que a elas sucede em todos os direitos e obrigações, ocorre a cisão total.
III - A incorporação é a operação pela qual a sociedade passa, independente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro.

Está correto o que se afirma em

• A. I, apenas.
• B. II, apenas.
• C. III, apenas
• D. II e III, apenas.
• E. I, II e III.

Gabarito: A

Comentários

• Resposta correta: opção (a)

  I - Fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que a elas sucederá em todos os direitos e obrigações.

  Verdadeira. É o que dispõe o art. 228 da Lei 6.404:

  "Art. 228 Fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações".

  
  II - Quando uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que a elas sucede em todos os direitos e obrigações, ocorre a cisão total.

  Falsa. Quando uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que a elas sucede em todos os direitos e obrigações ocorre a incorporação. (Art. 227 da Lei 6.404)

  
  III - A incorporação é a operação pela qual a sociedade passa, independente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro.
  
  Falsa. A transformação é a operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro. (Art. 220 da Lei 6.404)

•  Cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a cisão (art. 229 da Lei 6.404/76).
  Fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações (art. 228 da Lei 6.404/76). Note-se que, na fusão, todas as sociedades fusionadas se extinguem, para dar lugar á formação de uma nova sociedade com personalidade jurídica distinta daquelas.
  Incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações (art. 227 da Lei 6.404/76). Na incorporação a sociedade incorporada deixa de existir, mas a empresa incorporadora continuará com a sua personalidade jurídica.
  
  Fonte: http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/cisaofusaoeincorp.htm
• Além dos já conhecidos adicionarei mais um que é a reestruturação e os outros seguem os artigos da lei 6404
  
  é comum nos dias de hoje que quando uma empresa cresce muito ela passa a pagar mais tributos, tendo como base o princípio da PROGRESSIVIDADE, que diz cobra- se mais de quem ganha mais e menos de quem ganha menos e quando isto acontece os empresários tendem a reestruturar suas empresas de modo a dividi-las em porções menores com o intuito de reduzirem os pesados ônus, pois existe uma diferença considerável para uma empresa pagar os seus tributos pelo lucro presumido, real, arbitrado ou pelo simples nacional. Lembro ainda que a REESTRUTURAÇÃO também pode ser feita quando o empresário percebe que é necessário mudar o seu ramo de atividade, cortar pessoal...em fim REESTRUTURAR  a sua empresa para continuar competindo no mercado de modo geral.
  
  segue a baixo os outros conceitos, todos listados na lei 6404.
  
  Art. 220. A transformação é a operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro.
  
  Art. 228. A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.
  
  Art. 229. A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.
  
  Art. 227. A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.
  
  GRANDE ABRAÇO
  
  
   

Questão 264088

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2011
• Provas: CESGRANRIO - 2011 - Petrobrás - Auditor Júnior
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Atualmente, o mercado vive uma grande tendência para formação de grandes grupos empresariais, que surgem por meio das operações de fusão, cisão e incorporação, realizadas entre as empresas. Conforme consta na Lei nº 6.404/76, fusão é a operação pela qual

• A. uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.
• B. uma Companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes.
• C. uma sociedade passa, independente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro.
• D. duas ou mais sociedades se unem para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.
• E. duas ou mais empresas criam uma associação, definitiva ou não, para explorar determinados negócios, sem perder a personalidade jurídica.

Gabarito: D

Comentários

• Alternativa D
  
  Lei 6.404, Art. 228: A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.             

• a) Incorporação

  b) Cisão

  c) Transformação

  d) FUSÃO

  e) .... ?

• e) Joint Venture

• Fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar uma nova sociedade, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.

  Com isso, correta a alternativa D.

• Letrea D

Questão 361909

• Banca: FUNRIO
• Órgão: FURP-SP
• Ano: 2010
• Provas: FUNRIO - 2010 - FURP-SP - Assistente Financeiro
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Segundo a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e alterações, é correto afirmar que

• A. incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhe sucede em todos os direitos e obrigações.
  
• B. cisão é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhe sucede em todos os direitos e obrigações.
  
• C. cisão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar uma sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.
  
• D. reversão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar uma sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.
  
• E. fusão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas de seu patrimônio para outra sociedade, extinguindo-se a companhia cindida.
  

Gabarito: A

Comentários

• fonte: http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/cisaofusaoeincorp.htm
  
  A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a cisão (art. 229 da Lei 6.404/76).
  A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações (art. 228 da Lei 6.404/76). Note-se que, na fusão, todas as sociedades fusionadas se extinguem, para dar lugar á formação de uma nova sociedade com personalidade jurídica distinta daquelas.
  A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações (art. 227 da Lei 6.404/76). Na incorporação a sociedade incorporada deixa de existir, mas a empresa incorporadora continuará com a sua personalidade jurídica.A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a cisão (art. 229 da Lei 6.404/76).
  
• em questões envolvendo incorporação, fusão ,cisão e transformação, basta decorar as palavras chaves que resolve 99% das questões
  vamos a elas:
  na lei 6404.
  
  Art. 220. A transformação é a operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro.
  
  Art. 228. A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.
  
  Art. 229. A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.
  
  Art. 227. A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.
  
  um abraço a todos.

• a) CORRETA.

  b) incorporação

  c) fusão

  d) Não existe

  e) cisão

  
  

  gabarito: a

Questão 431170

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FHS-SE
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - FHS-SE - Analista Administrativo - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Com base na legislação societária e, em particular, na Lei n.º 6.404/1976
e suas alterações, julgue os itens seguintes.

A caracterização do acionista controlador requer o exercício permanente do controle sobre as deliberações da assembleia-geral e o poder de eleição da maioria dos administradores, mas não exige a maioria das ações com direito a voto.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• CONFORME A LEI 6.404/76:
  
  

    Art. 116. Entende-se por acionista controlador a pessoa, natural ou jurídica, ou o grupo de pessoas vinculadas por acordo de voto, ou sob controle comum, que:
  
  a) é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, a maioria dos votos nas deliberações da assembléia-geral e o poder de eleger a maioria dos administradores da companhia; e
  
  b) usa efetivamente seu poder para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da companhia.
  
  
  Exige-se a maioria dos votos nas deliberações da assembleia geral, mas não a maioria das ações com direito a voto. Gabarito C.
   

• Alguém poderia explicar como é possível ter o controle permanente sobre as deliberações da assembleia-geral sem possuir a maioria das ações com direito a voto?
  Trecho do livro do Ed Luiz Ferrari:
  "Doutrinariamente, entendemos que para que isso ocorra é necessário que a investidora tenha direta ou indiretamente mais de 50% do capital votabnte da investida (ações com o direito de voto nas assembleias de acionistas), ou seja, mais de 50% das ações ordinárias."
  

Questão 431203

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FHS-SE
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - FHS-SE - Analista Administrativo - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Com referência aos processos de concentração e desdobramento
de empresas e à consolidação das demonstrações contábeis,
julgue os itens subsequentes.

Os processos mais utilizados com vistas à integração operacional, ao fortalecimento competitivo internacional e à solução de conflitos entre acionistas são, respectivamente, a fusão, a incorporação e a cisão.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Atualmente, nesses tempos de economia globalizada, temos assistido, uma forte tendência mundial no sentido da concentração das atividades produtivas em torno de um número cada vez mais reduzido de grupos econômicos. 

  Esta tendência explica-se, fundamentalmente, pela concorrência cada vez mais acirrada existente entre as empresas e pelo fato desta concorrência impor uma otimização na produção e no funcionamento destes entes econômicos a fim de se enxugar os custos de produção e, por conseguinte, possibilitar colocar no mercado produtos mais competitivos e que possam, unitariamente, agregar o máximo possível de valor. 

  Dentro deste quadro, isto é, um cenário de competição bastante intrincada, com uma necessidade paulatina das empresas se tornarem cada vez mais competitivas, seja para poder abarcar uma fatia mais significativa do mercado, seja para não ser engolidas pela concorrência, a realidade nos coloca diante de fatos que representam saídas e estratégias criadas pelos entes econômicos no afã de aumentar sua competitividade. 

  Dentre estas estratégias econômicas, avultam-se a fusão, a cisão e a incorporação de empresas, principalmente daquelas de maior poderio econômico. 

  Em termos gerais, pode-se dizer que estas formas de reorganização societária (fusão, incorporação e cisão) ainda se dão, majoritariamente, com o intuito eminentemente econômico, isto é, visam atender aos interesses mercadológicos específicos dos entes econômicos que almejam se fundir, incorporar-se ou cindir-se. Nesta toada, pode-se afirmar que o que leva uma empresa a reorganizar-se societariamente é, por exemplo, a perspectiva da empresa incorporadora ingressar em um determinado nicho do mercado que está sob o domínio da empresa incorporada, ou, ainda, o caso de duas ou mais empresas se unirem em uma só a fim de se tornarem mais fortes frente à concorrência ou para trocarem tecnologias úteis às duas empresas.  

• 
  1. Conceito

  1.1 Fusão 

  É a união de duas ou mais companhias que se extinguem formando uma nova e única grande empresa, que as sucede em direitos e obrigações, e está descrita na Lei nº 6.404/76 no art. 228.

  Na fusão de empresas o controle administrativo fica ao encargo da empresa que se apresentar maior ou da mais próspera delas.

  Esse tipo de associação permite reduções de custos, mas pode levar a práticas restritivas ou monopolistas no mercado.

  Seja qual for o setor em que uma empresa atua, é sempre pensando em superar o concorrente, para então conquistar uma maior fatia do mercado e mais consumidores ou clientes, que uma companhia trabalha. Obter a liderança, vender mais e ser lembrada em primeiro lugar são os principais objetivos. E numa economia capitalista, em que obter lucros, além de se sustentar pagando impostos e salários, é cada vez mais difícil, alguns grupos optam por juntar forças.

  A fusão caracteriza-se pelo fato de desaparecem as sociedades que se fundem, para, em seu lugar, surgir uma nova sociedade. A fusão, entretanto, não importa na dissolução das sociedades fundidas, mas na extinção formal das sociedades que passaram pelo processo de fusão. Não havendo dissolução, não há que se falar em liquidação do patrimônio social, posto que a nova sociedade surgida da operação em questão assumirá toda e qualquer obrigação, ativa e passiva, das sociedades fusionadas.

  1.2 Cisão 

  A cisão de empresa não implica, inexoravelmente, na extinção da sociedade cindida, uma vez que a própria lei prevê a possibilidade de cisão parcial. Na cisão parcial, o capital social se divide em razão da versão de parte do patrimônio da empresa cindida para outra empresa. A parcela vertida à outra sociedade há de corresponder sempre a uma diminuição de capital social, e está descrita na Lei nº 6.404/76 no art. 229.

  1.3 Incorporação 

  Assim como a fusão, a incorporação de sociedades comerciais possui também uma definição legal. O artigo 227 da Lei 6.404 define a incorporação como "a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações".

  Na hipótese de incorporação, desaparecem as sociedades incorporadas, em contraposição à sociedade incorporadora que permanece inalterada em termos de personalidade jurídica, ocorrendo, apenas, modificação em seu estatuto ou contrato social, onde há indicação do aumento do capital social e do seu patrimônio.

  Portanto, ao contrário da fusão, a incorporação de sociedades comerciais importa, necessariamente, apenas na reforma do estatuto ou contrato da sociedade que incorpora, desaparecendo-se a empresa incorporada. A fusão, por outro lado, impõe a extinção das sociedades fusionadas, surgindo, assim, uma nova sociedade.  

Questão 431206

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FHS-SE
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - FHS-SE - Analista Administrativo - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Com referência aos processos de concentração e desdobramento
de empresas e à consolidação das demonstrações contábeis,
julgue os itens subsequentes.

No caso de cisão, há vários tipos de combinações possíveis. A cisão pode ser parcial ou total, transferindo-se parte ou a totalidade do patrimônio da cindida. Por outro lado, esse patrimônio pode ser transferido a outra(s) empresa(s), preexistente(s) ou superveniente(s).

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a cisão (art. 229 da  Lei 6.404/76).

• Cisão 

  A cisão de empresa não implica, inexoravelmente, na extinção da sociedade cindida, uma vez que a própria lei prevê a possibilidade de cisão parcial. Na cisão parcial, o capital social se divide em razão da versão de parte do patrimônio da empresa cindida para outra empresa. A parcela vertida à outra sociedade há de corresponder sempre a uma diminuição de capital social, e está descrita na Lei nº 6.404/76 no art. 229.

  O parágrafo 1º do artigo 229 da Lei nº 6.404/76, dispões sobre a forma de sucessão das obrigações da empresa cindida. No caso de cisão total, com extinção da sociedade, as sociedades que absorverem parcelas do patrimônio da sociedade cindida sucederão a esta na proporção do patrimônio transferido, ou seja, sucederá a sociedade cindida nos direitos e obrigações referentes àquela determinada porção de patrimônio que foi transferida. Na hipótese de cisão parcial a situação é similar, devendo-se ressaltar, entretanto, que a sociedade cindida permanece existindo. Desta forma, a sucessão de direitos e obrigações, logicamente, só se dará quanto à parcela de patrimônio que foi transferida à outra sociedade.

  É interessante ressaltar, ainda, que "havendo cisão com versão de parcela do patrimônio em sociedade nova, a operação será deliberada pela assembléia geral (no caso de sociedade anônima); se já existe a sociedade que vai absorver parcela do patrimônio da sociedade cindida, serão obedecidas as regras da incorporação”.

  Extinguindo-se, com a cisão, a sociedade cindida, cabe aos administradores das sociedades que absorverem o patrimônio, promover o arquivamento e a publicação dos atos relativos à operação. "Sendo apenas parcial a versão do patrimônio, esses atos serão praticados pela companhia cindida e pela que absorveu parte do patrimônio”. 

Questão 431209

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FHS-SE
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - FHS-SE - Analista Administrativo - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Com referência aos processos de concentração e desdobramento
de empresas e à consolidação das demonstrações contábeis,
julgue os itens subsequentes.

A incorporação difere da absorção pura e simples, pois, na absorção, a absorvedora compra o ativo e passivo da outra, sem aumentar seu capital, nem receber os sócios da absorvida, e, na incorporação, a incorporadora recebe todo o patrimônio da incorporada, com aumento de capital e o ingresso dos novos sócios.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• esta questão descreve exatamente o que acontece em caso de absorsão e incorporação. é essa a idéia

Questão 464266

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Transpetro
• Ano: 2011
• Provas: CESGRANRIO - 2011 - Transpetro - Contador Júnior - Contábil
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

A Lei das Sociedades Anônimas, devidamente atualizada até dezembro de 2010, estabelece de forma clara e objetiva que fusão é a operação em que

• A. a sociedade verte parcelas de seu patrimônio para uma ou mais sociedades constituídas para tal fim, ou, para as sociedades já existentes, que assumiram os direitos e obrigações das parcelas vertidas.
• B. duas sociedades se unem em uma nova sociedade ou em outra já existente, que a elas sucederá em todos os direitos e obrigações.
• C. duas ou mais sociedades são absorvidas por outra, que a elas sucede em todos os direitos e obrigações.
• D. duas ou mais sociedades se unem para formar sociedade nova, que a elas sucederá em todos os direitos e obrigações.
• E. nomeados determinam, necessariamente, que o patrimônio a ser vertido das empresas envolvidas seja, pelo menos, igual ao seu capital a realizar.

Gabarito: D

Comentários

• Alternativa D
  
  Lei 6.404, Art. 228: A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.
• Artigo completo da lei 6404/76:
  
  

  Fusão

          Art. 228. A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.

          § 1º A assembléia-geral de cada companhia, se aprovar o protocolo de fusão, deverá nomear os peritos que avaliarão os patrimônios líquidos das demais sociedades.

          § 2º Apresentados os laudos, os administradores convocarão os sócios ou acionistas das sociedades para uma assembléia-geral, que deles tomará conhecimento e resolverá sobre a constituição definitiva da nova sociedade, vedado aos sócios ou acionistas votar o laudo de avaliação do patrimônio líquido da sociedade de que fazem parte.

          § 3º Constituída a nova companhia, incumbirá aos primeiros administradores promover o arquivamento e a publicação dos atos da fusão.

• A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a cisão (art. 229 da  Lei 6.404/76).
  A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações (art. 228 da  Lei 6.404/76). Note-se que, na fusão, todas as sociedades fusionadas se extinguem, para dar lugar à formação de uma nova sociedade com personalidade jurídica distinta daquelas.
  A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações (art. 227 da  Lei 6.404/76). Na incorporação a sociedade incorporada deixa de existir, mas a empresa incorporadora continuará com a sua personalidade jurídica.
  
  Fonte: http://www.portaltributario.com.br/guia/cisao_fusao_incorp.html

• Gabarito D

  a) cisão

  b) incorporação

  c) incorporaçao
  d) fusão

  e) PERITO - art 226 - lei 6404/76

   

Questão 593473

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal do Município - Prova 2
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Em relação aos aspectos fiscais dos processos de reorganização e reestruturação de empresas, é correto afirmar que

• A. apenas as sociedades extintas nos processos de incorporação, fusão e cisão terão que apresentar declaração de informações da pessoa jurídica e tributar o lucro correspondente.
• B. a incorporadora poderá compensar os prejuízos fiscais da incorporada, observando o limite de redução de 30% do lucro real, antes de tal compensação.
• C. a sociedade cindida parcialmente não mais terá direito a compensar seus prejuízos fiscais, devendo dar baixa dos mesmos na parte B do LALUR.
• D. as sociedades resultantes da cisão total de uma companhia terão direito de compensar os prejuízos fiscais da sucedida na proporção do acervo líquido recebido por cada uma.
• E. a reserva de reavaliação terá na sucessora o mesmo tratamento tributário que teria na sucedida.

Gabarito: E

Comentários

• RIR/99 - Art. 441. As reservas de reavaliação transferidas por ocasião da incorporação, fusão ou cisão terão, na sucessora, o mesmo tratamento tributário que teriam na sucedida. (e)
  
  Agora, acredito que esse regulamento não constava no edital do concurso!
• Lembrar que as reservas de reaavaliação foram extintas. Os saldo devem ser mantidos até a amortização, caso não tenham sido extornados até o fim de 2008.
  OBS: A questão é de 2007.

• a) Incorreta. A pessoa jurídica incorporada, fusionada ou cindida deverá apresentar declaração de rendimentos correspondente ao período transcorrido durante o ano-calendário, em seu próprio nome, até o último dia útil do mês subsequente ao do evento.

  b) Incorreta. Não há este limite. Aliás, a incorporadora não poderá compensar os prejuízos fiscais da incorporada.

  c) Incorreta. Vimos que no caso de cisão parcial, a sociedade cindida poderá compensar os seus próprios prejuízos, proporcionalmente à parcela remanescente do patrimônio líquido.

  d) Incorreta. A pessoa jurídica sucessora por cisão não poderá compensar prejuízos fiscais da sucedida.

  e) Correta. Conforme vimos, as reservas de reavaliação transferidas por ocasião da incorporação, fusão ou cisão terão, na sucessora, o mesmo tratamento tributário que teriam na sucedida.

Questão 600037

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2011
• Provas: CESGRANRIO - 2011 - Petrobrás - Contador Júnior - 2011
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Empresários, executivos e dirigentes de empresas, em decorrência da alta carga tributária brasileira, podem, ao abrigo da lei, criar, extinguir, agrupar e desmembrar as sociedades, com o objetivo principal de reduzirem o pesado ônus dessa carga de impostos e contribuições, especificamente do imposto de renda e contribuição social sobre o lucro.

Esse leque de procedimentos, no âmbito societário, indica uma

• A. reestruturação
• B. incorporação
• C. fusão
• D. conglomeração
• E. cisão

Gabarito: A

Comentários

• A questão está se referindo ao conjunto de operações que as empresas podem realizar de forma a melhor lhes atendê-las, a este processo chamamos de reestruturação (fusões, cisões, transformações).
• veja a questão em seu trecho destacado:
  Empresários, executivos e dirigentes de empresas, em decorrência da alta carga tributária brasileira, podem, ao abrigo da lei, criar, extinguir, agrupar e desmembrar as sociedades, com o objetivo principal de reduzirem o pesado ônus dessa carga de impostos e contribuições, especificamente do imposto de renda e contribuição social sobre o lucro.
  
  é comum nos dias de hoje que quando uma empresa cresce muito ela passa a pagar mais tributos, tendo como base o princípio da PROGRESSIVIDADE, que diz cobra- se mais de quem ganha mais e menos de quem ganha menos e quando isto acontece os empresários tendem a reestruturar suas empresas de modo a dividi-las em porções menores com o intuito de reduzirem os pesados ônus, pois existe uma diferença considerável para uma empresa pagar os seus tributos pelo lucro presumido, real, arbitrado ou pelo simples nacional. Lembro ainda que a reestruturação também pode ser feita quando o empresário percebe que é necessário mudar o seu ramo de atividade, cortar pessoal...em fim reestruturar  a sua empresa para continuar competindo no mercado de modo geral.
  segue a baixo os outros conceitos, todos listados na lei 6404.
  Art. 220. A transformação é a operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro.
  Art. 228. A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.
  Art. 229. A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.
  Art. 227. A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.
  
  resposta correta letra "A"

  Bom estudo a todos       

  
  
     
  
  
• Reestruturação Societária
  
  De acordo com Cooper e Argyris (2003, p.1151) o conceito de reestruturação é o seguinte:

  É a modificação diferente dos relacionamentos formais entre os

  componentes organizacionais. Três conceitos estão fundidos na palavra

  reestruturação: res significa fazer de novo, estrutura refere-se aos arranjos

  formais entre componentes de organização e ação implicam o processo.

  Conforme os autores acima reestruturação refere-se ao adicionamento, eliminação, separação
  ou fundições dos componentes de uma estrutura, pode-se também fortalecer, enfraquecer,
  inverter ou redefinir as relações entre os componentes.
  
  De acordo com Fabretti (2005, p.145):

  A dinâmica da atividade econômica, em face dos desafios da globalização

  exige que a empresa se atualize constantemente a fim de manter-se

  competitiva. Para tanto, é preciso ter condições para apresentar sempre

  produtos e serviços da melhor qualidade e preços capazes de atender as

  exigências do mercado, que são sempre renovadas.

  Com isso, o autor acima que dizer que as empresas e organizações deverão manter-se em
  constantes mudanças, à procura por inovações que auxiliarão na conquista de seus objetivos, e
  que só poderá ser alcançado adaptando-se as novas tecnologias sejam de produção como de
  gestão.
   
  Ainda de acordo com Fabretti (2005, p.145): “A reestruturação societária pode ser feita de
  várias maneiras, tais como a transformação de um tipo de sociedade para outro, ou pela fusão,
  aquisição, incorporação ou cisão”. Assim o autor identifica os tipos ou formas possíveis de
  uma empresa utilizar a Reestruturação Societária.
  
  Resposta certa: "A"
• Recomecei aqui o papiro! Vamos no gás!

• Mais precisamente reestruturação societária. (https://www.zemoleza.com.br/trabalho-academico/humanas/contabilidade/reestruturacao-societaria-fusao-cisao-aquisicao-e-incorporacao/)

Questão 764782

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-RR
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - TJ-RR - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Considere que as sociedades empresariais Alfa e Beta, que atuam no mesmo ramo de negócios e estão sob controle acionário comum, não tenham nenhuma participação de uma na outra, e que, em um processo de incorporação envolvendo essas empresas, a sociedade Alfa tenha efetuado corretamente um lançamento contábil, debitando a conta transitória conta de incorporação e creditando ativos circulantes e ativos não circulantes. Nesse caso, a sociedade Alfa é a incorporadora e Beta, a incorporada.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Lei 6.404, art. 227. A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.

  Na operação de incorporação, a sociedade incorporada é extinta e a sociedade incorporadora passa a ser a titular de todo o ativo e passivo da sociedade incorporada.

  A sociedade Alfa efetuou o seguinte lançamento:

  D - Incorporação (conta transitória de incorporação)

  C - Ativo Circulante e Não Circulante (baixou ativos)

  Assim, esse lançamento realizado pela Sociedade Alfa demonstra que ela é a incorporada, uma vez que ela baixou todos os seus ativos. A Sociedade Beta, por sua vez, é a incorporadora.

  Gabarito: ERRADO

Questão 823969

• Banca: VUNESP
• Órgão: SPTrans
• Ano: 2012
• Provas: VUNESP - 2012 - SPTrans - Auditor Pleno
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Segundo a Lei n.º 6.404/76, art. 227, a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, é

• A. ( )cisão total.
• B. ( )cisão parcial.
• C. ( )incorporação.
• D. ( )consolidação.
• E. ( )combinação.

Gabarito: C

Comentários

• LETRA C  -  Lei n.º 6.404/76, art. 227
  

  Art. 227. A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.
    §  1º  A  assembléia-geral  da  companhia  incorporadora,  se  aprovar  o  protocolo  da operação, deverá autorizar o aumento de capital a ser subscrito e realizado pela incorporada  mediante versão do seu patrimônio líquido, e nomear os peritos que o avaliarão.
    § 2º A sociedade que houver de ser incorporada, se aprovar o protocolo da operação, autorizará seus administradores a praticarem os atos necessários à incorporação, inclusive a subscrição do aumento de capital da incorporadora.
    §  3º  Aprovados  pela  assembléia-geral  da  incorporadora  o  laudo  de  avaliação  e  a incorporação, extingue-se a incorporada, competindo à primeira promover o arquivamento e a  publicação dos atos da incorporação.
  

• A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.

Questão 837955

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANAC
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 7
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Acerca dos aspectos relacionados a operações entre sociedades e ao
comércio exterior, julgue os itens a seguir.

Se determinada companhia for parcialmente cindida e estipular no ato de cisão que as sociedades resultantes da operação serão responsáveis por parte da dívida da companhia original, sem cláusula de solidariedade, os credores anteriores poderão se opor à transferência estipulada dos créditos.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Certo

  O ato de cisão parcial poderá estipular que as sociedades que absorverem parcelas do patrimônio da companhia cindida serão responsável apenas pelas obrigações que lhe forem transferida sem solidariedade entre si ou com a companhia cindida mas nesse caso,qualquer credor anterior poderá opor-se à estipulação em relação ao seu crédito, desde que notifique a sociedade no prazo de 90 dias a contar da data de publicação dos atos da cisão.

Questão 857449

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Innova
• Ano: 2012
• Provas: CESGRANRIO - 2012 - Innova - Contador Júnior
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Cisão é a operação pela qual uma companhia transfere parcelas de seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim, ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão. Se a companhia que pretende fazer a cisão for emissora de debêntures em circulação, a mesma dependerá da prévia autorização dos debenturistas, tomada em assembleia especialmente convocada para esse fim. Entretanto, será dispensada a aprovação pela assembleia, se for assegurado aos debenturistas, que assim o desejarem, o resgate das debêntures das quais são titulares, no prazo contado da data de publicação das atas de assembleias da companhia.

Esse prazo, estabelecido em meses, é, no mínimo, de

• A. 3
• B. 6
• C. 12
• D. 18
• E. 24

Gabarito: B

Comentários

• LETRA B - Art. 231 Lei 6.404/76

  Art.  231.  A  incorporação,  fusão  ou  cisão  da  companhia  emissora  de  debêntures  em circulação  dependerá  da  prévia  aprovação  dos  debenturistas,  reunidos  em  assembléia especialmente convocada com esse fim.
    § 1º Será dispensada a aprovação pela assembléia se for assegurado aos debenturistas que o desejarem, durante o prazo mínimo de 6 (seis) meses a contar da data da publicação das  atas  das  assembléias  relativas  à  operação,  o  resgate  das  debêntures  de  que  forem titulares.
    § 2º No caso do § 1º, a sociedade cindida e as sociedades que absorverem parcelas doseu patrimônio responderão solidariamente pelo resgate das debêntures.
  

  
  

• Segundo o art. 231 da Lei n° 6.404/76 a incorporação, fusão ou cisão da companhia emissora de debêntures em circulação dependerá da prévia aprovação dos debenturistas, reunidos em assembléia especialmente convocada com esse fim.

  Será dispensada a aprovação pela assembléia se for assegurado aos debenturistas que o desejarem, durante o prazo mínimo de 6 (seis) meses a contar da data da publicação das atas das assembléias relativas à operação, o resgate das debêntures de que forem titulares.

  Com isso, correta a alternativa B.

• Trata-se dos direitos dos debenturistas segundo a Lei 6.404/76.

  Segundo o art. 231 da Lei 6.404/76, "A incorporação, fusão ou cisão da companhia emissora de debêntures em circulação dependerá da prévia aprovação dos debenturistas, reunidos em assembléia especialmente convocada com esse fim.

  § 1º Será dispensada a aprovação pela assembléia se for assegurado aos debenturistas que o desejarem, durante o prazo mínimo de 6 (seis) meses a contar da data da publicação das atas das assembléias relativas à operação, o resgate das debêntures de que forem titulares".

  ➤ Resolução: Esse prazo, estabelecido em meses, é, no mínimo, de 6 meses.

  Gabarito: Letra B.

Questão 857452

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Innova
• Ano: 2012
• Provas: CESGRANRIO - 2012 - Innova - Contador Júnior
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

A reorganização societária, em termos gerais, envolve os processos de cisão, fusão e incorporação de empresas. Muitos são os motivos que levam a tais processos, podendo destacar-se, entre os mais usuais, os litígios entre os proprietários (sócios/acionistas), a conjuntura econômica, o planejamento estratégico, o planejamento tributário e as oportunidades oferecidas pelo mercado empresarial.
Independente de tais aspectos técnicos, nos casos em que se manifestam os litígios entre os proprietários, é bastante comum surgir a possibilidade de dissolução da sociedade por decisão judicial.
Nesse caso, essa dissolução pode acontecer por

• A. deliberação da assembleia
• B. término do prazo contratual
• C. ocorrência de situações previstas no estatuto
• D. extinção na forma da lei da autorização para funcionamento
• E. anulação de sua constituição, em ação proposta por qualquer acionista

Gabarito: E

Comentários

• Na legislação brasileira, a dissolução é dividida em duas categorias, sendo elas: (i) de pleno direito; e (ii) dependente de decisão judicial ou administrativa. 

   Artigo 206, existem os casos de dissolução por decisão judicial e administrativa, dispostos nos inciso II, alíneas a a c, e inciso III, de acordo com o seguinte teor:

  “... II - por decisão judicial:

  a) quando anulada a sua constituição, em ação proposta por qualquer acionista; gabarito da questão

  b) quando provado que não pode preencher o seu fim, em ação proposta por acionistas que representem 5% (cinco por cento) ou mais do capital social;

  c) em caso de falência, na forma prevista na respectiva lei;

  III - por decisão de autoridade administrativa competente, nos casos e na forma previstos em lei especial”.

   

  Fonte:https://helenolucena.jusbrasil.com.br/artigos/400998357/as-possibilidades-de-extincao-de-sociedade-anonima

Questão 958195

• Banca: CEPERJ
• Órgão: SEFAZ-RJ
• Ano: 2013
• Provas: CEPERJ - 2013 - SEFAZ-RJ - Analista de Controle Interno - 2º Etapa
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Na incorporação ou fusão de sociedades, o credor anterior por ela prejudicado poderá pleitear judicialmente a sua anulação, depois de publicados os atos relativos a essas operações, em até:

• A. 30 dias
  
• B. 45 dias
  
• C. 60 dias
  
• D. 120 dias
  
• E. 180 dias
  

Gabarito: C

Comentários

• letra c. excelente questão kkkkk

  
  

• Conforme art. 232 da Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas): "Até 60 (sessenta) dias depois de publicados os atos relativos à incorporação ou à fusão, o credor anterior por ela prejudicado poderá pleitear judicialmente a anulação da operação; findo o prazo, decairá do direito o credor que não o tiver exercido."

• GABARITO - C

Questão 958231

• Banca: CEPERJ
• Órgão: SEFAZ-RJ
• Ano: 2013
• Provas: CEPERJ - 2013 - SEFAZ-RJ - Analista de Controle Interno - 2º Etapa
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

A operação pela qual uma companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se ou dividindo-se seu cpital, é denominada:

• A. aquisição total ou parcial
  
• B. fusão
  
• C. incorporação
  
• D. cisão
  
• E. alienação
  

Gabarito: D

Comentários

• LETRA D - Lei 6.404/76 - Art. 229

  Art.  229.  A  cisão  é  a  operação  pela  qual  a  companhia  transfere  parcelas  do  seu patrimônio  para  uma  ou  mais  sociedades,  constituídas  para  esse  fim  ou  já  existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.
   
  
  

Questão 1001023

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CPRM
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - CPRM - Analista em Geociências - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Julgue os itens subsequentes, acerca de fusão, cisão e incorporação de empresas.

No processo de fusão e incorporação de empresas sob controle comum, a situação patrimonial de uma empresa A que se funde com uma empresa B é diferente da situação de uma empresa C que se se incorpora a uma empresa D, visto que, no primeiro caso, há participação societária de uma em outra.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• 
  No processo de fusão e incorporação de empresas sob controle comum, a situação patrimonial de uma empresa A que se funde com uma empresa B é diferente da situação de uma empresa C que se se incorpora a uma empresa D. (Até ai está correta).

  (Já na segunda parte) no primeiro caso, há participação societária de uma em outra. Errado.

  No primeiro caso, A e B se funde dando origem a uma nova sociedade. (Estaria correta).

  LEI 6404/76

  Art. 227. A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.

  Art. 228. A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar uma nova sociedade, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.

   

  PARA SE TER ALGO QUE NUNCA TEVE É PRECISO FAZER ALGO QUE NUNCA FEZ.

   

• Parte 1: No processo de fusão e incorporação de empresas sob controle comum, a situação patrimonial de uma empresa A que se funde com uma empresa B é diferente da situação de uma empresa C que se se incorpora a uma empresa D...

  Essa parte está perfeita!

  Parte 2: ...visto que, no primeiro caso, há participação societária de uma em outra. Essa parte está errada, pois no primeiro caso A e B se fundem originando uma nova sociedade, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.

  Gabarito: Errado

• Errado

  CPC 15

  Incorporação - Absorção de uma ou mais sociedades por outra

  Fusão - União de duas ou mais sociedades, formando uma sociedade nova

Questão 1001026

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CPRM
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - CPRM - Analista em Geociências - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Julgue os itens subsequentes, acerca de fusão, cisão e incorporação de empresas.

Se uma empresa A incorpora uma empresa B, então deve-se fazer um balanço na empresa A que corresponda ao balanço combinado de A e B antes da incorporação.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Reescritura correta!

  
  

  Se uma empresa A incorpora uma empresa B, então deve-se fazer um balanço na empresa A que corresponda ao balanço combinado de A e B antes da incorporação.
  

• "BALANÇOS CONSOLIDADOS ANTES E DEPOIS DA INCORPORAÇÃO

  Esse novo balanço de A corresponde exatamente ao balanço combinado de A e B antes da incorporação. Lembrar que balanço combinado é quando duas em‐ presas, sem que uma seja a controladora da outra, mas normalmente ambas sob controle comum, elaboram um balanço combinando suas operações por meio das mesmas técnicas da consolidação."

   (FIPECAFI 488)

  FIPECAFI. Manual de contabilidade societária, 2ª edição. Editora Atlas, 2013-05-01. VitalBook file.

  
  

• A pessoa jurídica que tiver parte ou todo o seu patrimônio absorvido em virtude de incorporação, fusão ou cisão deverá levantar balanço específico na data desse evento, podendo avaliar os bens e direitos pelo valor contábil ou de mercado. Este balanço deverá ser levantado até trinta dias antes do evento (data da deliberação que aprovar a incorporação, fusão ou cisão).

  Com isso, correta a afirmativa.

Questão 1046542

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Com relação aos procedimentos contábeis adotados em processos de combinação de negócios por meio de fusão, cisão e incorporação de empresas, conforme a legislação contábil em vigor, julgue os itens a seguir.

Se, em virtude de combinação de negócios, for gerada participação recíproca, esta deve ser mencionada nos relatórios e nas demonstrações financeiras de ambas as sociedades.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Lei 6.404/76

  Art. 244. É vedada a participação recíproca entre a companhia e suas coligadas ou controladas.

  (...)

    § 5º A participação recíproca, quando ocorrer em virtude de incorporação, fusão ou cisão, ou da aquisição, pela companhia, do controle de sociedade, deverá ser mencionada nos relatórios e demonstrações financeiras de ambas as sociedades, e será eliminada no prazo máximo de 1 (um) ano; no caso de coligadas, salvo acordo em contrário, deverão ser alienadas as ações ou quotas de aquisição mais recente ou, se da mesma data, que representem menor porcentagem do capital social.

  
  

• Segundo o § 5° do art. 244 da Lei n° 6.404/76, a participação recíproca, quando ocorrer em virtude de incorporação, fusão ou cisão, ou da aquisição, pela companhia, do controle de sociedade, deverá ser mencionada nos relatórios e demonstrações financeiras de ambas as sociedades, e será eliminada no prazo máximo de 1 (um) ano; no caso de coligadas, salvo acordo em contrário, deverão ser alienadas as ações ou quotas de aquisição mais recente ou, se da mesma data, que representem menor porcentagem do capital social.

  Com isso, correta a afirmativa.

Questão 1046548

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Com relação aos procedimentos contábeis adotados em processos de combinação de negócios por meio de fusão, cisão e incorporação de empresas, conforme a legislação contábil em vigor, julgue os itens a seguir.

As condições de incorporação, fusão ou cisão com incorporação em sociedade existente constarão de protocolo firmado pelos órgãos de administração ou sócios das sociedades interessadas e, no caso de cisão, esse protocolo incluirá, entre outros, os elementos ativos e passivos que formarão cada parcela do patrimônio.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• O protocolo é nada mais do que um documento preparado pelas sociedades envolvidas, contendo informações relevantes sobre o processo de operação societária.
  
  LEI 6404
  
  Art. 224. As condições da incorporação, fusão ou cisão com incorporação em sociedade existente constarão de protocolo firmado pelos órgãos de administração ou sócios das sociedades interessadas, que incluirá:
          I - o número, espécie e classe das ações que serão atribuídas em substituição dos direitos de sócios que se extinguirão e os critérios utilizados para determinar as relações de substituição;
          II - os elementos ativos e passivos que formarão cada parcela do patrimônio, no caso de cisão;
          III - os critérios de avaliação do patrimônio líquido, a data a que será referida a avaliação, e o tratamento das variações patrimoniais posteriores;
          IV - a solução a ser adotada quanto às ações ou quotas do capital de uma das sociedades possuídas por outra;
          V - o valor do capital das sociedades a serem criadas ou do aumento ou redução do capital das sociedades que forem parte na operação;
          VI - o projeto ou projetos de estatuto, ou de alterações estatutárias, que deverão ser aprovados para efetivar a operação;
          VII - todas as demais condições a que estiver sujeita a operação.
          Parágrafo único. Os valores sujeitos a determinação serão indicados por estimativa.

• Vimos que as condições da incorporação, fusão ou cisão com incorporação em sociedade existente constarão de protocolo firmado pelos órgãos de administração ou sócios das sociedades interessadas, que incluirá diversas informações, dentre as quais consta os elementos ativos e passivos que formarão cada parcela do patrimônio, no caso de cisão.

  Com isso, correta a afirmativa.

• GAB: CERTO

  Complementando!

  Fonte:  Prof. Amanda Aires

  Estas operações societárias exigem aprovação dos acionistas em assembleia geral. Pois bem, o documento  que  fundamenta  a  deliberação  em  assembleia  é  o  protocolo  firmado  pelos  órgãos de administração ou sócios das sociedades interessadas. 

  No caso de cisão, esse protocolo incluirá, entre outros, os elementos ativos e passivos que formarão cada parcela do patrimônio. 

  ===

  TOME NOTA (!)

  Incorporação 

  • A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. 

  Fusão 

  • A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações. 

  Cisão 

  • A  cisão  é a  operação  pela  qual a  companhia  transfere  parcelas  do  seu  patrimônio  para  uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão. 

  ===

  PRA  AJUDAR:

  (VUNESP  -  Auditor  Tributário  Municipal  (Pref  SJC)/Tecnologia  da  Informação/2012)  Trata-se da operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão. Pode-se afirmar que se trata da definição de cisão. (CERTO)

  ===

  (VUNESP - Auditor Tributário Municipal (Pref SJC)/Gestão Tributária/2012) Trata-se da operação pela qual  uma  ou  mais  sociedades  são  absorvidas  por  outra,  que  lhes  sucede  em  todos  os  direitos  e obrigações. Esta é a definição de incorporação. (CERTO)

Questão 1080436

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TCE-ES
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - TCE-ES - Analista Administrativo - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Em uma reestruturação societária, a Cia. Sigma será incorporada pela Cia. Ômega. No protocolo de incorporação, estabeleceu-se que seria mantido o mesmo patrimônio que os acionistas da Cia. Sigma tinham antes da operação, quando as ações dessas companhias apresentavam os seguintes valores.

                                                                                    Cia. Sigma                 Cia. Ômega

                      valor nominal da ação                             R$ 5,00                         R$ 2,00

                      valor patrimonial contábil da ação          R$ 6,30                         R$ 2,25

                      valor patrimonial de mercado da ação    R$ 8,00                         R$ 2,50

                      cotação média das ações (bolsa)             R$ 9,40                         R$ 3,00

Para se manter o patrimônio aos acionistas da Cia. Sigma,

• A. cada ação da Cia. Sigma deve ser substituída por 4,00 ações da Cia. Ômega, se a relação de substituição for estabelecida com base no valor de mercado.
  
• B. o acionista que detém 50 ações da Cia. Sigma deve receber mais de 170 ações da Cia. Ômega, se a relação de substituição for embasada no valor patrimonial contábil.
  
• C. cada ação da Cia. Sigma deve ser substituída por 4,05 ações da Cia. Ômega, se a relação de substituição for embasada no valor médio do preço cotado em bolsa
  
• D. cada ação da Cia. Sigma deve ser substituída por 2,50 ações da Cia. Ômega, se a relação de substituição for embasada no valor patrimonial contábil.
  
• E. o acionista que detém 50 ações da Cia. Sigma receberá mais de 150 ações da Cia. Ômega, se a relação de substituição for estabelecida com base no valor médio do preço cotado em bolsa.

Gabarito: E

Comentários

• Esse tpo de questão cai muito pouco. Quem puder dar uma força.

  
  

  E, também, indiquem para comentário!!!

• Alternativa A - Errado

  Valor de mercado

  8/2,5 = 3,2

  
  

  Alternativa B - Errado

  Valor patrimonial contábil

  6,3/2,25 = 2,8

  2,8 x 50 = 140

  
  

  Alternativa C - Errado

  Valor médio da bolsa 

  9,4/3 = 3,133....

  
  

  Alternativa D - Errado

  Valor patrimonial contábil = 2,8 (conforme alternativa B)

  
  

  Alternativa E - Correta

  Valor médio da bolsa

  3,133... x 50 = 157

  
  

  Logo é mais do que 150 ações da Cia Ômega.

  
  

Questão 1105015

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CADE
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - CADE - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Julgue o item a seguir, acerca de combinação de negócios, incorporação, fusão e cisão.

Na incorporação, ocorre extinção da sociedade incorporada; na fusão, ocorre extinção das sociedades pré-existentes, que dão lugar a uma sociedade nova; e, na cisão, o patrimônio é transferido, em sua totalidade ou em parte, para companhias existentes ou criadas para essa finalidade.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a cisão (artigo 229 da  Lei 6.404/1976).

  A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações (artigo 228 da  Lei 6.404/1976). Note-se que, na fusão, todas as sociedades fusionadas se extinguem, para dar lugar á formação de uma nova sociedade com personalidade jurídica distinta daquelas.

  A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações (artigo 227 da  Lei 6.404/1976). Na incorporação a sociedade incorporada deixa de existir, mas a empresa incorporadora continuará com a sua personalidade jurídica.

• Alunos avançados.

  Na incorporação, ocorre extinção da sociedade incorporada; na fusão, ocorre extinção das sociedades pré-existentes, que dão lugar a uma sociedade nova; e, na cisão, o patrimônio é transferido, em sua totalidade ou em parte, para companhias existentes ou criadas para essa finalidade.
  

  Questão correta.

• Incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. Há, portanto, a extinção da sociedade incorporada.

  Fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações. Ocorre, portanto, a extinção das sociedades pré-existentes.

  Cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.

  Com isso, correta a afirmativa.

• Certo

  CPC 15

  Transformação - Alteração do tipo societário

  L6404, Art. 220. A transformação é a operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro.

  Parágrafo único. A transformação obedecerá aos preceitos que regulam a constituição e o registro do tipo a ser adotado pela sociedade.

  L6404, Art. 221. A transformação exige o consentimento unânime dos sócios ou acionistas, salvo se prevista no estatuto ou no contrato social, caso em que o sócio dissidente terá o direito de retirar-se da sociedade.

  Parágrafo único. Os sócios podem renunciar, no contrato social, ao direito de retirada no caso de transformação em companhia.

  Incorporação - Absorção de uma ou mais sociedades por outra

  L6404, Art. 227. A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.

  Fusão - União de duas ou mais sociedades, formando uma sociedade nova

  L6404, Art. 228. A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.

  Cisão - Transferência de parte ou de todo o patrimônio de uma sociedade para outra(s) sociedade(s)

  L6404, Art. 229. A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.

• GAB: CERTO

  Complementando!

  Fonte:  Prof. Amanda Aires

  Esse é o resultado destas operações: 

  • Incorporação → extinção da sociedade incorporada.  
  • Fusão → extinção das sociedades pré-existentes, que dão lugar a uma nova sociedade. 
  • Cisão → o patrimônio é transferido, em sua totalidade ou em parte, para companhias existentes ou criadas para essa finalidade. 

  ===

  PRA  AJUDAR:

  (IADES  -  Analista  Técnico  (FUNPRESP)/Contabilidade  e  Finanças/2014)  Considere  que  a empresa Magistral Ltda. foi incorporada pela empresa Estrutura S.A. Nesse caso hipotético, é correto afirmar que a empresa Magistral Ltda. será extinta e o respectivo patrimônio transferido para a empresa Estrutura S.A. (CERTO)

  • R: Na incorporação, a sociedade incorporada é extinta e seu patrimônio versado ao patrimônio da companhia incorporadora. 
  • Assim, a empresa Magistral Ltda. será extinta e o respectivo patrimônio transferido para a empresa Estrutura S.A. 

Questão 1105018

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CADE
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - CADE - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Julgue o item a seguir, acerca de combinação de negócios, incorporação, fusão e cisão.

A combinação de negócios abrange a fusão e a incorporação, mas não a cisão.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• 09 de Outubro de 2009

  Combinação de negócios: Um primeiro olhar sobre o marco regulatório Contábil contido na deliberação CVM 580/09 

  Por Edmar Oliveira Andrade Filho 

  A Lei n. 11.638/07, que foi editada com o deliberado propósito de introduzir normas jurídicas contábeis alinhadas com as normas internacionais de contabilidade, fez referências elípticas às operações conhecidas como “combinação de negócios” (business combination).

  A referência foi inserida no contexto das normas societárias que dispõem sobre as operações de incorporação, fusão e cisão, de modo que referida lei introduziu o parágrafo 3º no artigo 226 da Lei n. 6.404/76, com a seguinte redação: 

  “Art. 226. As operações de incorporação, fusão e cisão somente poderão ser efetivadas nas condições aprovadas se os peritos nomeados determinarem que o valor do patrimônio ou patrimônios líquidos a serem vertidos para a formação de capital social é, ao menos, igual ao montante do capital a realizar”. 

  “§ 3o Nas operações referidas no caput deste artigo, realizadas entre partes independentes e vinculadas à efetiva transferência de controle, os ativos e passivos da sociedade a ser incorporada ou decorrente de fusão ou cisão serão contabilizados pelo seu valor de mercado”. 

  
  

  Fonte - www.lopesdesa.com.br/.../Combinação-de-negócios-Um-primeiro-olhar-...

• Errado

  A Lei n. 11.638/07, que foi editada com o deliberado propósito de introduzir normas jurídicas contábeis alinhadas com as normas internacionais de contabilidade, fez referências elípticas às operações conhecidas como “combinação de negócios” (business combination).

  A referência foi inserida no contexto das normas societárias que dispõem sobre as operações de incorporação, fusão e cisão, de modo que referida lei introduziu o parágrafo 3º no artigo 226 da Lei n. 6.404/76, com a seguinte redação: 

  “Art. 226. As operações de incorporação, fusão e cisão somente poderão ser efetivadas nas condições aprovadas se os peritos nomeados determinarem que o valor do patrimônio ou patrimônios líquidos a serem vertidos para a formação de capital social é, ao menos, igual ao montante do capital a realizar”. 

  “§ 3o Nas operações referidas no caput deste artigo, realizadas entre partes independentes e vinculadas à efetiva transferência de controle, os ativos e passivos da sociedade a ser incorporada ou decorrente de fusão ou cisão serão contabilizados pelo seu valor de mercado”. 

• Segundo o CPC 15, combinação de negócios uma operação ou outro evento por meio do qual um adquirente obtém o controle de um ou mais negócios, independentemente da forma jurídica da operação.

  Segundo Manual FIPECAFI (2ª Edição, pg 479):

  De forma geral, a expressão “combinação de negócio” não era comumente empregada no Brasil para representar a obtenção de controle mas sim “fusões e aquisições”. Entretanto, não podem ser literalmente tomadas como sinônimas essas expressões. Isso porque os termos “fusão”, “incorporação”, “cisão” são operações de natureza jurídica, pelas quais sociedades são modificadas formalmente, conforme regulamentação dada pela Lei n° 6.40/76, mas que podem ser realizadas independentemente de aquisição de controle.

  Veja, portanto, que a combinação de negócio envolve a obtenção de controle de um negócio, podendo envolver reorganizações societárias (incorporação, fusão ou cisão).

  Assim, incorreta a afirmativa.

• Errado

  Lei 6.404/76: Art. 229. A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.

  § 1º Sem prejuízo do disposto no artigo 233, a sociedade que absorver parcela do patrimônio da companhia cindida sucede a esta nos direitos e obrigações relacionados no ato da cisão; no caso de cisão com extinção, as sociedades que absorverem parcelas do patrimônio da companhia cindida sucederão a esta, na proporção dos patrimônios líquidos transferidos, nos direitos e obrigações não relacionados.

  CPC 15: 3. A entidade deve determinar se uma operação, ou outro evento, é uma combinação de negócios pela aplicação da definição utilizada neste Pronunciamento, a qual exige que os ativos adquiridos e os passivos assumidos constituam um negócio. Se os ativos adquiridos não constituem um negócio, a entidade deve contabilizar a operação ou o evento como aquisição de ativos. Os itens B5 a B12D fornecem orientações sobre a identificação da combinação de negócios e a definição de negócio.  

  B5. Este Pronunciamento define uma combinação de negócios como a operação ou outro evento em que o adquirente obtém o controle de um ou mais negócios. O adquirente pode obter o controle da adquirida de diversas formas, como por exemplo:

  (a) pela transferência de caixa, equivalentes de caixa ou outros ativos (incluindo ativos líquidos que se constituam em um negócio);

  (b) pela assunção de passivos;

  (c) pela emissão de instrumentos de participação societária;

  (d) por mais de um dos tipos de contraprestação acima; ou

  (e) sem a transferência de nenhuma contraprestação, inclusive por meio de acordos puramente contratuais (ver item 43).

• Cisão

  Quando uma pessoa jurídica decide dividir seu patrimônio com duas ou mais sociedades que já estão ou não constituídas, há o processo de cisão.

  .

  Fusão

  No caso da fusão, o propósito é inverso ao da cisão, já que duas ou mais sociedades se unem formando uma nova e única grande empresa, extinguindo-se as companhias originárias, ou seja, formando-se uma nova personalidade jurídica distinta daquelas.

  .

  Incorporação

  No caso da incorporação, uma ou mais companhias são absorvidas por outra já existente, a qual as sucede em todos os direitos e obrigações. No entanto, as sociedades incorporadas deixam de existir, mas a empresa incorporadora continuará com a sua personalidade jurídica.

Questão 1213660

• Banca: VUNESP
• Órgão: SAAE-SP
• Ano: 2014
• Provas: VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Investimentos; Transformações Societárias

A pessoa jurídica que tiver parte ou todo o seu patrimônio absorvido em virtude de incorporação, fusão ou cisão, deve­rá levantar balanço específico na data desse evento. Neste balanço específico, essa pessoa jurídica poderá avaliar os bens e direitos

• A. somente pelo valor justo.
  
• B. pelo valor contábil ou de mercado.
  
• C. por valor patrimonial, de reposição ou presente.
  
• D. pelo valor de fluxo de caixa.
  
• E. pelo valor justo, de acordo com o fluxo de caixa de recursos obtidos por ativos.
  

Gabarito: B

Comentários

• RIR Lei 3.000/99

  Art. 235.  A pessoa jurídica que tiver parte ou todo o seu patrimônio absorvido em virtude de incorporação, fusão ou cisão deverá levantar balanço específico na data desse evento.

  § 1º  Considera-se data do evento a data da deliberação que aprovar a incorporação, fusão ou cisão.

  § 2º  No balanço específico de que trata o caput deste artigo, a pessoa jurídica que tiver parte ou todo o seu patrimônio absorvido em virtude de incorporação, fusão ou cisão, poderá avaliar os bens e direitos pelo valor contábil ou de mercado

• Boa tarde.
  Questão de Contabilidade Geral pelo fato de mencionar pessoa jurídica.
  Obrigado pela colaboração.
  Bons estudos.
  
  
  

Questão 1213717

• Banca: VUNESP
• Órgão: SAAE-SP
• Ano: 2014
• Provas: VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

A operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvi­das por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obriga­ções, é denominada de

• A. Fusão.
  
• B. Cisão.
  
• C. Incorporação.
  
• D. Consolidação.
  
• E. Combinação.
  

Gabarito: C

Comentários

• A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a cisão (artigo 229 da Lei 6.404/1976).

  A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações (artigo 228 da Lei 6.404/1976). Note-se que, na fusão, todas as sociedades fusionadas se extinguem, para dar lugar á formação de uma nova sociedade com personalidade jurídica distinta daquelas.

  A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações (artigo 227 da Lei 6.404/1976). Na incorporação a sociedade incorporada deixa de existir, mas a empresa incorporadora continuará com a sua personalidade jurídica.

• nao entendo pra q as pessoas justificam todas as questoes e NAO colocam a porcaria do gabarito!!!

• Gabarito C

  A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações (artigo 227 da Lei 6.404/1976). Na incorporação a sociedade incorporada deixa de existir, mas a empresa incorporadora continuará com a sua personalidade jurídica.

Questão 1337485

• Banca: FGV
• Órgão: SEFAZ-RJ
• Ano: 2011
• Provas: FGV - 2011 - SEFAZ-RJ - Analista de Controle Interno - Prova 2
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Qual das alternativas a seguir constitui uma incorporação reversa?

• A. X incorpora Y, sendo que X é investida de Y. 
• B. X incorpora Y, sendo que X e Y são investidas de Z.
• C. Z incorpora Y, sendo que X é investida de Y.
• D. X incorpora Y, sendo que Y é investida de X.
• E. Y incorpora Z, sendo que Z é investida de X.

Gabarito: A

Comentários

• Fiz por conjuntos! hahah

• A incorporação reversa ocorre quando há incorporação da empresa investidora (controladora) pela empresa investida (controlada). Nesse caso, a investidora é extinta e as ações da nova empresa resultante da incorporação serão dos acionistas da investidora.

  Assim, das alternativas apresentadas na questão, apenas a opção “A” descreve uma incorporação reversa.

  Gabarito: A

Questão 1359538

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2014
• Provas: CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Contador(a) Júnior
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Existem operações de reorganização societária que não envolvem companhias de capital aberto em qualquer de suas modalidades: incorporação, cisão ou fusão. Nesse caso, torna-se necessária a realização de atos preliminares, comuns a todas elas, que antecedem a concretização de tais operações.

Os procedimentos ou atos preliminares comuns nas operações de incorporação, fusão e cisão são:

• A. protocolo, justificação e formação do capital
• B. petição, protocolo e formação do capital
• C. avaliação, justificação e petição
• D. avaliação, justificação e formação do capital
• E. avaliação, formação do capital e petição

Gabarito: A

Comentários

• A Lei 6404/76 prevê, em sues artigos 223 a 234, procedimentos complexos para a concretização das operações de incorporação, fusão e cisão, que consistem na realização de diferentes atos, comuns a todas as citadas modalidades de reestruturações societárias. Em suma, tais procedimentos pretendem segregar, em atos específicos, os passos lógicos que a operação requer. Tais passos são : o acordo para a realização, a exposição de motivos ao órgão deliberativo e a deliberação propriamente dita.

  A incorporação, fusão e cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais ou diferentes e deverão ser deliberadas na forma prevista para a alteração dos respectivos estatutos ou contratos sociais.

  Assim, partindo do pressuposto de conjugação dos interesses das sociedades envolvidas, os respectivos administradores assinam um documento ( protocolo ) que, com respectiva gama de motivação ( justificação ), é apresentado à deliberação do órgão competente ( Assembléia Geral Extraordinária, na sociedade por ações ).

  
  

• Lei 6404/76:

  Art.224 - Protocolo;

  Art.225 - Justificação;

  Art.226 - Formação de Capital (Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão --> Redação dada pela Lei nº 11.638/2007).
  

• Os procedimentos preliminares em relação à incorporação, fusão e cisão é o protocolo de intenções, a justificação e a formação do capital social.

  Com isso, correta a alternativa A.

• Trata-se da competência e do processo para Incorporação, Fusão e Cisão conforme a Lei 6.404/76.

  ⟹ Protocolo: Segundo o art. 224, "As condições da incorporação, fusão ou cisão com incorporação em sociedade existente constarão de protocolo firmado pelos órgãos de administração ou sócios das sociedades interessadas [...]"

  ⟹ Justificação: Segundo o art. 225, "As operações de incorporação, fusão e cisão serão submetidas à deliberação da assembléia-geral das companhias interessadas mediante justificação [...]"

  ⟹ Formação do Capital (Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão): Segundo o Art. 226, "As operações de incorporação, fusão e cisão somente poderão ser efetivadas nas condições aprovadas se os peritos nomeados determinarem que o valor do patrimônio ou patrimônios líquidos a serem vertidos para a formação de capital social é, ao menos, igual ao montante do capital a realizar".

  Por fim, as letras B, C, D e E vão de encontro ao exposto.

  Gabarito: Letra A.

Questão 1375066

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SEFAZ-BA
• Ano: 2014
• Provas: FUNCAB - 2014 - SEMGE - BA - Auditor Fiscal - Administração Tributária - Tarde
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Como será tratado o patrimônio de uma empresa submetida a um processo de incorporação, quando as partes envolvidas nesse processo forem interdependentes?

• A. Os itens do ativo serão submetidos ao valor de mercado.
• B. Os ativos e passivos da sociedade incorporada deverão ser avaliados a valor justo.
• C. Deverão ser identificadas as contingências passivas não registradas.
• D. Os ativos e passivos da sociedade incorporada deverão ser avaliados ao valor de reposição.
• E. Pelo menos o imobilizado deverá ser reavaliado.

Gabarito: B

Comentários

• NBC TG 13

  Operações de incorporação, fusão e cisão realizadas entre partes independentes 47. A Lei no 11.638/07, modificando o art. 226 da Lei das S/A, determinava que os ativos e os passivos adquiridos em operação de incorporação, fusão e cisão realizada entre partes independentes, precedida de transferência de controle, fossem registrados pelo seu valor justo. Esteve em audiência pública minuta de Pronunciamento Técnico do CPC para disciplinar as operações de Combinação de Negócios em que era mencionada a possibilidade de sua alteração em função de eventual modificação na legislação. Durante essa audiência 303 NBC TG GERAL NORMAS COMPLETAS pública foi editada a Medida Provisória no 449/08 que aboliu a exigência estabelecida pela Lei no 11.638/07. 

  
  

  Fé em DEUS! Vamos chegar lá!

• Segundo o artigo 226 da Lei n° 6.404/76, as operações de incorporação, fusão e cisão somente poderão ser efetivadas nas condições aprovadas se os peritos nomeados determinarem que o valor do patrimônio ou patrimônios líquidos a serem vertidos para a formação de capital social é, ao menos, igual ao montante do capital a realizar.

  A Lei n° 11.638/2007 incluiu o § 3° a este artigo, dispondo que nestas operações, realizadas entre partes independentes e vinculadas à efetiva transferência de controle, os ativos e passivos da sociedade a ser incorporada ou decorrente de fusão ou cisão serão contabilizados pelo seu valor de mercado.

  No entanto, tal parágrafo foi revogado pela Medida Provisória n° 449/08, convertida posteriormente na Lei n° 11.941/09, modificando a redação do § 3°, conforme destacado a seguir:

  § 3° A Comissão de Valores Mobiliários estabelecerá normas especiais de avaliação e contabilização aplicáveis às operações de fusão, incorporação e cisão que envolvam companhia aberta.

  Com isso, as regras sobre incorporação, fusão e cisão devem ser editadas pela CVM, que através da Deliberação CVM n° 580/09 aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 15 – Combinação de Negócios.

  Este pronunciamento diz que o adquirente deve mensurar os ativos identificáveis adquiridos e os passivos assumidos pelos respectivos valores justos da data da aquisição.

  Assim, correta a alternativa B.

Questão 1375594

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-RO
• Ano: 2013
• Provas: FCC - 2013 - TRE-RO - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Considere as seguintes assertivas sobre incorporação, fusão e cisão:

I. A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.
II. A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.
III. A cisão é a operação pela qual a companhia transfere todo o seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida. A cisão parcial do patrimônio não é permitida.
IV. Se a incorporação, fusão ou cisão envolverem companhia aberta, as sociedades que a sucederem serão também companhias abertas.
V. O acionista dissidente de sociedade fundida ou incorporada não terá direito de retirada no caso de ação de espécie ou classe que tenha liquidez e dispersão no mercado.

Está correto o que consta em

• A. I, II e III, apenas.
• B. I, II, IV e V, apenas.
• C. I e V, apenas.
• D. II e IV, apenas.
• E. I, II, III, IV e V.

Gabarito: B

Comentários

• Gab. B
  
  

  I. A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. Correta. Art. 227. Lei n 6.404/76 Lei Sociedade por Ações
  
  II. A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações. Correta. Art. 228. Lei n 6.404/76 Lei Sociedade por Ações
  
  III. A cisão é a operação pela qual a companhia transfere todo o seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida. A cisão parcial do patrimônio não é permitida. Errada, Art. 229. A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo­se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo­ se o seu capital, se parcial a versão. 
  
  IV. Se a incorporação, fusão ou cisão envolverem companhia aberta, as sociedades que a sucederem serão também companhias abertas. Correta, Art. 223, § 3o Se a incorporação, fusão ou cisão envolverem companhia aberta, as sociedades que a sucederem serão também abertas, devendo obter o respectivo registro e, se for o caso, promover a admissão de negociação das novas ações no mercado secundário, no prazo máximo de cento e vinte dias, contados da data da assembléia­ geral que aprovou a operação, observando as normas pertinentes baixadas pela Comissão de Valores Mobiliários. (Incluído pela Lei no 9.457, de 1997) 
  
  V. O acionista dissidente de sociedade fundida ou incorporada não terá direito de retirada no caso de ação de espécie ou classe que tenha liquidez e dispersão no mercado. Correta, Art. 223, § 4o O descumprimento do previsto no parágrafo anterior dará ao acionista direito de retirar­-se da companhia, mediante reembolso do valor das suas ações (art. 45), nos trinta dias seguintes ao término do prazo nele referido, observado o disposto nos §§ 1o e 4o do art. 137 
  
  Bons estudos!

• Vamos analisar as afirmativas apresentadas.

  I. Correta. Incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. Assim, uma ou mais sociedades desaparecerão, mas não há a criação de uma nova sociedade, diferentemente da Fusão. A sociedade incorporadora sucederá todos os direitos e obrigações das sociedades absorvidas.

  II. Correta. Fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar uma nova sociedade, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações. 

  III. Incorreta. Cisão, por sua vez, é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.

  IV. Correta. Segundo o Art. 223, § 3º, da Lei n° 6.404/76 Se a incorporação, fusão ou cisão envolverem companhia aberta, as sociedades que a sucederem serão também abertas.

  V. Correta. Segundo o Art. 136-A, § 2 o direito de retirada não será aplicável o caso de ação de espécie ou classe que tenha liquidez e dispersão no mercado.

  Com isso, correta a alternativa B.

Questão 1431529

• Banca: COPEVE-UFAL
• Órgão: ALGÁS
• Ano: 2012
• Provas: COPEVE-UFAL - 2012 - ALGÁS - Analista Contábil
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Com base na Lei nº 6.404/76, com relação à Incorporação, Fusão e Cisão, marque a opção incorreta.

• A. Até 60 (sessenta) dias depois de publicados os atos relativos à incorporação ou à fusão, o credor anterior por ela prejudicado poderá pleitear judicialmente a anulação da operação; findo o prazo, decairá do direito o credor que não o tiver exercido.
• B. Os sócios ou acionistas das sociedades incorporadas, fundidas ou cindidas receberão, diretamente da companhia emissora, as ações que lhes couberem.
• C. Se a incorporação, fusão ou cisão envolverem companhia aberta, as sociedades que a sucederem serão também abertas, devendo obter o respectivo registro e, se for o caso, promover a admissão de negociação das novas ações no mercado secundário, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias.
• D. A incorporação, fusão ou cisão da companhia emissora de debêntures em circulação dependerá da prévia aprovação dos debenturistas, reunidos em assembleia especialmente convocada com esse fim.
• E. A Comissão de Valores Mobiliários estabelecerá normas especiais de avaliação e contabilização aplicáveis às operações de fusão, incorporação e cisão que envolvam companhia aberta.

Gabarito: C

Comentários

• c errada -    serão 120 dias e não 180      § 3º Se a incorporação, fusão ou cisão envolverem companhia aberta, as sociedades que a sucederem serão também abertas, devendo obter o respectivo registro e, se for o caso, promover a admissão de negociação das novas ações no mercado secundário, no prazo máximo de cento e vinte dias, contados da data da assembléia-geral que aprovou a operação, observando as normas pertinentes baixadas pela Comissão de Valores Mobiliários

Questão 1434283

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2012
• Provas: CESGRANRIO - 2012 - BR Distribuidora - Profissional Júnior - Formação Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

A empresa X se uniu à empresa Y para formar a empresa Z. A empresa Z sucederá as anteriores em todos os seus direitos e obrigações, tendo em vista que tais empresas anteriores serão ser extintas.
Tal situação demonstra que houve uma

• A. amortização
• B. incorporação
• C. cisão
• D. exclusão
• E. fusão

Gabarito: E

Comentários

• Fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar uma nova sociedade, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.

  Com isso, correta a alternativa E.

• Trata-se do processo de Incorporação, Fusão e Cisão conforme a Lei 6.404/76.

  ⟹ Dados:

  A empresa X se uniu à empresa Y para formar a empresa Z. A empresa Z sucederá as anteriores em todos os seus direitos e obrigações, tendo em vista que tais empresas anteriores serão ser extintas.

  ⟹ Resolução: Tal situação demonstra que houve uma:

  A. Amortização.

  INCORRETO. A amortização não se refere a uma reestruturação societária.

  B. Incorporação.

  INCORRETO. Pois, segundo o art. 227 da LSA, "A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações". Veja que não se formará uma terceira sociedade.

  C. Cisão.

  INCORRETO. Pois, segundo o art. 229 da LSA, "A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão".

  D. Exclusão.

  INCORRETO. A exclusão não se refere a uma reestruturação societária.

  E. Fusão.

  CORRETO. Pois, segundo o art. 228 da LSA, "A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações". Veja que se formará uma terceira sociedade.

  Gabarito: Letra E.

Questão 1454659

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: BACEN
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - BACEN - Analista - Contabilidade e Finanças
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Em cada item a seguir é apresentada uma situação hipotética acerca do processo contábil de reconhecimento, mensuração e evidenciação, seguida de uma assertiva a ser julgada.

A empresa Alfa realizou investimento no momento da constituição da empresa Beta no valor total de $ 5.000,00 em ações ordinárias, sem mais-valia nem goodwill. O capital total de Beta é de $ 15.000,00, representado somente por ações ordinárias. Durante o exercício, Beta incorporou ao seu patrimônio líquido o valor de $ 3.000,00, referente aos lucros gerados e não distribuídos. No exercício seguinte, Alfa realizou isoladamente um aumento de capital em Beta no valor de $ 5.000,00. Após essa integralização, o patrimônio líquido de Beta passou a ser representado pelo capital de $ 20.000,00 (somente ações ordinárias) e o lucro do exercício anterior totalmente incorporado à reserva de lucros.

Nessa situação, o ativo de Alfa deve apresentar o valor reconhecido de $ 11.500,00 como investimento realizado em Beta.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO: CERTO

   

  O % de representação inicial de Alfa em Beta é de 33.33% (5.000 de 15.000)

  Após nova integralização, o capital passa a 20.000. Como Alfa tem participação de 10.000 (5.000 inicial + 5.000), isso representa 50% do total.

   

  PL total:23.000

        capital social: 20.000

         lucro incorporado: 3.000 (lucro de 3000 foi incorporado ao PL, cfe diz a questão)

   

  Participação de Alfa em Beta: 50% de 23.000=> 11.500, ou seja, este é o valor do investimento registrado no ativo de Alfa.

• Não concordo com o Gabarito. Vamos lá:

  1º Momento: (Constituição da empresa beta): Débito R$ 5.000,00 em investimentos e crédito R$ 5.000,00 no PL

  2º Momento (Final do 1º exercício): Débito R$ 1.000,00 em investimento (Neste momento alfa tinha 33% de beta) e Crédito de R$ 1.000,00 no PL.

  3º Momento (Final do 2º exercício): Débito R$ 5.000,00 em investimentos ( Devido a integralização de capital de R$ 5.000,00)

  Situação final conta investimentos: R$ 5.000,00 + R$ 1.000,00 + R$ 5.000,00 = R$ 11.000,00

  Vocês concordam? Senão, em qual momento eu errei?

• Felipe, no seu segundo momento A tem 33% de Beta. Quando A coloca mais 5.000 em B, coomo B tem PL=18.000, A está então aumentando sua participação em 27% em B. Como já tinha 33%, com mais 27% fica com 50%. O PL de B passa a ser então, 18.000 (15.000 inicial + 3.000 de lucro passado) + 5.000 (colocado por A) = 23.000.

  Como A tem 50% de B, logo A tem 11.500.

  Acho que é isso.

Questão 1479187

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2010
• Provas: CESGRANRIO - 2010 - BR Distribuidora - Profissional Júnior - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Associe as modalidades de concentração e extinção de sociedades da 1^a coluna às respectivas características na 2^a .

1 - Incorporação
2 - Fusão
3 - Cisão

( ) Duas ou mais sociedades se unem para formar uma nova sociedade, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.

( ) Uma ou mais sociedades têm o seu patrimônio absorvido por outra que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.

( ) Uma companhia transfere parcelas de seu patrimônio para uma ou mais sociedades, as quais já podem existir ou ser criadas para esta finalidade.

( ) A transferência do patrimônio poderá ser total, quando todo o patrimônio for vertido para as outras sociedades, ou parcial, quando apenas parte do mesmo for vertido para as outras sociedades, subsistindo a personalidade jurídica da companhia.

A ordem correta dos números da 2^a coluna, de cima para baixo, é

• A. 1 – 2 – 3 – 3
• B. 1 – 3 – 3 – 2
• C. 1 – 3 – 1 – 2
• D. 2 – 1 – 3 – 3
• E. 2 – 3 – 1 – 2

Gabarito: D

Comentários

• Gab. D

  (2 - 1 - 3 - 3)

  Segundo a 6.404/76:

  Cisão A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão. (art. 229)

  Fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações. (art. 228)

  Incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. (art. 227)

Questão 1524694

• Banca: Makiyama
• Órgão: CPTM
• Ano: 2012
• Provas: Makiyama - 2012 - CPTM - Analista Trainee – Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Assinale a alternativa que identifica corretamente a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.

• A. Incorporação.
• B. Fusão.
• C. Cisão.
• D. União.
• E. Administração.

Gabarito: A

Comentários

• Esse Trecho da questão: "a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações." é a Letra do artigo 227, da lei 6.404/76, o qual dispõe sobre a INCORPORAÇÃO. Resposta letra "A".

• A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.

Questão 1524697

• Banca: Makiyama
• Órgão: CPTM
• Ano: 2012
• Provas: Makiyama - 2012 - CPTM - Analista Trainee – Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

A operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações, denomina-se:

• A. Cisão.
• B. Corporação.
• C. Fusão.
• D. Administração.
• E. União.

Gabarito: C

Comentários

• 1. Fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.

  2. Na fusão, todas as sociedades fundidas são extintas, sem que haja sua dissolução e liquidação. É constituída uma nova sociedade, que assume a condição de titular de todos os ativos e passivos das sociedades fundidas.

  3. A AGO de cada companhia, se aprovar o protocolo de fusão, deverá nomear os peritos que avaliarão os patrimônios líquidos das demais sociedades.

  4. Constituída nova sociedade, incumbirá aos primeiros administradores promover o arquivamento e a publicação dos atos da fusão.

  Fonte: Ferreira, 2018, 16ª edição: p. 868.

   

  Para Gitman (2002) a fusão é apresentada como a combinação de duas ou mais empresas, geralmente a maior; no Brasil, essa definição é denominada "incorporação". Tanto nos Estados Unidos como na Europa, em países como a Alemanha e França, existem apenas operações de fusão e cisão.

  Fonte: copiei de comentários de colegas em outras questões.

Questão 1524700

• Banca: Makiyama
• Órgão: CPTM
• Ano: 2012
• Provas: Makiyama - 2012 - CPTM - Analista Trainee – Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Assinale a alternativa que identifica corretamente a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.

• A. Administração
• B. Fusão.
• C. União.
• D. Cisão.
• E. Incorporação.

Gabarito: D

Comentários

• LETRA D - Lei LSA
  

  Art.  229.  A  cisão  é  a  operação  pela  qual  a  companhia  transfere  parcelas  do  seu patrimônio  para  uma  ou  mais  sociedades,  constituídas  para  esse  fim  ou  já  existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão

• 1. Na cisão, a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedadades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.

  2. A cisão se dá de várias formas: 

  (a) Cisão com versão de parcela do patrimônio em sociedade nova;

  (b) Cisão com versão de parcela de patrimônio em sociedade já existente;

  (c) Cisão com extinção da companhia cindida;

   

  Fonte: Ferreira, 2018, 16º Edição: p. 869-870.

   

• Cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.

  Assim, correta a alternativa D.

Questão 1608670

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANTT
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Acerca da fusão, cisão e incorporação de empresas, bem como da consolidação das demonstrações contábeis, julgue o próximo item.

Se houver debêntures em circulação de uma ou mais empresas envolvidas em uma combinação de negócios será necessária a autorização prévia dos debenturistas, por meio de carta de autorização individual registrada em cartório, para que a combinação de negócios possa ser realizada ou para que seja garantido o direito de resgate das debentures em até seis meses.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Art. 231. A incorporação, fusão ou cisão da companhia emissora de debêntures em circulação dependerá da prévia aprovação dos debenturistas, reunidos em assembléia especialmente convocada com esse fim.

    § 1º Será dispensada a aprovação pela assembléia se for assegurado aos debenturistas que o desejarem, durante o prazo mínimo de 6 (seis) meses a contar da data da publicação das atas das assembléias relativas à operação, o resgate das debêntures de que forem titulares.

    § 2º No caso do § 1º, a sociedade cindida e as sociedades que absorverem parcelas do seu patrimônio responderão solidariamente pelo resgate das debêntures.

• Se houver debêntures em circulação de uma ou mais empresas envolvidas em uma combinação de negócios será necessária a autorização prévia dos debenturistas, por meio de carta de autorização individual registrada em cartório.

   debêntures em circulação dependerá da prévia aprovação dos debenturistas, reunidos em assembléia especialmente convocada com esse fim.

• Gabarito: Errado!

  O erro está em afirmar sobre a combinação de negocios, não é combinação de negócios, mas sim, REUNIÃO DE ASSEMBLÉIA ESPECIALMENTE CONVOCADA COM ESSE FIM.

  "Se houver debêntures em circulação de uma ou mais empresas envolvidas em uma combinação de negócios será necessária a autorização prévia dos debenturistas, por meio de carta de autorização individual registrada em cartório, para que a combinação de negócios possa ser realizada ou para que seja garantido o direito de resgate das debentures em até seis meses."

Questão 1719184

• Banca: Marinha
• Órgão: Quadro Complementar
• Ano: 2015
• Provas: Marinha - 2015 - Quadro Complementar - Segundo-Tenente - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Participação Societária; Transformações Societárias

Com relação a lei 6.404/1976, assinale a opção correta.

• A. A incorporação, fusão ou cisão são operadas entre sociedades do mesmo tipo e deverão ser deliberadas na forma prevista para a alteração dos respectivos estatutos ou contratos sociais.
• B. A cisão é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.
• C. São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa.
• D. Os administradores podem, em prejuízo da companhia, favorecer sociedade coligada, controladora ou controlada.
• E. À companhia de capital fechado divulgará as informações adicionais, sobre coligadas e controladas, que forem exigidas pela Comissão de Valores Mobiliários.

Gabarito: C

Comentários

• Gab C Charlie
  Uma sociedade é coligada a outra quando uma delas tem uma influência significativa sobre a outra empresa. A lei não estabelece um percentual mínimo, mas ela presume que toda participação acima de 20% é significativa o suficiente para ser considerada automaticamente uma coligada. Mas mesmo percentuais menores de participação podem levar uma empresa a ser considerada coligada a outra: basta que uma empresa detenha ou exerça o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la.
  
  Uma sociedade é controlada por outra quando esta, diretamente ou através de outras controladas, tem os direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. Em outras palavras, a lei não diz que a empresa precisa ser dona de mais de 50% das ações com direito a voto para ser controladora da outra empresa: basta que ela seja a empresa que detenha o poder de eleger a maioria dos diretores da empresa e tomar as principais decisões na vida da empresa.
  

• Gabarito C

   

  a) Art. 223. A incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais ou diferentes e deverão ser deliberadas na forma prevista para a alteração dos respectivos estatutos ou contratos sociais.

   

  b) Art. 229. A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.

   

  c) Art. 243. O relatório anual da administração deve relacionar os investimentos da companhia em sociedades coligadas e controladas e mencionar as modificações ocorridas durante o exercício.

   § 1o  São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

   

  d) Art. 245. Os administradores não podem, em prejuízo da companhia, favorecer sociedade coligada, controladora ou controlada, cumprindo-lhes zelar para que as operações entre as sociedades, se houver, observem condições estritamente comutativas, ou com pagamento compensatório adequado; e respondem perante a companhia pelas perdas e danos resultantes de atos praticados com infração ao disposto neste artigo.

   

  e)  Art. 243. O relatório anual da administração deve relacionar os investimentos da companhia em sociedades coligadas e controladas e mencionar as modificações ocorridas durante o exercício.

  [...]

  § 3º A companhia aberta divulgará as informações adicionais, sobre coligadas e controladas, que forem exigidas pela Comissão de Valores Mobiliários.

• Vamos comentar item por item, com fundamento da Lei nº 6.404/76 (grifos meus):
  
  A) ERRADO. Conforme o art. 223. "A incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais ou diferentes e deverão ser deliberadas na forma prevista para a alteração dos respectivos estatutos ou contratos sociais."
  
  B) ERRADO. Este é o conceito de Incorporação. Cisão, conforme o art. 229. é "a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão."
  
  C) CERTO. É o que diz o § 1º do art. 243.
  
  D) ERRADO. É óbvio que não. Segundo o art. 245, "Os administradores não podem, em prejuízo da companhia, favorecer sociedade coligada, controladora ou controlada, cumprindo-lhes zelar para que as operações entre as sociedades, se houver, observem condições estritamente comutativas, ou com pagamento compensatório adequado; e respondem perante a companhia pelas perdas e danos resultantes de atos praticados com infração ao disposto neste artigo."
  
  E) ERRADO. Seguindo o disposto no § 3º do art. 243, esta é uma obrigação das companhias abertas.
  
  Gabarito: Item C.
  

Questão 1762165

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Telebras
• Ano: 2015
• Provas: CESPE - 2015 - Telebras - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Julgue o item subsecutivo, referente à fusão de empresas.

Os saldos dos ativos, dos passivos e do patrimônio líquido das empresas envolvidas no processo de fusão terão de ser zerados da seguinte forma: os ativos serão debitados em contrapartida a uma conta transitória criada especificamente para atender ao processo de fusão; e os passivos e o patrimônio líquido serão creditados em contrapartida à mesma conta transitória de fusão.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Os saldos dos ativos, dos passivos e do patrimônio líquido das empresas envolvidas no processo de fusão terão de ser zerados da seguinte forma: os ativos serão debitados em contrapartida a uma conta transitória criada especificamente para atender ao processo de fusão; e os passivos e o patrimônio líquido serão creditados em contrapartida à mesma conta transitória de fusão.

  É o contrário. Ativo credita para zerar, e o Passivo debita para zerar.

• ATIVO, PASSIVO E PL: Contas patrimoniais--------> não são zeradas.

  RECEITA E DESPESA: Contas de resultado--------> são zeradas.

• A Fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações, neste caso duas empresas se juntam, vertendo seus ativos e passivos para constituição de uma terceira, desaparecendo as duas anteriores, conforme o art. 228 da Lei n.º 6.404/76.
  
  
  A Lei n.º 6.404/76 estabelece normas especiais de avaliação e contabilização que envolva companhias abertas e o tratamento contábil das combinações de negócios é realizado pelo Pronunciamento Técnico CPC 15 (R1).
  
  
  O tratamento contábil exigido pelo CPC 15 (R1) é a aplicação do método de aquisição, que envolve identificar o adquirente, determinar a data da aquisição, reconhecer e mensurar os ativos identificáveis adquiridos, os passivos assumidos e as participações societárias de sócios não controladores na adquirida e reconhecer e mensurar o ágio por rentabilidade futura (goodwill) ou ganho por compra vantajosa.
  
  
  A questão afirma que os saldos dos ativos, dos passivos e do patrimônio líquido das empresas envolvidas no processo de fusão terão de ser zerados, debitando os ativos em contrapartida a uma conta transitória criada especificamente para atender ao processo de fusão; e os passivos e o patrimônio líquido serão creditados em contrapartida à mesma conta transitória de fusão, o que está errado.
  
  
  
  
  Fontes:
  
  
  CPC 15 (R1).
  
  
  Lei nº 6.404/76.
  
  
  Disponível no site ftaquisiçoes.
  
  
  
  
  Gabarito do Professor: ERRADO.

Questão 1785841

• Banca: FGV
• Órgão: Câmara Municipal do Recife-PE
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Texto - Ostra Nordestina S/A.
A prefeitura de Recife fez a doação de um barco de pesca com sonar para que a Ostra Nordestina S/A, uma empresa experiente no ramo de fazendas marinhas, iniciasse o cultivo de três espécies de molusco: a ostra gigante do pacífico; o mexilhão verde; e a vôngole pirata. Até que esteja em condições de colheita, a ostra gigante do pacífico precisa de 24 meses para se desenvolver. Por sua vez, o mexilhão verde e a vôngole pirata ficam prontas para colheita em 60 dias. A prefeitura de Recife condicionou a doação à contratação de mão de obra local para instalação da fazenda marinha da Ostra Nordestina S/A. Além da colheita na fazenda marinha, a Ostra Nordestina S/A também atua na pesca de lagosta lunática em águas internacionais, que independe de licença governamental. 

Em referência ao texto Ostra Nordestina S/A, durante a fase de crescimento e desenvolvimento (transformação biológica), são considerados ativos biológicos:

• A. a ostra gigante do pacífico e a lagosta lunática;
• B. a ostra gigante do pacífico, o mexilhão verde, a vôngole pirata e a lagosta lunática; 
• C. a ostra gigante do pacífico;
• D. o mexilhão verde e a vôngole pirata;
• E. a ostra gigante do pacífico, o mexilhão verde e a vôngole pirata.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito Letra E
   

  Devemos diferenciar a atividade gerenciada (fazenda marinha) da não gerenciada (pesca livre de lagosta em águas internacionais).

   

  Para isso, ter em mente algumas definições básicas (CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola):

   

  “Ativo Biológico” (AB): animais e plantas vivos.

  “Produto Agrícola” (PA): aquele obtido pela colheita de ativos biológicos.

   

  Exemplos:

  Gado de leite = Ativo Biológico                 Leite = Produto Agrícola

  Videira = Ativo Biológico                           Uva = Produto Agrícola

   

  “Transformação biológica” compreende o processo de crescimento, degeneração, produção e procriação que causam mudanças qualitativa e quantitativa no ativo biológico. Exemplos: engorda do gado, nascimento de bezerro, crescimento da plantação de soja, etc.

   

  “Atividade Agrícola” é o gerenciamento da transformação biológica e da colheita de ativos biológicos. Há monitoramento e interferência humana na transformação biológica com objetivo de tornar o processo mais eficiente. Exemplo: a lagosta que se reproduz sozinha em alto mar não integra o conceito atividade agrícola, pois não há nenhum monitoramento ou controle por parte da empresa. Já a pecuária é considerada uma atividade agrícola.

   

  Segundo o CPC 29, o reconhecimento de um Ativo Biológico ou Produto Agrícola somente ocorre se:

  (a) a entidade controla o ativo como resultado de eventos passados;

  (b) for provável que benefícios econômicos futuros associados com o ativo fluirão para a entidade; e

  (c) o valor justo ou o custo do ativo puder ser mensurado confiavelmente.

   

  “Controlar o ativo” (item a) está relacionado ao conceito de Atividade Agrícola (gerenciamento da transformação biológica).

   

  Portanto, na questão 43, na atividade descrita como “pesca de lagosta lunática em águas internacionais” não há controle do ativo (gerenciamento da transformação biológica da lagosta) e, portanto, o item não pode ser reconhecido como Ativo Biológico.

   

  Já as demais atividades preenchem as condições da Definição e do Reconhecimento de Ativo Biológico contidas no CPC 29.

  
  http://ousepensares.blogspot.com.br/2015/07/resolucao-prova-contador-municipal.html
  bons estudos

• Segundo o CPC 29, o reconhecimento de um Ativo Biológico ou Produto Agrícola somente ocorre se:

  .

  (a) a entidade controla o ativo como resultado de eventos passados;

  (b) for provável que benefícios econômicos futuros associados com o ativo fluirão para a entidade; e

  (c) o valor justo ou o custo do ativo puder ser mensurado confiavelmente.

  .

  O cultivo das três espécies de molusco foram controlados pela empresa Ostra Nordestina S/A, passaram por um processo de transformação biológica e foram colhidos. Esse processo demorou um tempo mas, os benefícios econômicos futuros fluíram para entidade o qual foi mensurado com confiabilidade.

  .

  Ativo biológico é um animal e/ou uma planta, vivos.

  Produção agrícola é o produto colhido de ativo biológico da entidade.

  .

  Perceba que além da colheita na fazenda marinha, a empresa Ostra Nordestina S/A também atua na pesca de lagosta lunática em águas internacionais, que independe de licença governamental, que não precisa de nenhum controle sobre esse processo para que esse ativo biológico seja colhido.

  .

  A questão em tela faz referência aos ativos biológicos durante a fase de crescimento e desenvolvimento (transformação biológica).

Questão 1808896

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DPU
• Ano: 2016
• Provas: CESPE - 2016 - DPU - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

A respeito dos componentes patrimoniais e dos fatos contábeis, julgue o item a seguir.

Havendo liquidação de empresa em situação líquida nula ou equilibrada, o seu ativo será suficiente apenas para o pagamento das dívidas com terceiros, não sendo suficiente para o pagamento do capital próprio.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• situação líquida nula, equilibrada, compensada ou equilibrada ocorre quando o ATIVO é igual ao PASSIVO EXIGÍVEL:
  

  
  

  SITUAÇÃO LÍQUIDA NULA --->  ATIVO = PASSIVO EXIGÍVEL   (SL= A - PE = 0)

  SITUAÇÃO LÍQUIDA POSITIVA --->  ATIVO > PASSIVO EXIGÍVEL
  

  SITUAÇÃO LÍQUIDA NEGATIVA --->  ATIVO < PASSIVO EXIGÍVEL

  Não haverá acervo líquido a ser distribuida entre os sócios

  
  

  Segundo a teoria patrimonialista, quando o ativo (patrimõnio bruto) é maior que o passivo (exigível), a situação líquida positiva é denominada patrimônio líquido

• "não sendo suficiente para o pagamento do capital próprio"

  Como o PL é zero, entendi que não há capital próprio a ser prago, e por isso marquei como errada. Alguém mais pensou dessa forma?

• Exato, Emerson. Eu também errei. Creio que a banca apenas quis dizer que não há acervo líquido para distribuir aos sócios
• Também pensei assim Emerson, se a SL é zero não existe CP, td foi usado para pagar as obrigações.

• o    ATIVO IGUAL AO PASSIVO: não existe capital próprio. Situação Líquida: 0 ou nula. Caso a empresa seja extinta, não haverá sobra para os sócios.

   

  Ou seja, não haverá recursos para pagar os investimentos iniciais dos sócios.

   

  GAB.: CERTO

• situação líquida nula, equilibrada, compensada ou equilibrada ocorre quando o ATIVO é igual ao PASSIVO EXIGÍVEL:

  
  

  SITUAÇÃO LÍQUIDA NULA ---> ATIVO = PASSIVO EXIGÍVEL (SL= A - PE = 0)

  SITUAÇÃO LÍQUIDA POSITIVA ---> ATIVO > PASSIVO EXIGÍVEL

  SITUAÇÃO LÍQUIDA NEGATIVA ---> ATIVO < PASSIVO EXIGÍVEL

  Não haverá acervo líquido a ser distribuida entre os sócios

• Gente, se o capital próprio é sinônimo de patrimônio líquido (https://blog.contaazul.com/glossario/capital-proprio/), então não haveria necessidade de pagar capital próprio, então não seria correto (ou melhor, não faria sentido), a rigor, dizer que o ativo seria insuficiente para pagar um passivo não exigível nulo.

• Questão ao meu ver muito controvérsia, se colocasse que não existindo pagamento à capital próprio, tudo bem. Agora colocar não sendo suficiente, gera margem a entender que ficou em débito.

• Através da Equação Fundamental do Patrimônio podemos acertar esta questão, pois se o ativo é suficiente apenas para o pagamento das dívidas com terceiros (passivo exigível), consequentemente o valor do Patrimônio Líquido (capital próprio) será nulo.

  Com isso, correta a afirmativa.

• GAB: CERTO

  Fontes: Prof. Gilmar Possati

  A equação patrimonial é dada por A = PE + PL em que:

  A = Ativo

  PE = Passivo Exigível

  PL = Patrimônio Líquido

  Em situação líquida nula a empresa apresenta valor do ativo igual ao valor do passivo exigível (A = PE). Como o passivo exigível representa as dívidas com terceiros, podemos afirmar que nessa situação, o ativo da empresa é suficiente apenas para o pagamento das dívidas com terceiros (passivo exigível), não sendo suficiente para o pagamento do capital próprio (PL).

• o enunciado diz que o ativo é suficiente apenas para o pagamento das obrigações (capital de terceiros). Isso quer dizer que o valor do Ativo (bens e direitos) é igual ao valor do Passivo Exigível (obrigações). Sendo assim, após quitar todas as obrigações a entidade não terá ativos. Não há, portanto, valores a serem distribuídos aos acionistas (pagamento do capital próprio).Em outras palavras, o PL é nulo (igual a zero).

• De acordo com o professor Luciano Rosa, no caso de situação líquida nula ou equilibrada o ativo é igual ao passivo exigível, não havendo que se falar em resíduo para os proprietários no caso de dissolução da empresa, isto é, não existe capital próprio. O total dos bens e direitos é igual aos valores das obrigações dos proprietários. 

  GABARITO: CORRETO.

• Situação líquida é o saldo do patrimônio líquido, que pode ser:

  ATIVO > PASSIVO = SITUAÇÃO LÍQUIDA POSITIVA

   ATIVO = PASSIVO = SITUAÇÃO LÍQUIDA NEUTRA OU NULA

   ATIVO < PASSIVO = SITUAÇÃO LÍQUIDA NEGATIVA

  Situação líquida nula, compensada ou equilibrada: quando o total do ativo é igual ao total do passivo exigível.

  Em situação líquida nula o total do ativo (bens e direitos) é igual ao total do passivo exigível (obrigações), dessa forma, o ativo será suficiente para pagamento apenas das dívidas com terceiros (passivo exigível), não sendo suficiente para o pagamento do capital próprio (patrimônio líquido).

• Comentário do professor :Igor Cintra | Direção Concursos

  Através da Equação Fundamental do Patrimônio podemos acertar esta questão, pois se o ativo é suficiente apenas para o pagamento das dívidas com terceiros (passivo exigível), consequentemente o valor do Patrimônio Líquido (capital próprio) será nulo.

  Com isso, correta a afirmativa.

• Péssima Redação, como sempre vinda do CESPE.

  Basicamente o CESPE, em mais uma de suas questões horrendas, está dizendo que capital próprio é diferente de patrimônio líquido, o que não faz o menor sentido.

  É por isso que questões C/E são péssima. Pois se a redação da questão é ruim, você, que sabe a resposta correta, será penalizado. Se fosse múltipla escolha vc acertaria nem que fosse por eliminação.

  E ainda tem gente que prefere e defende essa banca.

• ''do capital próprio'', a banca quis dizer do patrimônio liquido?

• "não sendo suficiente para o pagamento do capital próprio."

  Que besteira essa banca fez....

  O capital próprio seria 0; logo, o ativo após deduzido o passivo seria 0 tmb. 0 é suficiente pra pagar 0....

  A banca quer partir para o português, mas esquece da lógica.

• No caso de situação líquida nula ou equilibrada o ativo é igual ao passivo exigível, não havendo

  que se falar em resíduo para os proprietários no caso de dissolução da empresa, isto é, não existe

  capital próprio. O total dos bens e direitos é igual aos valores das obrigações dos proprietários.

  Gabarito C

• O enunciado diz que o ativo é suficiente apenas para o pagamento das obrigações (capital de terceiros). Isso quer dizer que o valor do Ativo (bens e direitos) é igual ao valor do Passivo Exigível (obrigações). Sendo assim, após quitar todas as obrigações a entidade não terá ativos. Não há, portanto, valores a serem distribuídos aos acionistas (pagamento do capital próprio).

  Em outras palavras, o PL é nulo (igual a zero).

  https://www.igorcintra.com.br/forum/?view=thread&id=814

• Equação patrimonial é dada por A = PE + PL em que: A = Ativo PE = Passivo Exigível PL = Patrimônio Líquido Em situação líquida nula a empresa apresenta valor do ativo igual ao valor do passivo exigível (A = PE).

  Como o passivo exigível representa as dívidas com terceiros, podemos afirmar que nessa situação, o ativo da empresa é suficiente apenas para o pagamento das dívidas com terceiros (passivo exigível), não sendo suficiente para o pagamento do capital próprio (PL).

  Gabarito: Certo

• O cerne da questão reside no fato de os sócios terem que integralizar “10% (dez por cento), no mínimo,” do capital subscrito na constituição da companhia, de acordo com o artigo 80, inciso II, da Lei nº 6.404/1976.

  Dessa forma, se na liquidação da empresa a situação líquida é nula (ativo = passivo exigível), não haverá saldo suficiente para pagamento do capital próprio, ou seja, a “integralização inicial”, tendo em vista que na constituição da companhia não é possível que o ativo tenha valor igual a zero, consoante dispositivo supracitado.

  Portanto, correta a questão!  

• pegadinha hein! ambiguidade rolou solta aí

• Povo gosta de dificultar.

  Situação líquida nula ou equilibrada é quando A=P então não sobra nada pro PL, no capital próprio, pra distribuir pros sócios/acionistas. Pronto.

• Gabarito: certo

  Patrimônio Líquido = situação líquida / capital próprio / recursos próprios / passivo não exigível / riqueza própria

• Gabarito Certo.

  A situação líquida nula ou equilibrada ocorre quando o total de ativos é EXATAMENTE igual ao total de passivos.

  A partir disso o P.L será ZERO.

• Patrimônio Líquido = Passivo não exigível. Isso significa a possibilidade da obrigação com os sócios não ser paga. Como no caso de liquidação da empresa em situação líquida nula, justamente porque no passivo não exigível as dívidas com os proprietários não tem natureza de divida a ser quitada. Ou seja, nessa situação os sócios se lascaram.

• Minha contribuição.

  Contabilidade

  A equação patrimonial é dada por A = PE + PL em que:

  A = Ativo

  PE = Passivo Exigível

  PL = Patrimônio Líquido

  Em situação líquida nula a empresa apresenta valor do ativo igual ao valor do passivo exigível (A = PE). Como o passivo exigível representa as dívidas com terceiros, podemos afirmar que nessa situação, o ativo da empresa é suficiente apenas para o pagamento das dívidas com terceiros (passivo exigível), não sendo suficiente para o pagamento do capital próprio (PL).

  Gabarito: Certo

  Fonte: Estratégia

  Abraço!!!

• CERTO

  No caso de situação líquida nula ou equilibrada o ativo é igual ao passivo exigível, não havendo

  que se falar em resíduo para os proprietários no caso de dissolução da empresa, isto é, não existe

  capital próprio. O total dos bens e direitos é igual aos valores das obrigações dos proprietários

• Redação confusa.

• CERTO.

  É igual meu salário depois que recebo, pago todo mundo e no final não sobra nada pra mim, ou seja, o meu ativo é suficiente apenas para o pagamento das dívidas com terceiros (passivo exigível), não sobrando nada pra mim (PL).

• SITUAÇÃO LÍQUIDA NULA ---> ATIVO = PASSIVO EXIGÍVEL (SL= A - PE = 0)

  SITUAÇÃO LÍQUIDA POSITIVA ---> ATIVO > PASSIVO EXIGÍVEL

  SITUAÇÃO LÍQUIDA NEGATIVA ---> ATIVO < PASSIVO EXIGÍVEL

  Não haverá acervo líquido a ser distribuida entre os sócios

• A =(P + PL)

  Situação nula - > A=P, pois A-P=0

  (P+PL)=P

  PL=P-P

  PL=0

  Restando PL=0, não há capital social. Sendo assim, não há forma de pagar a galera que aportou a grana inicial.

• capital próprio = PL, caceta

• No caso de situação líquida nula ou equilibrada o ativo é igual ao passivo exigível, não havendo

  que se falar em resíduo para os proprietários no caso de dissolução da empresa, isto é, não existe

  capital próprio. O total dos bens e direitos é igual aos valores das obrigações dos proprietários.

  Fonte. Estratégia

• Gab C. Se a situação líquida é nula, então ativo = passivo. Desta forma PL = 0, não sobra nada para pagamento aos sócios.

  Abs.

Questão 1870873

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUNPRESP-EXE
• Ano: 2016
• Provas: CESPE - 2016 - FUNPRESP-EXE - Analista - Área Contabilidade e Finanças
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

No que se refere aos aspectos contábeis relacionados à reorganização societária, julgue o item subsequente.

Nos casos de cisão total ou de incorporação, a contabilidade da empresa cindida ou incorporada deve baixar contabilmente todos os ativos e os passivos exigíveis.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Gabrito: Certo

   

  Na incorporação, o princípio é o mesmo que na fusão: os lançamentos contábeis objetivam baixar os saldos das contas das empresas/incorporadas, incorporando os mesmos á incorporadora.

   

  Fonte:http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/cisaofusaoeincorp.htm

• CERTO

   

  A empresa cindida deixa de existir (na cisão total; na cisão parcial, não) assim como a incorporada deixa de existir também.

   

   

  LEI 6.404

  CAPÍTULO XVII

  Dissolução, Liquidação e Extinção

  SEÇÃO III

  Extinção

   Art. 219. Extingue-se a companhia:

          I - pelo encerramento da liquidação;

          II - pela incorporação ou fusão, e pela cisão com versão de todo o patrimônio em outras sociedades.

   

  CAPÍTULO XVIII

  SEÇÃO II

  Incorporação, Fusão e Cisão

  Art. 229. A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.

• Para revisar...

  A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a cisão (artigo 229 da  Lei 6.404/1976).

  A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações (artigo 227 da  Lei 6.404/1976). Na incorporação a sociedade incorporada deixa de existir, mas a empresa incorporadora continuará com a sua personalidade jurídica.

  A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações (artigo 228 da  Lei 6.404/1976). Note-se que, na fusão, todas as sociedades fusionadas se extinguem, para dar lugar á formação de uma nova sociedade com personalidade jurídica distinta daquelas.

  
  

  fonte: obede braga, comentário de outra questão.

• Segundo o art. 219 da Lei n° 6.404/76, extingue-se a companhia:

  I – pelo encerramento da liquidação;

  II – pela incorporação ou fusão, e pela cisão com versão de todo o patrimônio em outras sociedades.

  Assim, evidente que a companhia cindida ou incorporada deverá baixar seus bens, direitos e obrigações.

  Com isso, correta a afirmativa. 

• Outra questão dessa mesma prova que trata sobre o tema

  No que se refere aos aspectos contábeis relacionados à reorganização societária, julgue o item subsequente.

  A sociedade controladora que tenha 100% do capital da controlada deve, na contabilização da incorporação, independentemente de outros lançamentos, debitar o saldo da conta de incorporação contra o saldo de conta de investimento avaliado pela equivalência patrimonial.

  GAB--CERTO

Questão 1870885

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUNPRESP-EXE
• Ano: 2016
• Provas: CESPE - 2016 - FUNPRESP-EXE - Analista - Área Contabilidade e Finanças
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

No que se refere aos aspectos contábeis relacionados à reorganização societária, julgue o item subsequente.

Em se tratando de empresas independentes, o saldo referente ao goodwill existente em uma empresa cindida deverá ser totalmente baixado e registrado pelo mesmo valor na empresa incorporadora.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito: errado

  devera ser reconhecido pelo valor de transição, valor original.

• Jamilly Maia, aqui vai uma sugestão: vc deveria colocar a fonte de onde vc justifica as suas respostas. Porque, às vezes eu não concordo com o seu comentário e pode ser que seja um erro de interpretação (meu mesmo ou seu) e  saber a fonte da sua informação ajudaria a esclarecer a dúvida. obrigada, abç.,

• Segundo o CPC 15 – Combinação de Negócios, o adquirente deve mensurar os ativos identificáveis adquiridos e os passivos assumidos pelos respectivos valores justos da data da aquisição.

• um ativo intangível adquirido como uma aquisição separada, seria mensurado pelo custo de aquisição. Mas um ativo intangível adquirido como parte de uma combinação de negócios deve ser avaliado pelo valor justo.

• Segundo o CPC 15 – Combinação de Negócios, o adquirente deve mensurar os ativos identificáveis adquiridos e os passivos assumidos pelos respectivos valores justos da data da aquisição.

  
  

  um ativo intangível adquirido como uma aquisição separada, seria mensurado pelo custo de aquisição. Mas um ativo intangível adquirido como parte de uma combinação de negócios deve ser avaliado pelo valor justo.

• Velho, não é por nada... mas esses comentários aqui estão estranhos. 

  Em teoria o goodwill é testado anulmente e está a VJ. Esse item do CPC que vocês colocaram pra mim não se refere a questão. Se refere no caso de eu adquirir uma participação, aí sim. 

  Tenho a impressão, por mais bizarro que pareça, que o erro está em "incorporadora". Não há incorporada, pois é uma cisão.

• Têm dois erros na questão:

  Em combinação de negócios o "ágio pela expectativa de rentabilidade futura" é contabilizado como intangível pelo valor justo e não "necessariamente" pelo mesmo valor registrado na empresa cindida.

  Cisão

  “É a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu

  patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim, ou

  já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de

  todo o seu patrimônio, e dividindo-se o seu capital, se parcial a versão”

  (art. 229, Lei no 6.404/76).

  Incorporação

  “É a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por

  outra, que lhe sucede em todos os direitos e obrigações” (art. 227 da Lei

  no 6.404/76)

  Não há de se falar de empresa incorporadora na Cisão. Pois serão novas empresas "B" e "C" surgidas da empresa cindida "A", a qual é extinta ao final da operação.

• errado, deverá ser registrado pelo valor justo na data de aquisição referente a parte proporcional cindinda.

Questão 1870951

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUNPRESP-EXE
• Ano: 2016
• Provas: CESPE - 2016 - FUNPRESP-EXE - Analista - Área Contabilidade e Finanças
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Julgue o item seguinte, relativos à planificação contábil padrão dos fundos de pensão.

O grupo de contas denominado operações transitórias é destinado ao registro contábil das operações de incorporação, fusão e cisão de planos de benefícios de natureza previdenciária e de gestão administrativa.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Indiquem para comentário !

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• As contas transitórias servem para demonstrar contabilmente a obrigação e/ou um direito para com um terceiro, não interferindo diretamente nos resultados contábeis, mas certamente transparecendo as condições patrimoniais e financeiras condizentes às suas transações.

  http://www.cienciascontabeis.com.br/as-contas-transitorias/

• Não sei se está correto.

   

  Mas pesquisando achei um norma destinada para entidades fechadas de previdência complementar - EFPC.

  RESOLUÇÃO MPS/CGPC Nº 22, DE 25 DE SETEMBRO DE 2006

  11. As operações de incorporação, fusão e cisão de planos de benefícios de natureza previdenciária e de gestão administrativa devem transitar pelo grupo operações transitórias.

  Fonte: https://cfc.org.br/wp-content/uploads/2016/02/TE_EFPC.pdf

  Espero ter ajudado. 

• RESOLUÇÃO CFC No 1.272, DE 22 DE JANEIRO DE 2010 também apresenta o texto descrito pela Fernanda. Gabarito: Certo

Questão 1880941

• Banca: CETRO
• Órgão: AMAZUL
• Ano: 2015
• Provas: CETRO - 2015 - AMAZUL - Auditor
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

De acordo com a Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/1976), alterada pelas Leis nº 11.638/2007 e nº 11.941/2009, é correto afirmar que as normas especiais para avaliação e contabilização aplicáveis às operações de fusão, incorporação e cisão de companhia aberta é de competência do seguinte órgão:

• A. Banco Central do Brasil (Bacen).
• B. Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
• C. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA S.A.).
• D. Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
• E. Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON).

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito Letra B
  
  Lei 6.404
  
  Art. 226. § 3o  A Comissão de Valores Mobiliários estabelecerá normas especiais de avaliação e contabilização aplicáveis às operações de fusão, incorporação e cisão que envolvam companhia aberta
  
  bons estudos

Questão 1891945

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: LIQUIGÁS
• Ano: 2015
• Provas: CESGRANRIO - 2015 - LIQUIGÁS - Profissional Júnior - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Uma Sociedade Anônima de médio porte, por decisão unânime dos acionistas, aprovou a mudança da forma de sua constituição societária, passando de Sociedade Anônima para Sociedade de Responsabilidade Limitada, atendendo a todas as determinações legais que regem a matéria e regulam a constituição e o registro de sociedades nos órgãos competentes.

A mudança aprovada pelos acionistas indica que ocorreu uma operação de modificação societária denominada

• A. cisão parcial
• B. cisão total
• C. fusão
• D. incorporação
• E. transformação

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito Letra E
  
  A transformação é o ato por meio do qual a sociedade passa de um tipo para outro, independentemente de dissolução e liquidação, como preceitua o art. 1.113 do Código Civil e o art. 220 da LSA. Essa operação transforma as características societárias, mas não extingue sua individualidade, porque permanece íntegros a pessoa jurídica, o quadro dos sócios, o patrimônio, e inclusive, os créditos e débitos da sociedade, só que submetida ao novo regime adotado. Podem transforma-se todas as sociedades de natureza civil, com ou sem fins lucrativos, desde que o contrato assim o preveja ou pelo menos, não o impeça.
  
  http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12883
  
  bons estudos

• A transformação é a operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro.

  Com isso, correta a alternativa E.

Questão 1917940

• Banca: IBFC
• Órgão: MGS
• Ano: 2015
• Provas: IBFC - 2015 - MGS - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Assinale a alternativa correta:

• A. Extingue-se a companhia pelo encerramento da liquidação e pela incorporação ou fusão, e pela cisão com versão de todo o patrimônio em outras sociedades.
• B. A transformação não exige o consentimento unânime dos sócios ou acionistas, salvo se prevista no estatuto ou no contrato social, caso em que o sócio dissidente terá o direito de retirar-se da sociedade.
• C. A transformação é a operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro.
• D. A transformação obedecerá aos preceitos que regulam a constituição e o registro do tipo a ser adotado pela sociedade.

Gabarito: B

Comentários

• Lei 6.404

   Art. 221. A transformação exige o consentimento unânime dossócios ou acionistas, salvo se prevista no estatuto ou no contratosocial, caso em que o sócio dissidente terá o direito de retirar-se da sociedade.

• A intenção da banca era pedir a resposta INCORRETA, e não a correta.

  Portanto, não há gabarito, pois há 3 opções corretas e 1 incorreta (que é justamente a letra b).

   

  Gabartio da banca: letra B

  Gabarito correto: letras A, C e D.

• Art 1.114 - A transformação depende do consentimento de todos os sócios - SALVO se ...

  Previsto no ato constitutivo , '' CASO EM QUE O DISSIDENTE PODERÁ RETIRAR-SE DA SOCIEDADE ''

  aplicado-se , no silencio do estatuto ou do contrato social

   Nos casos em que a sociedade se resolver em relação a um sócio, o valor da sua quota, considerada pelo montante efetivamente realizado, liquidar-se-á, salvo disposição contratual em contrário, com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.

Questão 1948192

• Banca: IADES
• Órgão: PC-DF
• Ano: 2016
• Provas: IADES - 2016 - PC-DF - Perito Criminal - Ciências Contabéis
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

De acordo com a legislação tributária, matriz e filial

• A. deverão manter contabilidade centralizada.
• B. poderão manter contabilidade não centralizada, pois são pessoas jurídicas distintas.
• C. poderão manter contabilidade não centralizada, devendo incorporar, ao final de cada mês, os resultados da filial à matriz.
• D. deverão manter contabilidade individualizada.
• E. poderão manter contabilidade individualizada sem necessidade de consolidação.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito Letra C
  
  RIR Decreto 3.000/99
  Art. 252.  É facultado às pessoas jurídicas que possuírem filiais, sucursais ou agências manter contabilidade não centralizada, devendo incorporar ao final de cada mês, na escrituração da matriz, os resultados de cada uma delas
  
  bons estudos

• De acordo com o art. 252 do RIR/99 e a ITG 2.000, aprovada pela Resolução CFC nº 1.330/11 - Da Escrituração Contábil de Filiais, a escrituração contábil de matriz e filiais poderá ser centralizada ou não centralizada. Portanto, a entidade que possuir filiais poderá optar por uma ou outra forma de escrituração.

Questão 2024827

• Banca: FCC
• Órgão: ELETROBRAS-ELETROSUL
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - ELETROBRAS-ELETROSUL - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

A empresa Construção S.A. pretende desenvolver um projeto de seis galpões em condomínio. O projeto será desenvolvido com 50% de recursos próprios e 50% de recursos de terceiros. O financiamento está condicionado as seis etapas do projeto e os custos do financiamento podem ser mensurados em cada fase. A capitalização dos custos do empréstimo deve

• A. continuar até que todas as unidades sejam construídas.
• B. ser suspensa até a conclusão da próxima etapa.
• C. cessar totalmente, a partir do primeiro galpão concluído, passando a ser levada ao resultado.
• D. continuar, somente dos galpões que não estiverem construídos.
• E. ser mantida, enquanto o projeto estiver com o cronograma no prazo definido.

Gabarito: D

Comentários

• Letra D

  CPC 20

  24. Quando a entidade  completa  a  construção  de  um  ativo  qualificável  em  partes  e cada parte pode ser utilizada enquanto a construção de outras partes continua, a entidade   deve   cessar   a   capitalização   dos   custos   de   empréstimos   quando completar  substancialmente  todas as  atividades  necessárias  ao  preparo  dessa parte para seu uso ou venda pretendidos.

• Complementado.Os custos são ativados ao própio  ATIVO QUALIFICAVEL  até que este seja concluido.Após a construção do ativo qualificável os custos de empréstimos são despesas e são contabilizados no resultado. 

• O Pronunciamento Técnico CPC 20 dispõe que Custos de Empréstimos são aqueles diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável formam parte do custo de tal ativo. Outros custos de empréstimos devem ser reconhecidos como despesa.

  Custos de Empréstimos são juros e outros custos que a entidade incorre em conexão com o empréstimo de recursos, e a entidade deve capitalizar os custos de empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de ativo qualificável como parte do custo do ativo.

  Quando a entidade completa a construção de um ativo qualificável em partes e cada parte pode ser utilizada enquanto a construção de outras partes continua, a entidade deve cessar a capitalização dos custos de empréstimos quando completar substancialmente todas as atividades necessárias ao preparo dessa parte para seu uso ou venda pretendidos.

  Um centro de negócios compreendendo diversos edifícios, cada um deles podendo ser utilizado individualmente, é um exemplo de ativo qualificável no qual cada parte está em condições de ser utilizada enquanto a construção das outras partes continua. Um exemplo de ativo qualificável que precisa estar completo antes de qualquer parte poder ser utilizada é uma planta industrial que envolve diversos processos que são executados sequencialmente nas diversas partes da planta no mesmo local, tal como uma siderúrgica.

  No caso em tela a entidade deverá cessar a ativação dos custos de empréstimos nas unidades prontas e continuar nos galpões que ainda estiverem em construção.

  Assim, correta a alternativa D.

Questão 2030086

• Banca: Aeronáutica
• Órgão: CIAAR
• Ano: 2009
• Provas: Aeronáutica - 2009 - CIAAR - Primeiro Tenente - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Relacione as colunas, e depois assinale a sequência correta nas opções abaixo.

A. Incorporação

B. Fusão

C. Cisão

( ) É a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.

( ) É a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhe sucede em todos os direitos e obrigações.

( ) É a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim, ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o patrimônio, e dividindo-se o seu capital, se parcial a versão”.

• A. A – B – C.
• B. B – C – A.
• C. C – A – B.
• D. B – A – C.

Gabarito: D

Questão 2063749

• Banca: IESES
• Órgão: BAHIAGÁS
• Ano: 2016
• Provas: IESES - 2016 - BAHIAGÁS - Analista de Processos Organizacionais - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Sobre transformação, incorporação e cisão, analise as sentenças a seguir e assinale a alternativa correta.

I. As operações de incorporação, fusão e cisão somente poderão ser efetivadas nas condições aprovadas se os peritos nomeados determinarem que o valor do patrimônio ou patrimônios líquidos a serem vertidos para a formação de capital social é, ao menos, igual ao montante do capital a realizar.

II. A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.

III. A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.

IV. A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.

Analise as alternativas e assinale a que estiver correta.

• A. Todas as alternativas estão corretas.
• B. Apenas II e III estão corretas.
• C. Apenas II e IV estão corretas.
• D. Apenas I, III e IV estão corretas.
• E. Apenas II, III e IV estão corretas.

Gabarito: A

Comentários

• gabarito Letra A

  Lei 6404-76 - Literalidade dos Artigos

  I - Art. 226

  II - Art. 227

  III - Art. 228

  IV - Art. 229

• Vamos analisar as afirmativas apresentadas.

  I. Correta. Segundo o art. 226 da Lei n° 6.404/76 as operações de incorporação, fusão e cisão somente poderão ser efetivadas nas condições aprovadas se os peritos nomeados determinarem que o valor do patrimônio ou patrimônios líquidos a serem vertidos para a formação de capital social é, ao menos, igual ao montante do capital a realizar.

  II. Correta. Verificamos que fusão é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.

  III. Correta. Vimos que fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar uma nova sociedade, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações. 

  IV. Correta. Vimos que cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.

Questão 2321581

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFPEL
• Ano: 2015
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - UFPEL - Analista Administrativo-Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

A operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia, denomina-se

• A. fusão.
• B. incorporação.
• C. formação do Capital.
• D. assembleia Geral.
• E. cisão.

Gabarito: E

Comentários

• Resposta: Item E

   

   

   

   

  Cisão

   

  
  Art. 229. A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.

   

   

   

   

  Fonte: (Lei 6.404)

• Cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.

  Assim, correta a alternativa E.

• Gab. E

  Segundo a 6.404/76:

  Cisão A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão. (art. 229)

  Fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações. (art. 228)

  Incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. (art. 227)

• GABARITO: LETRA E

  Cisão: é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital , se parcial a versão.

  Pode se dar de várias formas:

  >> Cisão com versão de parcela do patrimônio em sociedade nova;

  >> Cisão com versão de parcela de patrimônio em sociedade já existente;

  >> Cisão que ocorra com extinção da companhia cindida.

  FONTE: Ferreira, 2018, pp. 869-870

Questão 2414932

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: PEFOCE
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - PEFOCE - Perito Criminal - Engenharia Civil
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Método da Equivalência Patrimonial - MEP; Transformações Societárias

Julgue o item a seguir, acerca da avaliação de imóveis urbanos.

A margem de lucro do incorporador adotada em modelos estáticos, além de ser proporcional ao risco do empreendimento, deve estar de acordo com o que é praticado no mercado.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• NBR 14653-2:2011

  8.2.2.7 Margem de lucro do incorporador
  Quando for usada margem de lucro em modelos que não utilizem fluxo de caixa, esta margem deve ser considerada proporcional ao risco do empreendimento, que está diretamente ligado à quantidade de unidades resultantes do projeto, ao montante investido e ao prazo total previsto para retorno do capital. A margem de lucro adotada em modelos estáticos deve ter relação com o que é praticado no mercado.

• Modelo Estático: Nao leva em conta o tempo de ocorrencia das despesas e receitas

   

  Modelo Dinamico: baseado no fluxo de caixa

• Correto pra quem não assina.

Questão 2454526

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2015
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Analista Administrativo - Contabilidade (HE-UFPEL)
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

A operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia, denomina-se

• A. fusão.
• B. incorporação.
• C. formação do Capital.
• D. assembleia Geral.
• E. cisão.

Gabarito: E

Comentários

• Cisão: é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital , se parcial a versão.

  Pode se dar de várias formas:

  >> Cisão com versão de parcela do patrimônio em sociedade nova;

  >> Cisão com versão de parcela de patrimônio em sociedade já existente;

  >> Cisão que ocorra com extinção da companhia cindida.

   

   

  Livro: Ferreira, 2018, pp. 869-870

• GABARITO - E

• Cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.

  Assim, correta a alternativa E.

• GABARITO: LETRA E

  ACRESCENTANDO:

  Incorporação

          Art. 227. A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.

  Fusão

          Art. 228. A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.

  Cisão

          Art. 229. A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.

  FONTE: LEI No 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976.

Questão 2499802

• Banca: IBFC
• Órgão: EMBASA
• Ano: 2017
• Provas: IBFC - 2017 - EMBASA - Contador/Analista de Gestão (Ciências Contábeis)
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Com base na fusão, cisão e incorporação de empresas, assinale a alternativa correta.

• A. A incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades apenas de tipos iguais e deverão ser deliberadas na forma prevista para a alteração dos respectivos estatutos ou contratos sociais
• B. Se a incorporação, fusão ou cisão envolverem companhia fechada, as sociedades que a sucederem deverão ser abertas, devendo obter o respectivo registro e, se for o caso, promover a admissão de negociação das novas ações no mercado secundário, no prazo máximo de cento e vinte dias, contados da data da assembleia-geral que aprovou a operação, observando as normas pertinentes baixadas pela Comissão de Valores Mobiliários
• C. A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações
• D. As operações de incorporação, fusão e cisão somente poderão ser efetivadas nas condições aprovadas se os peritos nomeados determinarem que o valor do patrimônio ou patrimônios líquidos a serem vertidos para a formação de capital social deve ser exatamente igual ao montante do capital a realizar

Gabarito: C

Comentários

• a) A incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades apenas de tipos iguais e deverão ser deliberadas na forma prevista para a alteração dos respectivos estatutos ou contratos sociais ERRADO. ART 223 DA LEI 6.404. PODE SER IGUAL OU DIFERENTE.

  b) Se a incorporação, fusão ou cisão envolverem companhia fechada, as sociedades que a sucederem deverão ser abertas, devendo obter o respectivo registro e, se for o caso, promover a admissão de negociação das novas ações no mercado secundário, no prazo máximo de cento e vinte dias, contados da data da assembleia-geral que aprovou a operação, observando as normas pertinentes baixadas pela Comissão de Valores Mobiliários. ERRADO. SE ENVOLVER COMPANHIA ABERTA, AS SOCIEDADES QUE SUCEDEREM DEVERÃO SER ABERTAS. ART 223, 3 DA LEI 6.404

   c) A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. CERTO

   d) As operações de incorporação, fusão e cisão somente poderão ser efetivadas nas condições aprovadas se os peritos nomeados determinarem que o valor do patrimônio ou patrimônios líquidos a serem vertidos para a formação de capital social deve ser exatamente igual ao montante do capital a realizar. ERRADO. O CAPITAL PODE SER AO MENOS IGUAL AO MONTANTE DO CAPITAL A REALIZAR. ART 226 DA LEI 6.404

• A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a cisão (artigo 229 da  Lei 6.404/1976).

  A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações (artigo 228 da  Lei 6.404/1976). Note-se que, na fusão, todas as sociedades fusionadas se extinguem, para dar lugar á formação de uma nova sociedade com personalidade jurídica distinta daquelas.

  A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações (artigo 227 da  Lei 6.404/1976). Na incorporação a sociedade incorporada deixa de existir, mas a empresa incorporadora continuará com a sua personalidade jurídica.

• Vamos analisar as alternativas apresentadas.

  a) Incorreta. Segundo o art. 223 a incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais ou diferentes e deverão ser deliberadas na forma prevista para a alteração dos respectivos estatutos ou contratos sociais.

  b) Incorreta. Segundo o art. 223, § 3°, se a incorporação, fusão ou cisão envolverem companhia aberta, as sociedades que a sucederem serão também abertas, devendo obter o respectivo registro e, se for o caso, promover a admissão de negociação das novas ações no mercado secundário, no prazo máximo de cento e vinte dias, contados da data da assembléia-geral que aprovou a operação, observando as normas pertinentes baixadas pela Comissão de Valores Mobiliários

  c) Correta. Segundo o art. 227 da Lei n° 6.404/76, incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.

  d) Incorreta. Segundo o art. 226 da Lei n° 6.404/76 as operações de incorporação, fusão e cisão somente poderão ser efetivadas nas condições aprovadas se os peritos nomeados determinarem que o valor do patrimônio ou patrimônios líquidos a serem vertidos para a formação de capital social é, ao menos, igual ao montante do capital a realizar.

• Só para exemplificar:

  Cisão: Divisão

  Fusão: junção de 2 ou mais

  Incorporação: Uma grande pega uma pequena para se juntar a ela.

Questão 2777455

• Banca: FEPESE
• Órgão: CELESC
• Ano: 2018
• Provas: FEPESE - 2018 - CELESC - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Consolidação das Demonstrações Contábeis; Investimentos; Método da Equivalência Patrimonial - MEP; Partes Relacionadas nos Investimentos na Contabilidade Geral; Participação Societária; Transformações Societárias

Sobre a descontinuidade do uso do método da equivalência patrimonial presente no CPC 12 - Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto, assinale a alternativa correta.

• A. Quando a entidade descontinuar o uso do método da equivalência patrimonial, deve contabilizar todos os montantes previamente reconhecidos em seu patrimônio líquido em rubrica no resultado do exercício.
• B. Se o interesse remanescente no investimento (após descontinuidade do uso do método da equivalência patrimonial) antes qualificado como coligada, controlada, ou empreendimento controlado em conjunto, for um ativo financeiro, a entidade deve mensurá-lo ao valor justo.
• C. A entidade deve reconhecer na demonstração do resultado do período, como receita ou despesa, somente, o valor contábil líquido de todo o investimento na data em que houve a descontinuidade do uso do método da equivalência patrimonial.
• D. Se o interesse remanescente no investimento (após descontinuidade do uso do método da equivalência patrimonial), antes qualificado como coligada, controlada, ou empreendimento controlado em conjunto, for um ativo financeiro, a entidade deve mensurá-lo ao método de custo.
• E. Se o investimento em coligada tornar-se investimento em controlada ou em controlada em conjunto (de modo compartilhado), a entidade deve remensurar o restante do interesse retido.

Gabarito: B

Comentários

• ¬¬

  Primeiro, CPC 12 não é o de Investimento em Coligada... mas sim o CPC 18...caso alguém prefira checar na norma a base para essa questão.

   

  Imaginando que um investimento em coligada perca esse "status" e passe a ser mensurado pelo método de custo. Ainda assim, no momento dessa "transição" a entidade irá reconhecer esse "novo investimento" pelo valor justo dele na data dessa mudança de métodos de mensuração.

   

  Por exemplo, Empresa Controladora possuía 25% da Investida e aplicava MEP.

   

  Posteriormente, vendeu 20%, restando-lhe 5% de participação. Isso faz com que ela deixe de aplicar o MEP e passe a se utilizar do método de custo sobre esse investimento.

   

  Porém, nesse momento de mudança de metodologias, ela irá registrar em seu ativo a "participação remanescente" pelo valor justo dela... e aí então aplicará o método de custo nos períodos subsequentes.

   

   

• GABARITO B

• Gabarito: Letra B

  Justificativas (todas do CPC 18):

  LETRA A) 22. (...)

  (c) Quando a entidade descontinuar o uso do método da equivalência patrimonial, deve contabilizar todos os montantes previamente reconhecidos em seu patrimônio líquido em rubrica de outros resultados abrangentes, e que estejam relacionados com o investimento objeto da mudança de mensuração contábil, na mesma base que seria requerido caso a investida tivesse diretamente se desfeito dos ativos e passivos relacionados.

  LETRA C) 22. (...) A entidade deve reconhecer na demonstração do resultado do período, como receita ou despesa, qualquer diferença entre: (i) o valor justo de qualquer interesse remanescente e qualquer contraprestação advinda da alienação de parte do interesse no investimento; e (ii) o valor contábil líquido de todo o investimento na data em que houve a descontinuidade do uso do método da equivalência patrimonial.

  LETRA D) 22. (...)

  (b) Se o interesse remanescente no investimento, antes qualificado como coligada, controlada, ou empreendimento controlado em conjunto, for um ativo financeiro, a entidade deve mensurá-lo ao valor justo. 

  LETRA E) 24. Se o investimento em coligada tornar-se investimento em controlada ou em controlada em conjunto (de modo compartilhado), a entidade deve continuar adotando o método da equivalência patrimonial e não proceder à remensuração do interesse retido.

• a)ERRADA, Quando a entidade descontinuar o uso do método da equivalência patrimonial, deve contabilizar todos os montantes previamente reconhecidos em seu patrimônio líquido em rubrica no resultado do exercício. (rubrica de outros resultados abrangentes, e que estejam relacionados com o investimento objeto da mudança de mensuração contábil)

  b)CORRETO, for um ativo financeiro, a entidade deve mensurá-lo ao valor justo(...)

  c)ERRADA, A entidade deve reconhecer na demonstração do resultado do período, como receita ou despesa, somente, o valor contábil líquido de todo o investimento na data em que houve a descontinuidade do uso do método da equivalência patrimonial. ((i) o valor justo de qualquer interesse remanescente e qualquer contraprestação advinda da alienação de parte do interesse no investimento; e (ii) o valor contábil líquido de todo o investimento na data em que houve a descontinuidade do uso do método da equivalência patrimonial;

  d)ERRADO, Vide explicação anterior

  e)ERRADO, deve continuar adotando o método da equivalência patrimonial e não proceder à remensuração do interesse retido.

• Descontinuidade do uso do método da equivalência patrimonial:

  Segundo o CPC 18 (e não 12), a entidade deve descontinuar o uso do método da equivalência patrimonial a partir da data em que o investimento deixar de se qualificar como coligada, controlada, ou como empreendimento controlado em conjunto. Bem lógico, não é mesmo? É claro que alguns procedimentos devem ser adotados nesse caso.

  Esses procedimentos são bem específicos. De qualquer forma, objetivamente é o seguinte: Se o interesse remanescente no investimento, antes qualificado como coligada, controlada, ou empreendimento controlado em conjunto, for um ativo financeiro, a entidade deve mensurá-lo ao valor justo (aplicação do CPC 38). Nesse caso, a entidade deve reconhecer na demonstração do resultado do período, como receita ou despesa, qualquer diferença entre:

  (i) o valor justo de qualquer interesse remanescente e qualquer contraprestação advinda da alienação de parte do interesse no investimento; e (ii) o valor contábil líquido de todo o investimento na data em que houve a descontinuidade do uso do método da equivalência patrimonial.

Questão 2803519

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Polícia Federal
• Ano: 2018
• Provas: CESPE - 2018 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 1
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Legislação de Contabilidade; Lei nº 6.404-1976 e alterações posteriores; Transformações Societárias

Julgue o próximo item, relativo às normas aplicáveis às pessoas jurídicas e a aspectos de custos.

Se determinada empresa emitir debêntures conversíveis em ações, seus acionistas terão direito de preferência para subscrever tais debêntures.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Art. 171. Na proporção do número de ações que possuírem, os acionistas terão preferência para a subscrição do aumento de capital.

  § 3º Os acionistas terão direito de preferência para subscrição das emissões de debêntures conversíveis em ações, bônus de subscrição e partes beneficiárias conversíveis em ações emitidas para alienação onerosa; mas na conversão desses títulos em ações, ou na outorga e no exercício de opção de compra de ações, não haverá direito de preferência.

  Gabarito: CERTO

• Refere-se ao famoso "Follow-on". Lembrando que, conforme o Art. 171., a preferência é referente a espécie da ação detida pelo acionista (ON ou PN), e na proporção das ações detidas. É possivel também ceder o direito preferencial de aquisição.

• Debêntures:

  Títulos de dívida que são emitidos por S/A de capital aberto ou fechado.

  Usados pelas emissoras para financiar projetos, aumento de capital, pagamento dívida etc.

  Investidor empresta dinheiro a fim de obter um lucro com as taxas de juros do título. Tipo investir no tesouro direito

  Debêntures: Renda fixa / Ações: Renda variável

  Tipos debêntures:

  Conversíveis: Podem ser convertidos em ações da S/A que os emitiu.

  Não conversíveis: Não podem ser convertidos em ações.

• CERTO

  Os acionistas terão direito de preferência para subscrição das emissões de debêntures conversíveis em ações

  Debêntures: títulos de dívidas. Você empresta o seu dinheiro para uma empresa e, em troca, recebe um rendimento anual acertado no momento da compra.

• Lei 6404. Art. 54. § 1º Os acionistas terão direito de preferência para subscrever a emissão de debêntures com cláusula de conversibilidade em ações, observado o disposto nos artigos 171 e 172.

  Fonte: Apostila Nova Concursos.

• CORRETO!

  LEI 6.404/76:

  Art. 109. Nem o estatuto social nem a assembléia-geral poderão privar o acionista dos direitos de:

  IV - preferência para a subscrição de ações, partes beneficiárias conversíveis em ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição, observado o disposto nos artigos 171 e 172;

• Art. 171. Na proporção do número de ações que possuírem, os acionistas terão preferência para a subscrição do aumento de capital.

  § 3º Os acionistas terão direito de preferência para subscrição das emissões de debêntures conversíveis em ações, bônus de subscrição e partes beneficiárias conversíveis em ações emitidas para alienação onerosa;

  ⚠ mas na conversão desses títulos em ações, ou na outorga e no exercício de opção de compra de ações, não haverá direito de preferência

• GABARITO - CERTO

  COMPLEMENTANDO...

  DEBENTURE - Eu empresto meu dinheiro para uma empresa e recebo um rendimento anual, acertado no momento da negociação.

  Título de dívida de empresa que oferece direito de crédito ao investidor.

• Investir na bolsa me fez acertar algumas questões

• Questão sobre as normas aplicáveis às pessoas jurídicas.
  
  
  Vamos começar revisando alguns termos técnicos importantes para entendermos as disposições da legislação societária - Lei n.º 6.404/76.
  
  
  As debêntures são títulos de dívidas emitidos por sociedades anônimas. Quando as empresas precisam captar recursos diretamente de investidores em geral, pessoas jurídicas ou físicas, elas emitem debêntures.
  
  
  Dica! A vantagem para o investidor é que, via de regra, as debêntures lançadas pelas empresas, pagam uma taxa de juros maior que as taxas pagas por outros investimentos oferecidos pelas instituições financeiras (ex.: poupança, CDBs, etc.).  
  
  
  Atenção! Repare na diferença entre emissão de debêntures (títulos de dívida) e a emissão de ações (títulos de participação). Debenturistas são credores da empresa, remunerados por juros, enquanto que Acionistas são proprietários, remunerados por dividendos. Esse é um dos motivos que explicam o tratamento contábil diferenciado do prêmio na emissão de debentures e prêmio na emissão de ações, por exemplo.
  
  
  Existem debêntures não conversíveis e debêntures conversíveis em ações da sociedade anônima que as emitiu. Nesse contexto, os acionistas terão direito de preferência, na forma da Lei n.º 6.404/76:
  
  
  “Art. 57 § 1º Os acionistas terão direito de preferência para subscrever a emissão de debêntures com cláusula de conversibilidade em ações, observado o disposto nos artigos 171 e 172.
  
  
  Art. 171. Na proporção do número de ações que possuírem, os acionistas terão preferência para a subscrição do aumento de capital. (Vide Lei n.º 12.838, de 2013.)
  
  
  § 3º Os acionistas terão direito de preferência para subscrição das emissões de debêntures conversíveis em ações, bônus de subscrição e partes beneficiárias conversíveis em ações emitidas para alienação onerosa; mas na conversão desses títulos em ações, ou na outorga e no exercício de opção de compra de ações, não haverá direito de preferência."
  
  
  Feita toda a revisão, já podemos identificar a correção da assertiva:
  
  
  Se determinada empresa emitir debêntures conversíveis em ações, seus acionistas terão direito de preferência para subscrever tais debêntures.
  
  
  
  
  Gabarito do Professor: CERTO.

Questão 2827612

• Banca: CFC
• Órgão: CFC
• Ano: 2018
• Provas: CFC - 2018 - CFC - Perito Contábil
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

O Art. 600 do Código do Processo Civil – Lei n.º 13.105/2015 – elenca o rol de pessoas que podem propor uma ação de dissolução parcial de sociedade. Com base no Código de Processo Civil, assinale a opção INCORRETA.

• A. Pela sociedade, se os sócios sobreviventes não admitirem o ingresso do espólio ou dos sucessores do falecido na sociedade, quando esse direito decorrer do contrato social.
• B. Pelo espólio do sócio falecido, quando a totalidade dos sucessores não ingressar na sociedade.
• C. Pelos sucessores, antes de concluída a partilha sócio do falecido.
• D. Pelo sócio que exerceu o direito de retirada ou recesso, se não tiver sido providenciada pelos demais sócios a alteração contratual consensual formalizando o desligamento, depois de transcorridos 10 (dez) dias do exercício do direito.

Gabarito: C

Comentários

• CAPÍTULO V

  DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE

  Art. 599. A ação de dissolução parcial de sociedade pode ter por objeto:

  I - a resolução da sociedade empresária contratual ou simples em relação ao sócio falecido, excluído ou que exerceu o direito de retirada ou recesso; e

  II - a apuração dos haveres do sócio falecido, excluído ou que exerceu o direito de retirada ou recesso; ou

  III - somente a resolução ou a apuração de haveres.

  § 1º A petição inicial será necessariamente instruída com o contrato social consolidado.

  § 2º A ação de dissolução parcial de sociedade pode ter também por objeto a sociedade anônima de capital fechado quando demonstrado, por acionista ou acionistas que representem cinco por cento ou mais do capital social, que não pode preencher o seu fim.

  Art. 600. A ação pode ser proposta:

  I - pelo espólio do sócio falecido, quando a totalidade dos sucessores não ingressar na sociedade;

  II - pelos sucessores, após concluída a partilha do sócio falecido;

  III - pela sociedade, se os sócios sobreviventes não admitirem o ingresso do espólio ou dos sucessores do falecido na sociedade, quando esse direito decorrer do contrato social;

  IV - pelo sócio que exerceu o direito de retirada ou recesso, se não tiver sido providenciada, pelos demais sócios, a alteração contratual consensual formalizando o desligamento, depois de transcorridos 10 (dez) dias do exercício do direito;

  V - pela sociedade, nos casos em que a lei não autoriza a exclusão extrajudicial; ou

  VI - pelo sócio excluído.

  Parágrafo único. O cônjuge ou companheiro do sócio cujo casamento, união estável ou convivência terminou poderá requerer a apuração de seus haveres na sociedade, que serão pagos à conta da quota social titulada por este sócio.

Questão 2833954

• Banca: IF-RS
• Órgão: IF-RS
• Ano: 2018
• Provas: IF-RS - 2018 - IF-RS - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Em caso de cisão, uma das situações que dá direito de retirada ao acionista dissidente, conforme artigo 137 da Lei 6.404/76, citado por Martins et al. (2013), é:

• A. Caso em que ação de espécie ou classe tenha liquidez e dispersão no mercado.
• B. Se houver versão de todo o patrimônio da Companhia cindida.
• C. Quando a combinação for efetivada fundamentalmente pela transferência de ativos e assunção de passivos.
• D. Em caso de grupos de sociedade que não tenham convenções pelas quais se obriguem a combinar recursos ou esforços para realização dos respectivos objetivos.
• E. Mudança de objeto social. Nesse caso o direito é válido desde que o patrimônio cindido não resulte em nova sociedade cuja atividade coincida de forma preponderante com a atividade decorrente do objeto social da sociedade cindida.

Gabarito: E

Comentários

• III - no caso do inciso IX do art. 136, somente haverá direito de retirada se a cisão implicar: (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)

  a) mudança do objeto social, salvo quando o patrimônio cindido for vertido para sociedade cuja atividade preponderante coincida com a decorrente do objeto social da sociedade cindida; (Incluída pela Lei nº 10.303, de 2001)

  b) redução do dividendo obrigatório; ou (Incluída pela Lei nº 10.303, de 2001)

  c) participação em grupo de sociedades; (Incluída pela Lei nº 10.303, de 2001)

• Gab. E

  Segundo Lei 6.404/76

  Art. 137. A aprovação das matérias previstas nos incisos I a VI e IX do art. 136 dá ao acionista dissidente o direito de retirar-se da companhia, mediante reembolso do valor das suas ações (art. 45), observadas as seguintes normas:

  I - nos casos dos incisos I e II do art. 136, somente terá direito de retirada o titular de ações de espécie ou classe prejudicadas;

  II - nos casos dos incisos IV e V do art. 136, não terá direito de retirada o titular de ação de espécie ou classe que tenha liquidez e dispersão no mercado, considerando-se haver:

  [...]

  III - no caso do inciso IX do art. 136, somente haverá direito de retirada se a cisão implicar:

  a) mudança do objeto social, salvo quando o patrimônio cindido for vertido para sociedade cuja atividade preponderante coincida com a decorrente do objeto social da sociedade cindida;

  b) redução do dividendo obrigatório; ou

  c) participação em grupo de sociedades;

  [...]

Questão 2833957

• Banca: IF-RS
• Órgão: IF-RS
• Ano: 2018
• Provas: IF-RS - 2018 - IF-RS - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

A Cia Omega é subsidiária integral da Cia Beta. Em uma combinação de negócio, a empresa Beta incorporou a Cia Omega. No ativo da Cia Beta existia, antes da incorporação, investimentos na Cia Omega avaliados por equivalência patrimonial, com saldo total de R$ 22.000,00, sendo que nesse valor, está incluso R$ 4.000,00 de saldo remanescente de goodwill reconhecido na ocasião da obtenção do controle. Assim, com base nas informações apresentadas, e considerando as normas vigentes citadas por Martins et al. (2013), o lançamento contábil por ocasião da incorporação relativo especificamente ao goodwill na empresa incorporadora será:

• A. D - Ágio por Rentabilidade Futura (goodwill) C – Investimento na Controlada Omega.............................. R$ 4.000,00
• B. D – Conta de Incorporação C – Investimento na Controlada Beta.................................R$ 22.000,00
• C. D - Investimento na Controlada Omega C – Ágio por Rentabilidade Futura (goodwill) ...................... R$ 4.000,00
• D. D - Conta de Incorporação Controladora Omega C - Ágio por Rentabilidade Futura (goodwill) ....................... R$ 4.000,00
• E. D – Patrimônio Líquido C – Investimento na Controladora Omega .........................R$ 22.000,00

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO A

• Letras (C) e (D) descartadas, pois CREDITAM o Goodwill, ERRADO !

Questão 2860204

• Banca: CCV-UFC
• Órgão: UFC
• Ano: 2018
• Provas: CCV-UFC - 2018 - UFC - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Legislação de Contabilidade; Normas CFC - CPC; Transformações Societárias

Assinale a alternativa correta em relação à combinação de negócios, identificados no CPC 15.

• A. Cisão é a operação pela qual a sociedade passa independente de dissolução ou liquidação, de uma espécie para outra.
• B. Fusão é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhe sucede em todos os direitos e obrigações.
• C. Incorporação é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.
• D. Combinação de negócios é uma operação ou outro evento por meio do qual um adquirente obtém o controle de um ou mais negócios (não necessariamente uma empresa), independentemente da forma jurídica da operação.
• E. Transformação é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim, ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, e dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.

Gabarito: D

Comentários

• a) ERRADO - Lei 6404/76 - Art. 220. A TRANSFORMAÇÃO é a operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro.

  
  

  b) ERRADO - Lei 6404/76 - Art. 227. A INCORPORAÇÃO é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.

  
  

  c) ERRADO - Lei 6404/76 - Art. 228. A FUSÃO é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.

  
  

  d) GABARITO - CPC 15 (R1) COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS é uma operação ou outro evento por meio do qual um adquirente obtém o controle de um ou mais negócios, independentemente da forma jurídica da operação.

  
  

  e) ERRADO - Lei 6404/76 - Art. 229. A CISÃO é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.

  
  

• Vamos analisar as alternativas apresentadas.

  a) Incorreta. A transformação é a operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro.

  b) Incorreta. Incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. Assim, uma ou mais sociedades desaparecerão, mas não há a criação de uma nova sociedade, diferentemente da Fusão. A sociedade incorporadora sucederá todos os direitos e obrigações das sociedades absorvidas.

  c) Incorreta. Fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações. Ocorre, portanto, a extinção das sociedades pré-existentes.

  d) Correta. Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 15, Combinação de negócios é uma operação ou outro evento por meio do qual um adquirente obtém o controle de um ou mais negócios, independentemente da forma jurídica da operação. 

  e) Incorreta. Cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.

• Gab. D

  Segundo o CPC 15 - Combinação de Negócios

  Combinação de negócios é uma operação ou outro evento por meio do qual um adquirente obtém o controle de um ou mais negócios, independentemente da forma jurídica da operação. Neste Pronunciamento, o termo abrange também as fusões que se dão entre partes independentes (inclusive as conhecidas por true mergers ou merger of equals).

Questão 2868976

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2018
• Provas: CESPE - 2018 - FUB - Técnico em Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Investimentos; Transformações Societárias

Julgue o item a seguir, relativo a conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.

Os investimentos e as modificações na situação patrimonial são estudados pela dinâmica patrimonial.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• CPC 00

  
  

  Certo

  
  

  Patrimônio Líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.

• Achei correta, mas não fiquei muito certo.. Muito genérico "dinâmica patrimonial"

• A estática patrimonial evidencia as principais características e demonstrações utilizadas para apresentar a situação da entidade em determinado momento. Discute-se as variações da situação líquida, sem, contudo, esclarecer os fatores que provocam essas alterações.

  A dinâmica patrimonial estuda essas variações com a finalidade de demonstrar como os diversos fatos ocorridos durante um determinado período de tempo podem ter provocado alterações na situação líquida das entidades em duas características distintas, a saber:

  Variações provenientes das operações com os sócios.

  Variações provenientes das operações da empresa. 

  As demonstrações contábeis da dinâmica patrimonial têm por objetivo, apresentar a evolução dos fenômenos patrimoniais em determinado período, evidenciando as variações provocadas pelos fatos ocorridos neste mesmo período:

  Demonstração de resultado do exercício;

  Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados;

  Demonstração das mutações do patrimônio líquido;

  Demonstração de fluxo de caixa.

  https://www.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/contabilidade/dinamica-patrimonial/24897

• As contas dentro da classificação de investimento são contas patrimoniais, e expressão a estática patrimonial.

  ????

• Estática patrimonial: mensura cada um dos grupos contábeis em um determinado momento, tendo por base o que foi apresentado. São discutidos os saldos e a composição das contas em comparação com os demais do mesmo ou de outro grupo, em um mesmo período.

  Ex: Balanço Patrimonial, que é a representação econômica dos bens, direitos e obrigações da empresa, em um único período.

  Dinâmica Patrimonial: analisa a evolução e variação de cada um dos elementos dos demonstrativos financeiros, fazendo-se uma análise intertemporal entre elas.

  Ex: Demonstração de Resultado do Exercício (DRE), que é possível se verificar, respectivamente, a formação do resultado e dos fluxos de caixa da empresa.

• A estática patrimonial evidencia as principais características e demonstrações utilizadas para apresentar a situação da entidade em determinado momento. Discute-se as variações da situação líquida, sem, contudo, esclarecer os fatores que provocam essas alterações. 

  A dinâmica patrimonial estuda essas variações com a finalidade de demonstrar como os diversos fatos ocorridos durante um determinado período de tempo podem ter provocado alterações na situação líquida das entidades em duas características distintas, a saber:

  Variações provenientes das operações com os sócios. 

  Variações provenientes das operações da empresa.

• Quando a questão fala em movimentação na situação patrimonial têm se DINAMISMO logo elimina se a estática pois esta reflete, examina o meio ou riqueza em seus estados estruturais.

• A dinâmica patrimonial tem como finalidade estudar as variações ocorridas no Patrimônio da entidade em determinado período. Dentre as alterações na situação líquida das entendidas que influem diretamente no Patrimônio em determinado período podemos destacar os investimentos e as modificações patrimoniais.

• A situação patrimonial de uma empresa está em constante movimento, entrando e saindo recursos entre outros

• dinâmica patrimonial : finalidade estudar as variações ocorridas no Patrimônio da entidade em determinado periódo.

• Certo.

  A estática patrimonial, evidenciando as suas principais características e demonstrações utilizadas para apresentar a situação da entidade em determinado momento. Discutiram-se as variações da situação líquida, sem, contudo, esclarecer os fatores que provocam essas alterações.

  A dinâmica patrimonial estuda essas variações com a finalidade de demonstrar como os diversos fatos ocorridos durante um determinado período de tempo podem ter provocado alterações na situação liquida das entidades em duas características distintas, a saber:

  • Variações provenientes das operações com os sócios.
  • Variações provenientes das operações da empresa.

  Fonte: portal educação

• CORRETO

  Q348633

  Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Contabilidade

  A teoria patrimonialista considerava como objeto de estudo da contabilidade os fenômenos do patrimônio aziendal, dividindo seus estudos em estática patrimonial, dinâmica patrimonial e relevação ou levantamento patrimonial.Certo!

  Vincenzo Masi considerava com o objeto de estudo da Contabilidade os fenômenos do patrimônio aziendal, dividindo seus estudos em :

  Vincenzo Masi :

  “La ragioneria come scienza del patrimônio, Statica patrimoniale e

  Dinamica patrimoniale”

  • estática patrimonial,
  • dinâmica patrimonial e
  • relevação ou levantamento patrimonial. 

  Estática patrimonial -> examinava a estrutura do grande sistema da riqueza aziendal;

  Dinâmica patrimonial ->  tratava da movimentação dessa estrutura, quer sob o aspecto quer de qualidade dos elementos, quer de suas expressões de valor;

  Levantamento patrimonial -> a base racional que permitia ter informações sobre tais relações e aspectos, mas de maneira científica

• Os investimentos e as modificações na situação patrimonial são estudados pela dinâmica patrimonial. CERTO

• CONTAS;

  ESTÁTICAS= PATRIMONIAIS=ATIVO(bens e direito),PASSIVO(obrigações),PL(resíduo patrimonial)

  DINAMICAS=DE RESULTADO=RECEITA(ganhos),DESPESA(perdas)

  Para ficar fácil é só lembrar que os bens e as obrigações ficam parados, estáticos.

  e que ganhos e perdas acontecem o tempo todo, logo, são dinâmicos.

Questão 2916646

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRA-PR
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - CRA-PR - Auxiliar Administrativo I
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

No que se refere aos diferentes enfoques da administração,  julgue o item.

Quando  duas  empresas  se  unem  com  a  finalidade  de  reestruturar a empresa adquirida, melhorando seu fluxo  de caixa, ocorre uma aquisição amigável. 

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Alguém poderia explicar essa questão?

• "Uma aquisição amigável ocorre quando uma empresa adquire outra com ambos os conselhos de administração que aprovam a transação." - https://pt.talkingofmoney.com/hostile-takeover-vs

• De acordo com a forma de condução do processo de fusão ou aquisição, ela pode ser amigável (friendly takeover) ou hostil (hostile takeover). A forma amigável ocorre com uma mudança na propriedade corporativa, sem alterar o controle administrativo. A forma hostil resulta na substituição da administração da firma alvo, por meio da tomada de controle da sociedade (CAMARGOS e BARBOSA, 2003). 

  Referência:

  CAMARGOS, Marcos Antonio de; BARBOSA, Francisco Vidal. Fusões, aquisições e takeovers: um levantamento teórico dos Motivos, hipóteses testáveis e evidencias empíricas. Caderno de Pesquisas em Administração, v.10, n.2, p.17-38, 2003. Disponível em:

• fusão é a união de 1 ou mais corporação. Essas organizações deixam de existir juridicamente e dão origem a uma terceira

• Trata-se de estruturação societária conforme a Lei 6.404/76

  Vamos aos conceitos

  Art. 227. "A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações".

  Art. 229. "A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão".

  Art. 228. "A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações".

  Na fusão, as empresas se unem tornando uma nova PJ para melhor se adaptar ao mercado. Portanto, não existe tal instituto na legislação. Embora o CPC 15 se referir a combinação de negócios.

  Gabarito Errado

• errado, esse é o conceito de fusão

Questão 2960854

• Banca: Quadrix
• Órgão: CREF - 13ª Região (BA-SE)
• Ano: 2018
• Provas: Quadrix - 2018 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Analista Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Quanto à incorporação e à consolidação das demonstrações contábeis, julgue o próximo item.

Na incorporação, a sociedade incorporadora adquire o ativo e o passivo da sociedade incorporada, sem aumentar seu capital, mas absorvendo os sócios.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Na incorporação, a sociedade incorporadora adquire o ativo e o passivo da sociedade incorporada, sem aumentar seu capital, mas absorvendo os sócios. 

  é com aumento de capital e sem absorver os sócios.

  Gabarito: Errado

• Art.227 lei 6.404/76

  A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.

  É a operação onde uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, não são os sócios que são absorvidos.

  Ou seja, uma empresa absorve todo o patrimônio de outra, trazendo seus ativos e passivos para dente do patrimônio da incorporadora, desaparecendo a incorporada e aumentando seu patrimônio.

Questão 2960857

• Banca: Quadrix
• Órgão: CREF - 13ª Região (BA-SE)
• Ano: 2018
• Provas: Quadrix - 2018 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Analista Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Quanto à incorporação e à consolidação das demonstrações contábeis, julgue o próximo item.

Suponha‐se que, na consolidação das demonstrações das sociedades A e B, se verifique que uma mercadoria adquirida por R$ 50.000,00 pela sociedade A tenha sido vendida por R$ 80.000,00 para a sociedade B e que esta tenha vendido a mesma mercadoria por R$ 100.000,00 a terceiros. Nesse caso, conclui‐se que o grupo teve lucro de R$ 20.000,00.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• GAB: E

  CPC 36

  O valor consolidado dos estoques será obtido pela soma dos valores nos balanços individuais, da qual será deduzida a parcela de lucro não realizado decorrente de transações intra-grupo. Embora conceitualmente possa ser alegado que a parte das transações com controladas atribuível aos titulares minoritários daquelas equivale a operações com terceiros, estando, conseqüentemente, realizada, a dedução do lucro não realizado decorrente das transações intra-grupo, será feita enquanto a controlada não completar a transação por meio de efetiva alienação a terceiros.

• Obs: Quando uma empresa vende ativos a outra, coligada ou controlada, pode haver a ocorrência de lucros não realizados. Considera-se realizado o lucro quando o ativo for vendido para terceiros. 

  Só é excluida das desmonstrações a parcela do lucro não realizado. Logo, a questão não informa isso então se percebe que todo o lucro foi realizado e nada permanece em estoque, por exemplo. Assim, considera-se todo o lucro: os 30 mil na empresa A e os 20 mil na empresa B.

• 3o.s====> compra "A" =======> "B" ===========> venda para 3os.

  50.000 80.000 100.000

  Lucro (100 - 50)mil = $ 50mil.

  Bons estudos.

Questão 2967865

• Banca: Quadrix
• Órgão: CREF - 8ª Região (AM/AC/RO/RR)
• Ano: 2018
• Provas: Quadrix - 2018 - CREF - 8ª Região (AM/AC/RO/RR) - Assistente Financeiro
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Com base na doutrina e na legislação contábil, julgue o item.

Tendo como pressuposto a continuidade e havendo intenção ou necessidade de a entidade entrar em processo de liquidação ou redução de sua escala de operações, as demonstrações contábeis podem ter de ser elaboradas em bases diferentes e, nesse caso, divulgadas.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Continuidade

  As demonstrações contábeis são normalmente preparadas no pressuposto de que a entidade continuará em operação no futuro previsível. Dessa forma, presume-se que a entidade não tem a intenção nem a necessidade de entrar em liquidação, nem reduzir materialmente a escala das suas operações; se tal intenção ou necessidade existir, as demonstrações contábeis TERÃO que ser preparadas numa base diferente e, nesse caso, tal base deverá ser divulgada.  

  CPC 00, item 23.

• EM 2020 ENTROU EM VIGOR O NOVO CPC 00

  CAPÍTULO 3 – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E A ENTIDADE QUE REPORTA

  Premissa de continuidade operacional

  3.9 As demonstrações contábeis são normalmente elaboradas com base na suposição de que a entidade que reporta está em continuidade operacional e continuará em operação no futuro previsível. Assim, presume-se que a entidade não tem a intenção nem a necessidade de entrar em liquidação ou deixar de negociar. Se existe essa intenção ou necessidade, as demonstrações contábeis podem ter que ser elaboradas em base diferente. Em caso afirmativo, as demonstrações contábeis descrevem a base utilizada.

• Conforme o CPC 26 e o pressuposto da Continuidade 

  "25. Quando da elaboração das demonstrações contábeis, a administração deve fazer a avaliação da capacidade da entidade continuar em operação no futuro previsível. As demonstrações contábeis devem ser elaboradas no pressuposto da continuidade, a menos que a administração tenha intenção de liquidar a entidade ou cessar seus negócios, ou ainda não possua uma alternativa realista senão a descontinuidade de suas atividades. [...] Quando as demonstrações contábeis não forem elaboradas no pressuposto da continuidade, esse fato deve ser divulgado, juntamente com as bases sobre as quais as demonstrações contábeis foram elaboradas e a razão pela qual não se pressupõe a continuidade da entidade".

  Gabarito Certo

Questão 2983396

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SLU-DF
• Ano: 2019
• Provas: CESPE - 2019 - SLU-DF - Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Com referência à mensuração da redução ao valor recuperável de ativos, a incorporação de entidades, a retificação de erros e ao reconhecimento de receitas, julgue o seguinte item.

No caso de uma entidade incorporar outra, o adquirente deve reconhecer, na data da incorporação, obedecendo às condições especificadas na norma contábil, os ativos identificáveis incorporados e os passivos assumidos, separadamente do ágio por expectativa de rentabilidade futura.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• CPC 15 Combinação de Negócios 

   A partir da data de aquisição, o adquirente deve reconhecer, separadamente do ágio por

  expectativa de rentabilidade futura (goodwill), os ativos identificáveis adquiridos, os passivos

  assumidos e quaisquer participações de não controladores na adquirida. O reconhecimento de ativos identificáveis adquiridos e de passivos assumidos está sujeito às condições especificadas nos itens 11 e 12.

• JUSTIFICATIVA - CERTO.

  Pronunciamento Técnico CPC 15 (R1), item 10: “A partir da data de aquisição, o adquirente deve reconhecer, separadamente do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), os ativos identificáveis adquiridos, os passivos assumidos e quaisquer participações de não controladores na adquirida. O reconhecimento de ativos identificáveis adquiridos e de passivos assumidos está sujeito às condições especificadas nos itens 11 e 12”

• sim certinho, é tudo separado, good will, mais valia, e o valor que vai pra conta investimento, que é o valor que paguei na íntegra pela participação.

  Ex comprei 60% de uma empresa e paguei 1 milhao nisso, lanço no caixa D 1.000.000 e na cta invest. 1.000.000 

  os cálculos de percentuais serão mais valia ou good will, depende do valor do Lucro Líquido da empresa que adquiri e também de seus ativos e passivos, pode ser que eu não tenha nenhum ganho na compra de uma empresa galera, principalmente se eu comprar empresas falidas, onde terei parte do prejuízo das mesmas, e tem empresas por ai que vivem disso, compram empresas falidas e quebradas para ressucita-las. 

  Bora estudar...as bancas estão muito fortes, doidas pra nos derrubar!!!

• Ana Beatriz, apenas para reforçar o conceito.

  Não se fala em Mais Valia ou Goodwill, são coisas totalmente distintas.

  Fala-se em Goodwill ou Compra Vantajosa, nesses casos sempre fazendo a diferença entre o Valor Pago X o Valor da Avaliação do Valor Justo dos Ativos e Passivos.

  Já a Mais Valia ou Menos é a Diferença entre o PL contábil da empresa adquirida X o valor da Avaliação do valor Justo dos Ativos e Passivos.

• Lida a questão, vamos para a resolução.
  
  A incorporação, forma de reorganização societária, quando houver aquisição, configura combinação de negócios.
  
  Segundo o pronunciamento CPC 15 (R1) – Combinação de negócios, o reconhecimento deve ser feito da seguinte forma.
  
  A partir da data de aquisição, o adquirente deve reconhecer, separadamente do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), os ativos identificáveis adquiridos, os passivos assumidos e quaisquer participações de não controladores na adquirida. O reconhecimento de ativos identificáveis adquiridos e de passivos assumidos está sujeito às condições especificadas nos itens 11 e 12.
  
  (Pronunciamento CPC 15 (R1), item 10).
  
  
  Gabarito do Professor: CERTO.
• Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 

• tomara que cai

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• Ágil separado

Questão 3214300

• Banca: VUNESP
• Órgão: Câmara de Olímpia - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - Câmara de Olímpia - SP - Contador Especialista
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Legislação de Contabilidade; Lei nº 6.404-1976 e alterações posteriores; Transformações Societárias

As operações de incorporação, fusão e cisão, as quais são tratadas pela Lei n° 6.404/76 e atualizações posteriores, somente poderão ser efetivadas nas condições aprovadas se

• A. o balanço anterior à operação de incorporação, fusão e cisão tiver sido auditado por um auditor independente.
• B. o auditor independente indicar que as reservas de lucro ou de capital da empresa em operação são, ao menos, 20% do capital realizado.
• C. e somente se os três contadores emitirem laudo de avaliação sobre o capital social da empresa a ser incorporada, fundida ou cindida, com até 60 dias da data da operação.
• D. os peritos nomeados determinarem que o valor do patrimônio ou patrimônios líquidos a serem vertidos para a formação de capital social é, ao menos, igual ao montante do capital a realizar.
• E. a empresa incorporada, fundida ou cindida puder comprovar, mediante laudo de peritos contábeis, os valores justos de seus ativos e passivos objeto da operação.

Gabarito: D

Comentários

• Lei 6.404/76

  Art. 226. As operações de incorporação, fusão e cisão somente poderão ser efetivadas nas condições aprovadas se os peritos nomeados determinarem que o valor do patrimônio ou patrimônios líquidos a serem vertidos para a formação de capital social é, ao menos, igual ao montante do capital a realizar.

  Gab. D

• Segundo o art. 226 da Lei n° 6.404/76 as operações de incorporação, fusão e cisão somente poderão ser efetivadas nas condições aprovadas se os peritos nomeados determinarem que o valor do patrimônio ou patrimônios líquidos a serem vertidos para a formação de capital social é, ao menos, igual ao montante do capital a realizar.

  Com isso, correta a alternativa D.

Questão 3341671

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES
• Ano: 2020
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Cariacica - ES - Fiscal de Tributos Municipais
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Nos termos da legislação societária, as notas explicativas devem

• A. indicar os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo.
• B. indicar os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito não relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia.
• C. fornecer informações adicionais indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada.
• D. apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para seus negócios e eventos.

Gabarito: A

Comentários

• Lei 6.404/76

  Art. 176.  § 5 As notas explicativas devem:                     

  I – apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos; (Letra D)                            

  II – divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras;                        

  III – fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada; e (Letra C)                     

  IV – indicar:                       

  a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo; (Gab. A)                   

  b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (art. 247, parágrafo único);                      

  c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações (art. 182, § 3 );                    

  d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes;                      

  e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo;                     

  f) o número, espécies e classes das ações do capital social;                      

  g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício;                      

  h) os ajustes de exercícios anteriores (art. 186, § 1); e                      

  i) os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia. (Letra B)

  ____________________________________________________________________________________________________

  Gab. A

• GABARITO : A

  ► Lei nº 6.404/76. Art. 176. § 5.º As notas explicativas devem: IV – indicar: a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo.

  Demais alternativas:

  B : FALSO

  ► Lei nº 6.404/76. Art. 176. § 5.º As notas explicativas devem: IV – indicar: i) os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia.

  C : FALSO

  ► Lei nº 6.404/76. Art. 176. § 5.º As notas explicativas devem: III – fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada.

  D : FALSO

  ► Lei nº 6.404/76. Art. 176. § 5.º As notas explicativas devem: I – apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos.

• De acordo com art. 176 da LSA, as sociedades anônimas devem apresentar, ao final de cada exercício social, demonstrações financeiras. A própria lei traz tudo o que essas demonstrações financeiras precisam apresentar (ex.: patrimônio, lucros ou prejuízos, etc.).

  Essas demonstrações podem ser complementadas por notas explicativas, que vão melhor esclarecer o que já foi demonstrado. Essas notas explicativas devem apresentar determinadas informações, também com previsão legal:

  Art. 176, IV – indicar:           

  a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo; 

• A questão tem por objeto tratar das notas explicativas, reguladas pela Lei 6.404/76. A escrituração das companhias é regida pela lei de S.A e na omissão pelo disposto no Código Civil (arts. 1.179 ao 1.195, CC).

  Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício: I - balanço patrimonial; II - demonstração dos lucros ou prejuízos cumulados; III - demonstração do resultado do exercício; e IV - demonstração das origens e aplicações de recursos. IV – demonstração dos fluxos de caixa; e V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.                           

  As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.     
  
  Letra A) Alternativa Correta. Nos termos do art. 176, §5º, IV, LSA, as notas explicativas devem indicar: a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo;  b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (art. 247, parágrafo único); c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações (art. 182, § 3o ); d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes; e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo; f) o número, espécies e classes das ações do capital social; g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício; h) os ajustes de exercícios anteriores (art. 186, § 1o); e i) os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia.                          

  
  

  Letra B) Alternativa Incorreta. Nos termos do art. 176, §5º, IV, LSA, as notas explicativas devem indicar: a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo;  b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (art. 247, parágrafo único); c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações (art. 182, § 3o ); d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes; e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo; f) o número, espécies e classes das ações do capital social; g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício;                    

  h) os ajustes de exercícios anteriores (art. 186, § 1o); e  i) os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia.                            
  
  

  Letra C) Alternativa Incorreta. Nos termos do art. 176, §5º, III, LSA, as notas explicativas devem fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada; e

  
  

  Letra D) Alternativa Incorreta. Nos termos do art. 176, §5º, I, LSA, as notas explicativas devem apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos;    
  
  

  GABARITO DA BANCA E DO PROFESSOR: A
  

  
  

  Dica: As notas explicativas também deverão divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras (art. 176, §5º, II, LSA);        

Questão 3418474

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Linhares - ES
• Ano: 2020
• Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Linhares - ES - Analista de Controle Interno - Economia
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

A Lei nº 6.404/76, em seu artigo 227, trata da incorporação de sociedades e traz o seguinte como conceito:

• A. Operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.
• B. Operação pela qual uma sociedade transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades.
• C. Operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar uma nova sociedade.
• D. Operação em que uma só sociedade tem capital superior ao capital social das demais incorporadas.
• E. Operação em que mais de uma sociedade adquiri o patrimônio líquido de uma outra sociedade.

Gabarito: A

Comentários

• Lei 6.404/76

  Incorporação

  Art. 227. A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.

  Gab. A

  Cisão

  Art. 229. A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.

  Fusão

  Art. 228. A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.

• RESUMO:

  Transformação → Alteração do tipo societário

  Incorporação →Absorção de uma ou mais sociedades por outra

  Fusão → União de duas ou mais sociedades, formando uma sociedade nova.

  Cisão → Transferência de parte ou de todo o patrimônio de uma sociedade para outra(s) sociedade(s)

  Gab: A

• Incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.

  Assim, uma ou mais sociedades desaparecerão, mas não há a criação de uma nova sociedade, diferentemente da Fusão. A sociedade incorporadora sucederá todos os direitos e obrigações das sociedades absorvidas. Assim:

  Com isso, correta a alternativa A.

Questão 3423787

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Linhares - ES
• Ano: 2020
• Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Linhares - ES - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Uma das modalidades adotada nos processos de reorganização societária caracteriza-se pelo fato do surgimento de uma nova empresa, que substituirá as empresas envolvidas. Nesse caso a modalidade adotada se denomina:

• A. incorporação.
• B. cisão.
• C. fusão.
• D. transformação.
• E. extinção.

Gabarito: C

Comentários

• Lei 6.404/76

  Incorporação

  Art. 227. A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.

  Cisão

  Art. 229. A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.

  Fusão

  Art. 228. A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.

  Gab. C

• Fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar uma nova sociedade, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações. 

  As sociedades que se fundem desaparecem, dando origem a uma nova sociedade. No entanto, tal operação não dissolve as sociedades apenas as extingue. Não há liquidação do patrimônio visto que a nova sociedade assumirá todas as obrigações ativas e passivas das sociedades fundidas.

   

  Com isso, correta a alternativa C.

Questão 3503224

• Banca: CETRO
• Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP
• Ano: 2014
• Provas: CETRO - 2014 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Municipal - Gestão Tributária - Manhã
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Correlacione as colunas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

1. Incorporação.

2. Fusão.

3. Cisão.

( ) Nesse caso, duas empresas se juntam, vertendo seus ativos e passivos para a constituição de uma terceira empresa, desaparecendo as duas empresas anteriores.

( ) Nessa situação, parcelas dos ativos e/ou passivos de uma empresa são transferidos para uma outra ou para outras empresas, criadas nesse momento ou já existentes, podendo ser parcial ou total a transferência do patrimônio.

( ) Nesse caso, uma empresa absorve todo o patrimônio de outra, trazendo seus ativos e passivos para dentro de seu patrimônio, fazendo com que a outra empresa desapareça.

• A. 1/ 2/ 3
• B. 2/ 1/ 3
• C. 3/ 2/ 1
• D. 3/ 1/ 2
• E. 2/ 3/ 1

Gabarito: E

Comentários

• Gab. E

  Segundo a 6.404/76:

  Cisão A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão. (art. 229)

  Fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações. (art. 228)

  Incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. (art. 227)

Questão 3528661

• Banca: Quadrix
• Órgão: CREA-TO
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - CREA-TO - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Acerca dos temas fundamentais da contabilidade, julgue o item.

A incorporação de uma empresa em outra envolve um fato contábil tanto para a empresa adquirente como para a empresa adquirida.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Fato contábil é aquele que provoca modificação no Patrimônio da entidade, sendo, por isso, objeto de contabilização através de conta patrimonial ou conta de resultado, podendo ou não alterar o Patrimônio Líquido.

  pt.m.wikipedia.org › wiki › Fato_co...

• digamos eu compre a padaria o joão por 1.000, paguei joão em 100 notas de 10, qual o fato contábil que provocará modificação no patrimônio da padaria?

Questão 3602263

• Banca: VUNESP
• Órgão: SAAE-SP
• Ano: 2014
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

A operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, é denominada de 

• A. Fusão.
  
• B. Cisão.
  
• C. Incorporação.
  
• D. Consolidação.
  
• E. Combinação.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: C

  ❐ A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a cisão (art. 229 da Lei 6.404/76).

  ❐ A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações (art. 228 da Lei 6.404/76). 

  ❐ A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações (art. 227 da Lei 6.404/76). 

  Fonte: Portal da Contabilidade

Questão 3649297

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Suzano - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Agente Fiscal Patrimonial
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

De acordo com Barbosa (2013), a incorporação de bens de natureza permanente que compõem o patrimônio estatal podem provir de vários fatos geradores. Constitui-se em um fato gerador da incorporação:

• A. Doação.
• B. Sinistro.
• C. Alienação.
• D. Perda total.

Gabarito: A

Comentários

• A) Doação. Incorporação, transferência de propriedade de um bem de uma entidade para outra;

  B) Sinistro. Baixa

  C) Alienação. Baixa

  D) Perda total. Baixa

  "Se alguém quer vir após mim, renegue-se a si mesmo, tome cada dia a sua cruz e siga-Me." São Lucas IX

Questão 3691369

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Banco da Amazônia
• Ano: 2009
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Julgue o item subsequente, relativo às operações de transformação, conforme a legislação societária.

Em caso de fusão de companhia emissora de debêntures em circulação, uma assembleia de debenturistas, convocada especialmente para esse fim, deverá aprovar previamente a transformação. 

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Lei 6.404, Art. 231. A incorporação, fusão ou cisão da companhia emissora de debêntures em circulação dependerá da prévia aprovação dos debenturistas, reunidos em assembléia especialmente convocada com esse fim.

  § 1º Será dispensada a aprovação pela assembléia se for assegurado aos debenturistas que o desejarem, durante o prazo mínimo de 6 (seis) meses a contar da data da publicação das atas das assembléias relativas à operação, o resgate das debêntures de que forem titulares.

  § 2º No caso do § 1º, a sociedade cindida e as sociedades que absorverem parcelas do seu patrimônio responderão solidariamente pelo resgate das debêntures.

• Gabarito: CERTO

• Letra da lei...(6.404/76)

  Direitos dos Debenturistas

  Art. 231. A incorporação, fusão ou cisão da companhia emissora de debêntures em circulação dependerá da prévia aprovação dos debenturistas, reunidos em assembléia especialmente convocada com esse fim.

Questão 3691423

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Banco da Amazônia
• Ano: 2009
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Julgue o item subsequente, relativo às operações de transformação, conforme a legislação societária.

Em uma operação de incorporação, a empresa incorporada é absorvida por outra, a incorporadora, que lhe sucede somente em todas as obrigações. 

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Obrigações e direitos né

• Não só nas Obrigações (passivo), com também nos direitos e deveres (Ativo)

• Lei 6.404/76

    Art. 227. A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.

  Gabarito: Errado

• Na Incorporação, a empresa incorporadora absorve tanto as obrigações, quanto os direitos da incorporada.

• Sem saber a matéria, marquei errado, por causa expressão somente em todas.

Questão 3691567

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Banco da Amazônia
• Ano: 2009
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Julgue o item subsequente, relativo às operações de transformação, conforme a legislação societária.

Se a cisão envolver companhia aberta, as sociedades que a suceder serão também abertas, com registros próprios na CVM. 

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• LEI 6.404-76 - Incorporação, Fusão e Cisão

  Art. 223. A incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais ou diferentes e deverão ser deliberadas na forma prevista para a alteração dos respectivos estatutos ou contratos sociais.

  § 3º Se a incorporação, fusão ou cisão envolverem companhia aberta, as sociedades que a sucederem serão também abertas, devendo obter o respectivo registro e, se for o caso, promover a admissão de negociação das novas ações no mercado secundário, no prazo máximo de cento e vinte dias, contados da data da assembléia-geral que aprovou a operação, observando as normas pertinentes baixadas pela Comissão de Valores Mobiliários.   

Questão 3746647

• Banca: FAUEL
• Órgão: Câmara Municipal de Colombo - PR
• Ano: 2019
• Provas: FAUEL - 2019 - Câmara Municipal de Colombo - PR - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

A alteração de valor de qualquer elemento do patrimônio público, por alienação, aquisição ou dívida contraída, é denominada:

• A. Incorporação
• B. Fusão
• C. Variação patrimonial
• D. Mutação patrimonial

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: C

  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

  Variação Patrimonial é a alteração de valor, de qualquer elemento do patrimônio público, por alienação, aquisição, dívida contraída, dívida liquidada, depreciação ou valorização, amortização, superveniência, insubsistência, efeitos da execução orçamentária e resultado do exercício financeiro.

  Se meu comentário estiver equivocado, por favor me avise por mensagem para que eu o corrija e evite assim prejudicar os demais colegas.

Questão 3755383

• Banca: OBJETIVA
• Órgão: Câmara de Senador Salgado Filho - RS
• Ano: 2018
• Provas: OBJETIVA - 2018 - Câmara de Senador Salgado Filho - RS - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Legislação de Contabilidade; Lei nº 6.404-1976 e alterações posteriores; Transformações Societárias

Em conformidade com a Lei nº 6.404/1976, extingue-se a companhia:

I. Pelo encerramento da liquidação.

II. Pela incorporação ou fusão, e pela cisão com versão de todo o patrimônio em outras sociedades.

• A. Os itens I e II estão corretos.
• B. Somente o item I está correto.
• C. Somente o item II está correto.
• D. Os itens I e II estão incorretos.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 219 da Lei 6.404/76

• Lei 6.404/76

  Art. 219. Extingue-se a companhia:

  I - pelo encerramento da liquidação;

  II - pela incorporação ou fusão, e pela cisão com versão de todo o patrimônio em outras sociedades.

Questão 3885685

• Banca: CFC
• Órgão: CFC
• Ano: 2000
• Provas: CFC - 2000 - CFC - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Na operação que é considerada incorporação:

• A. uma Cia. transfere a totalidade de seu patrimônio para outra, que lhe sucede em seus direitos e obrigações.
• B. uma Cia. adquire o controle acionário de outra, comprando mais de 50% das ações com direito a voto.
• C. uma Cia. constrói um prédio para outra, em terreno previamente cedido por esta última.
• D. uma Cia. une seu patrimônio ao de uma outra, para que ambas constituam uma nova sociedade.

Gabarito: A

Comentários

• Incorporação é abraçar totalmente a empresa adquirida, tornando-a parte de seu próprio corpo. É fácil observar isso com as grandes empresas que todo mundo conhece e que acabam comprando outras, como a Disney, Inc. (Inc. dizendo que ela incorpora).

  Incorporação foi quando a Disney, Inc. comprou a Fox Corporation. Ela não se dissolveu para formar uma nova empresa com a Fox, ganhando nova identidade (ou seja, fusão), então alternativa D errada. Ela não se uniu com a Fox pelo objetivo de só construir um prédio, ter uma contrapartida quando o objetivo do contrato fosse alcançado e então terminar essa relação (joint venture, um "risco em conjunto", alternativa C errada). Ela poderia até ter comprado ações da Fox na bolsa para exercer algum controle, mas comprar ações ainda é um investimento dado que ainda pode vendê-las no mercado quando quiser (alternativa B errada) - e não de fato incorporar.

Questão 3917710

• Banca: CFC
• Órgão: CFC
• Ano: 2016
• Provas: CFC - 2016 - CFC - Auditor Independente - CVM
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Na incorporação pela controladora, do patrimônio líquido de companhia controlada, a avaliação da relação de troca das ações que serão extintas pelas ações da controladora será calculada:

• A. a valor de mercado, sendo os dois patrimônios avaliados pelo mesmo critério e na mesma data.
• B. a valor contábil, sendo os dois patrimônios avaliados na mesma data.
  
• C. a valor contábil, tendo como base as últimas demonstrações contábeis divulgadas pela incorporada.
  
• D. a valor de mercado, tendo como base as últimas demonstrações contábeis divulgadas pela controladora.
  

Gabarito: A

Questão 3920983

• Banca: CFC
• Órgão: CFC
• Ano: 2005
• Provas: CFC - 2005 - CFC - Auditor Independente - BCB
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Com relação às operações de incorporação, fusão ou cisão realizadas a valor contábil, envolvendo instituições financeiras, qual das alternativas abaixo está incorreta:

• A. As Demonstrações de Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) e das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR) devem englobar as transações efetuadas a partir da data-base.
• B. As notas explicativas devem fazer menção à incorporação, à fusão ou à cisão ocorridas no período com indicação das sociedades envolvidas.
• C. Nas operações de incorporação nas quais o incorporador detém participação no capital da incorporada, o ágio ou o deságio existentes no incorporador devem ser transferidos para o Grupo do Ativo Diferido ou Resultado de Exercícios Futuros, respectivamente.
• D. Para os ajustes fundamentados nos laudos de peritos, mediante atribuição de valor de mercado inferior ao contábil, é opcional a contabilização da diferença.

Gabarito: C

Questão 3921409

• Banca: CFC
• Órgão: CFC
• Ano: 2006
• Provas: CFC - 2006 - CFC - Auditor Independente
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

No que se refere à fusão, à cisão e à incorporação de empresas, identifique a alternativa correta:

• A. Na incorporação de uma sociedade anônima fechada por sua controladora, também fechada, os acionistas minoritários da controlada não têm direito de retirar-se dela.
• B. Se envolver companhia aberta, as sociedades que a sucederem não serão, obrigatoriamente, abertas.
• C. As ações integralizadas com parcelas de patrimônio da companhia cindida serão atribuídas a seus titulares, em substituição às extintas, na proporção das que possuíam.
• D. No balanço base para fins de cisão de companhia aberta, a participação dos acionistas não-controladores no patrimônio líquido e no lucro do exercício será destacada, respectivamente, no balanço patrimonial e na demonstração do resultado do exercício.

Gabarito: C

Questão 3922942

• Banca: CFC
• Órgão: CFC
• Ano: 2007
• Provas: CFC - 2007 - CFC - Auditor Independente - 2º Exame
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Considerando a Instrução CVM nº 319/99, que dispõe sobre as operações de incorporação, fusão e cisão de companhia aberta, assinale a alternativa que não representa o exercício abusivo do poder de controle:

• A. favorecimento de uma ou outra classe de ação no processo de substituição das ações dos acionistas controladores.
• B. aproveitamento direto ou indireto, pelo controlador, do valor do ágio pago na aquisição do controle de companhia aberta no cálculo da relação de substituição das ações dos acionistas não controladores.
  
• C. assunção pela companhia, como sucessora legal, de forma direta ou indireta, de endividamento associado à aquisição do próprio controle.
  
• D. avaliação da totalidade dos dois patrimônios a preços de mercado, nas operações de incorporação de companhia aberta por sua controladora.
  

Gabarito: D

Questão 3925969

• Banca: CFC
• Órgão: CFC
• Ano: 2008
• Provas: CFC - 2008 - CFC - Auditor Independente - BCB
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Instituições Financeiras; Investimentos; Procedimentos Específicos; Transformações Societárias

Nos processos de incorporação, fusão ou cisão que envolvam instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo BCB e administradoras de consórcio, deve ser observado, além de outras exigências legais e regulamentares, as que seguem, exceto:

• A. As sociedades envolvidas devem elaborar balancete patrimonial, na data-base, devidamente transcrito no Livro Diário ou Balancetes Diários e Balanços, acompanhado do respectivo parecer da auditoria externa.
  
• B. Quando a data-base coincidir com o encerramento do mês ou do semestre, devem ser observados os procedimentos normais de publicação e remessa das demonstrações financeiras ao BCB.
  
• C. A data-base é aquela que for escolhida, individualmente por cada uma das sociedades envolvidas, para levantamento e avaliação patrimonial, bem como para fins de definição do (i) estabelecimento da relação de substituição das ações ou quotas das empresas envolvidas, (ii) aumento de capital e sua forma de integralização, quando for o caso.
  
• D. As notas explicativas às demonstrações contábeis relacionadas ao processo de incorporação, fusão ou cisão, devem conter, entre outras informações, o detalhamento da composição dos passivos e das contingências passivas não contabilizadas a serem assumidas pela companhia resultante da operação, na qualidade de sucessora legal.
  

Gabarito: C

Questão 3929473

• Banca: CFC
• Órgão: CFC
• Ano: 2005
• Provas: CFC - 2005 - CFC - Auditor Independente - BCB - 2º Exame
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Instituições Financeiras; Investimentos; Procedimentos Específicos; Transformações Societárias

Em relação aos processos de fusão, cisão e incorporação que envolvam instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio, pode-se afirmar que:

• A. A data-base é sempre a mesma data em que a Assembléia Geral Extraordinária aprova o laudo de avaliação elaborado pelo perito avaliador.
  
• B. As instituições resultantes da fusão ou da incorporação e as remanescentes do processo de cisão devem observar todas as exigências relativas à remessa e à publicação das Demonstrações Contábeis a partir da data de realização da Assembléia Geral Extraordinária (AGE) que aprová-las.
  
• C. Para os ajustes fundamentados nos laudos dos peritos, decorrentes de atribuição de valor de mercado diferente do contábil, deve ser observado que, se o valor do laudo indicar valor de mercado superior ao contábil, a contabilização das diferenças encontradas é obrigatória, sendo opcional na hipótese de valor inferior.
  
• D. As variações patrimoniais nas sociedades envolvidas, ocorridas entre a data-base do laudo de incorporação e a data-base do encerramento dos trabalhos do perito avaliador, devem integrar o movimento contábil.
  

Gabarito: B

Questão 3998725

• Banca: PGM-RJ
• Órgão: PGM - RJ
• Ano: 2005
• Provas: PGM-RJ - 2005 - PGM - RJ - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

A deliberação sobre fusão, incorporação e cisão da companhia, compete, privativamente:

• A. ao Conselho de Administração
• B. à Presidência da sociedade
• C. ao Conselho Fiscal
• D. à Assembléia Geral

Gabarito: D

Questão 4908463

• Banca: UEPA
• Órgão: SEAD-PA
• Ano: 2013
• Provas: UEPA - 2013 - SEAD-PA - Auditor Fiscal de Receitas Estaduais - Conhecimentos específicos
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Em relação às reorganizações societárias mediante os processos de incorporações, fusões ou cisões é correto afirmar que:

I. A incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais ou diferentes (S/A ou Ltda.) e deverão ser deliberadas na forma prevista para alteração dos respectivos estatutos ou contratos sociais.

II. Cisão é a operação pela qual a companhia transfere seu patrimônio para uma ou mais sociedades constituídas para esse fim, ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, não podendo haver cisão parcial.

III. Fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que se sucederá em todos os direitos e obrigações.

IV. Incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que a sucede em todos os direitos e obrigações.

V. Uma companhia emissora de debêntures em circulação ficará sempre obrigada a prévia autorização dos debenturistas sob pena de nulidade da incorporação, fusão ou cisão.

A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:

• A. I, IV e V
• B. I, III e IV
• C. I, III e V
• D. II, III e IV
• E. II, IV e V

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito está errado. Recomendo ler ao menos uma vez a Lei 8404

  I. (CERTO ART. 223)

  II. (ERRADO-pode haver cisão parcial ART.229)

  III. (CERTO ART. 228)

  IV. (CERTO ART. 227)

  V. (ERRADO- se estiver previsto no estatuto ou contrato social não precisa de prévia autorização ART.221)

Questão 4940989

• Banca: FADESP
• Órgão: MPE-PA
• Ano: 2012
• Provas: FADESP - 2012 - MPE-PA - Técnico Contábil
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

A operação societária entre o Pontofrio e as Casas Bahia, da qual surgiu a empresa Via Varejo, conceitualmente é denominada de

• A. Incorporação de sociedade.
• B. Fusão.
• C. Cisão.
• D. Transformação.

Gabarito: B

Comentários

• Fusão de empresas – Operação em que se unem duas ou mais sociedades para formar uma sociedade nova, sucede direitos e obrigações, normalmente por meio de permuta de ações

  https://www.valorebrasil.com.br/2017/08/09/fusoes-e-aquisicoes-de-empresas-conceitos-incorporacao-cisao-joint-venture/#:~:text=Fus%C3%A3o%20de%20empresas%20%E2%80%93%20Opera%C3%A7%C3%A3o%20em,meio%20de%20permuta%20de%20a%C3%A7%C3%B5es.

• Via Varejo

• Ué mas para Fusão acontecer o Ponto Frio e as Casas Bahia não deixariam de existir?

  Art. 228. A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.

Questão 4978570

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: EMBASA
• Ano: 2010
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2010 - EMBASA - Analista de Saneamento - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Quanto aos processos de fusão, cisão e incorporação previstos na Lei n.º 6.404/1976, julgue o seguinte item.

A incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais ou diferentes.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Gab. Certo

  Lei 6404/76

  Art. 223. A incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais ou diferentes e deverão ser deliberadas na forma prevista para a alteração dos respectivos estatutos ou contratos sociais.

• Certo

  A incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais ou diferentes, e deverão ser deliberadas na forma prevista para a alteração dos respectivos estatutos ou contratos sociais.

  Considera-se data do evento aquela em que houve a deliberação que aprovou a cisão, incorporação ou fusão. No caso de extinção, a data que ultimar a liquidação da pessoa jurídica.

• Cisão: quando uma empresa quer dividir seu patrimônio com duas ou mais sociedades. Pode ocorrer com sociedades de qualquer tipo. Um exemplo foi quando a GOL segregou parte das suas atividades e transferiu parte do patrimônio para a SMILES.

  Fusão: o propósito é inverso ao da cisão, já que duas ou mais sociedades se unem formando uma nova e única grande empresa, extinguindo-se as companhias originárias, ou seja, formando-se uma nova personalidade jurídica distinta daquelas. Exemplo seria, a Azul e a Trip, formando a AZUL TRIP.

  Incorporação: No caso da incorporação, uma ou mais companhias são absorvidas por outra já existente, a qual as sucede em todos os direitos e obrigações. No entanto, as sociedades incorporadas deixam de existir, mas a empresa incorporadora continuará com a sua personalidade jurídica.

  um exemplo: incorporação societária no mercado brasileiro foi a transferência das ações do Banco Nossa Caixa para o Banco do Brasil. O resultado foi a extinção do Nossa Caixa e o ganho de capital, de acionistas e de patrimônio do Banco do Brasil.

  fonte: https://blog.inepadconsulting.com.br/cisao-fusao-e-incorporacao-entenda-a-diferenca-entre-os-processos/#:~:text=A%20diferen%C3%A7a%20b%C3%A1sica%20entre%20a,desaparecem%2C%20originando%20uma%20nova%20sociedade.

• Que prova foi essa. Zulivre

Questão 5460277

• Banca: Aeronáutica
• Órgão: CIAAR
• Ano: 2021
• Provas: Aeronáutica - 2021 - CIAAR - Primeiro Tenente - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Considerando-se os conceitos de fusão, de cisão e de incorporação, com base legal na Lei n° 6.404/76, é incorreto afirmar que

• A. incorporação se refere à operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.
• B. fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.
• C. em relação aos direitos dos credores na incorporação ou na fusão, até 100 dias depois de publicados os atos relativos à incorporação ou à fusão o credor anterior por ela prejudicado poderá pleitear judicialmente a anulação da operação.
• D. cisão é a operação pela qual uma sociedade transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a sociedade cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.

Gabarito: C

Comentários

• gabarito letra C.

  Pessoal, até 60 (sessenta) dias depois de publicados os atos relativos à incorporação ou à fusão, o credor anterior por ela prejudicado poderá pleitear judicialmente a anulação da operação; findo o prazo, decairá do direito o credor que não o tiver exercido.

  As demais alternativas estão em plena conformidade ao CPC 15 - Combinação de Negócios.