Questão 1107601

• Banca: CEPERJ
• Órgão: Rioprevidência
• Ano: 2014
• Provas: CEPERJ - 2014 - Rioprevidência - Especialista em Previdência Social - Gestão de Tecnologia da Informação
• Disciplina: Governança de TI
• Assuntos: Instrução Normativa N° 4

De acordo com o art. 8º da IN 04/2010, as contratações de Soluções de Tecnologia da Informação devem seguir três fases. No desenvolvimento das atividades, a equipe de planejamento da contratação é formada por servidores das áreas envolvidas no planejamento da contratação, composta pelos integrantes Técnico, Administrativo e Requisitante e participa das seguintes fases:

• A. PCTI - Planejamento da Contratação de Soluções de TI e Análise e desenvolvimento da Solução de TI (ASTI)
  
• B. PCTI - Planejamento da Contratação de Soluções de TI e SFTI - Seleção do Fornecedor de Soluções de TI
  
• C. PCTI - Planejamento da Contratação de Soluções de TI e GCTI - Gerenciamento do Contrato de Solução TI
  
• D. Análise e desenvolvimento da Solução de TI (ASTI) e SFTI - Seleção do Fornecedor de Soluções de TI
  
• E. SFTI - Seleção do Fornecedor de Soluções de TI e GCTI - Ge- renciamento do Contrato de Solução TI

Gabarito: B

Comentários

• LETRA B.

  Segundo a IN 4/2010,"

  Art. 9º A fase de Planejamento da Contratação terá início com o recebimento pela Área de Tecnologia da Informação do Documento de Oficialização da Demanda, a cargo da Área Requisitante da Solução, que conterá no mínimo:

  
  

  § 3º A Equipe de Planejamento da Contratação deverá acompanhar e apoiar, no que for determinado pelas áreas responsáveis, todas as atividades presentes nas fases de Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor."

• A Equipe de Planejamento da Contratação é formada na fase de planejamento e obrigatóriamente desfeita no final da fase de Seleção dos Fornecedores, quando é escolhido a empresa vencedora da licitação. Opcionalmente, as mesmas pessoas dessa equipe poderão vir a ser os fiscais para a etapa de Gerenciamento do Contrato.

• ATUALIZAÇÃO - 2020

  A EC 103/19 retirou a expressão "aposentadoria com subsídios" do art. 103-B, § 4º, da CF, o que, em tese, apesar de divergências, excluiu a aposentadoria compulsória como punição. Veja-se a nova redação do citado dispositivo:

  III - receber e conhecer das reclamações contra membros ou órgãos do Poder Judiciário, inclusive contra seus serviços auxiliares, serventias e órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que atuem por delegação do poder público ou oficializados, sem prejuízo da competência disciplinar e correicional dos tribunais, podendo avocar processos disciplinares em curso, determinar a remoção ou a disponibilidade e aplicar outras sanções administrativas, assegurada ampla defesa;