Questão 1106644

• Banca: COPEVE-UFAL
• Órgão: ALGÁS
• Ano: 2012
• Provas: COPEVE-UFAL - 2012 - ALGÁS - Analista Judiciário
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Contratos em Espécie

Indique a classificação correta do contrato indicado.

• A. Contrato de compra e venda de um ornitorrinco – atípico, comutativo e consensual.
  
• B. Contrato de seguro – comutativo, típico e formal.
  
• C. Contrato de doação de uma caneta BIC – típico, informal e real.
  
• D. Contrato de doação de um imóvel no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) – típico, informal e consensual.
  
• E. Contrato de mútuo – real, atípico e aleatório.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 541. A doação far-se-á por escritura pública ou instrumento particular (solene/formal como regra, sendo obrigatória forma escrita e para bem imóvel superior a 30 SM será por escritura).

  Parágrafo único. A doação verbal será válida, se, versando sobre bens móveis e de pequeno valor, se lhe seguir incontinenti a tradição (exceção em que a doação será informal e real pois se aperfeiçoa com a imediata tradição).

• Gabarito: letra C (para os que só podem acessar 10 por dia)

• É tipico por estar nominado no Código Civil; é informal porque não é escrito e é real porque só se efetiva com a tradição do bem.