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Não encontrei um fundamento específico sobre, mas o que tem pra hoje é este artigo do SIAFI bem detalhado que não abarca esse sistema de cotas financeiras, orçamentárias estipuladas pelo enunciado da questão.
http://manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br/020000/021100/021121
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Ao meu entendimento, o empenho de suprimento de fundos apenas altera o sistema orçamentário. Não altera o sistema financeiro porque não houve movimentação de recursos e o patrimonial só é alterado na prestação de contas pelo suprido.
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Momento do empenho da despesa:
ORÇAMENTARIO:
D 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito disponível
C 6.2.2.1.3.01.xx Crédito empenhado a liquidar
CONTROLE:
D 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por destinação de recursos
C 8.2.1.1.2.xx.xx Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por empenho
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Entendi. Comomfoi no momento do emprenho, ompagamento ainda nao foi feito entao o financeiro e o patrimonio ainda nao foram alterados . Ai ai viu...
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O empenho é contabilizado apenas no sistema orçamentário e não afeta a apuração do resultado do exercício.
PDF de Contabilidade Pública Professor Igor N Oliveira.
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Item errado.
ACÓRDÃO Nº 158/2012 –
TCU
19.5 A Lei nº
4.320/64 estabeleceu em seu artigo 35 que a despesa, na ótica patrimonial e
orçamentária, seria registrada pelo empenho. No entanto, com o artigo 50, § 2º,
da Lei de Responsabilidade Fiscal, o regime contábil da despesa, sob o enfoque
patrimonial, passou a ser o da “competência”. Assim, as despesas passaram a ser
registradas, reduzindo o patrimônio líquido, não mais no momento do empenho,
mas no momento da ocorrência do fato gerador. O empenho, então, tornou-se ato
de natureza meramente orçamentária.
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ERRADO
Primeiramente, será emitida a nota de empenho (despesa pelo enfoque orçamentário), em seguida a despesa será liquidada (enfoque financeiro) e, finalmente, a despesa sob o enfoque patrimonial ocorrerá apenas na prestação de contas pelo suprido.
Para colaborar, segue algumas questões da banca CESPE:
Q368195 Prova: CESPE - 2014 - CADE - Agente Administrativo
O suprimento de fundos é caracterizado como adiantamento concedido ao suprido; contudo, embora possua natureza de despesa orçamentária, não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, visto que, no momento de sua concessão, não ocorre redução no patrimônio líquido. (CERTO)
Q365128 Prova: CESPE - 2013 - ANCINE - Analista Administrativo - Área 1
O suprimento de fundos é um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas, contudo, não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, o patrimônio líquido da unidade concedente não é reduzido. (CERTO)
Por fim, segue a justificativa da Questão 97 da prova de Contador (PF):Quando há uma concessão de suprimento de fundos, a despesa orçamentária é empenhada, liquidada e paga no ato da concessão e só com a prestação de contas do suprido é que há o efetivo registro da variação patrimonial diminutiva.
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Alguém pode me explicar por que quando há a prestação de contas há diminuição no patrimônio? Se sai o dinheiro, mas entra um bem / serviço... não seria compensação? Ou seja, o PL não ficaria a mesma coisa?
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O suprimento de fundos é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação
de contas. Esse adiantamento constitui despesa orçamentária, ou seja, para conceder o recurso ao suprido
é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento. Apesar disso,
não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial
FONTE: MCASP
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SP - ñ é despesa com enfoque patrimonial
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SF constitui despesa orçamentária, ou seja, para conceder o recurso ao suprido é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento. (o suprimento de fundos será considerado liquidado quando o servidor receber o valor.)
Apesar disso, não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, não ocorre redução no patrimônio líquido. Na liquidação da despesa orçamentária, ao mesmo tempo em que ocorre o registro de um passivo, há também a incorporação de um ativo, que representa o direito de receber um bem ou serviço, objeto do gasto a ser efetuado pelo suprido, ou a devolução do numerário adiantado. MCASP
O impacto no PL será no momento da prestação de contas, quando será constatado que despesa efetivamente aconteceu gerando impacto diminutivo no PL.
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Empenho: impacta o orçamentário (obrigação potencial - mcasp 6ª edição)
Liquidação: impacta o orçamentário e financeiro (registro de um passivo - obrigação de pagar + registro de um ativo - direito de receber um bem ou serviço) - obrigação efetiva
Pagamento: impacta o financeiro
Baixa do ativo: impacta o patrimonial (baixa do ativo com o recebimento do bem ou serviço)
Fonte: Manual da despesa nacional
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Gab: Errado
A ordem é a seguinte:
1º) Após a solicitação do Suprimento de Fundos, ocorrerá o empenho do recurso; (Impacto orçamentário)
2º) Ocorre a transferência do recurso ao suprido; (Impacto financeiro)
3º) Após a utilização do Suprimento de Fundos, o suprido prestará contas do recurso utilizado. (Impacto patrimonial)
Desta forma, no momento do empenho de uma despesa realizada por meio de suprimento de fundos, os registros contábeis devem alterar apenas o sistema de contas orçamentário.
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Não existe sistema de contas financeiro.
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Em consonância com a Bruna:
Empenho da despesa: gera redução do crédito orçamentário.
Liquidação da despesa: cria registro no passivo.
Resposta: errado.
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No primeiro momento, no ato da concessão, ocorrerá uma despesa pelo enfoque ORÇAMENTÁRIO.
No segundo momento, após a prestação de contas, ocorrerá uma despesa pelo enfoque PATRIMONIAL.
Bons estudos
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Não mais existe o sistema "Financeiro", que fora englobado ao Patrimonial.
Bons estudos.
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O erro e~ " no momento do empenho"