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LETRA B.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI 8.212/1991
Art.
61. As receitas provenientes da cobrança de débitos dos Estados e Municípios e
da alienação, arrendamento ou locação de bens móveis ou imóveis pertencentes ao
patrimônio do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, deverão constituir
reserva técnica, de longo prazo, que garantirá o seguro social estabelecido no
Plano de Benefícios da Previdência Social.
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Gabarito. B.
Lei 8.212/91
TÍTULO VII-
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 61. As receitas provenientes da cobrança de débitos dos Estados e Municípios e da alienação, arrendamento ou locação de bens móveis ou imóveis pertencentes ao patrimônio do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, deverão constituir reserva técnica, de longo prazo, que garantirá o seguro social estabelecido no Plano de Benefícios da Previdência Social.
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Não entendo como com a fundamentação correta do Art. 61 da 8212/91 o vídeo da professora ( No comentários do professor) mostra o gabarito errado. É melhor tirar esse comentário senão acaba atrapalhando o pessoal ou dar uma revisada antes de postar os vídeos seria mais interessante.
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Ao comentario anterior. Ora, amigo, basta apenas se ater a alternativa que mostra o nome RESERVA TÉCNICA. Em seguida, leia fontes que falem sobre isso. Por um simples equivoco de alternativa ("B" por "E") não há necessidade de implicações por quem fez a video-aula do assunto. Ando muito pouco no site Qconcursos.com, mas nunca percebi erros grosseiros ou graves da professora Lílian Bessa. O importante não é a letra "e" que está sendo mostrada no video, e sim A INFORMAÇÃO a respeito do assunto.
Att, E. A. C.
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Colega E.Albuq, acho que vc não interpretou direito o que eu postei, não questionei a capacidade da professora do vídeo, nem disse que tinha erros grosseiros, apenas chamo a atenção dos colegas que podem se confundir pq a prof faz a fundamentação certa e menciona uma letra contrária no final. O que deve ser feito é a atenção do Questões de Concursos q ao postar o vídeo não revisou e se viu não colocou sequer uma nota pra ratificar a letra correta que é a "B". Se vc ou eu entendeu facilmente, ótimo, mas alguém pode se enganar, vamos pensar nos outros tbm.
Att.
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Lei 8.212/991 Art. 61. As receitas provenientes da cobrança de débitos dos Estados e Municípios e da alienação, arrendamento ou locação de bens móveis ou imóveis pertencentes ao patrimônio do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, deverão constituir reserva técnica, de longo prazo, que garantirá o seguro social estabelecido no Plano de Benefícios da Previdência Social.
Gabarito Letra B
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Não entendi isso gente. Aonde está esse conceito de reserva técnica? Em alguma lei? Tinha pensando em receita originária, por isso marquei a letra A
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tambem pensei em receita ordinaria!!!
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Acho que muita gente cai nesse tipo de questão, pois trata de assuntos quase inexplorados pelas bancas. Só complementando, segue o parágrafo único do artigo em questão (Art. 61, lei 8112/91):
É VEDADA a utilização dos recursos de que trata este artigo (Reserva Técnica), para cobrir despesas de custeio em geral, inclusive as decorrentes de criação, majoração ou extensão dos benefícios ou serviços da Previdência Social, admitindo-se sua utilização, EXCEPECIONALMENTE, em despesas de capital, na forma da lei de orçamento.
Esse parágrafo simplesmente tem cara de questão de prova.
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dec 3048, Art. 364. As receitas provenientes da cobrança de débitos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e da alienação, arrendamento ou locação de bens móveis ou imóveis pertencentes ao patrimônio do Instituto Nacional do Seguro Social deverão constituir reserva técnica, de longo prazo, que garantirá o seguro social instituído no Plano de Benefícios da Previdência Social.( lembrando que tal reserva técnica não poderá ser usada para custeio de beneficios, mas o próprio nome já diz, utilizar-se-à como um fundo )
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LETRA B CORRETA
LEI 8212/91
Art. 61. As receitas provenientes da cobrança de débitos dos Estados e Municípios e da alienação, arrendamento ou locação de bens móveis ou imóveis pertencentes ao patrimônio do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, deverão constituir reserva técnica, de longo prazo, que garantirá o seguro social estabelecido no Plano de Benefícios da Previdência Social.
Parágrafo único. É vedada a utilização dos recursos de que trata este artigo, para cobrir despesas de custeio em geral, inclusive as decorrentes de criação, majoração ou extensão dos benefícios ou serviços da Previdência Social, admitindo-se sua utilização, excepcionalmente, em despesas de capital, na forma da lei de orçamento.
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Questão "nota de rodapé" de legislação. Pode isso, Arnaldo?
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única coisa que já li na lei foi reserva técnica, o restante nunca vi
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Art. 61. As receitas provenientes da cobrança de débitos dos Estados e Municípios e da alienação, arrendamento ou locação de bens móveis ou imóveis pertencentes ao patrimônio do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, deverão constituir reserva técnica, de longo prazo, que garantirá o seguro social estabelecido no Plano de Benefícios da Previdência Social.
Fonte: Lei 8.212/91
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Não me lembro de ter lido nada sobre reserva técnica.