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ERRADA, JUSTIFICATIVA – O art. 167 da CF determina que créditos extraordinários só poderão ser abertos para despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerras, comoção e calamidade. Na situação referida, as operações em questão são consideradas de rotina para a Polícia Federal, havendo apenas necessidade de complementação orçamentária de despesa previsível, visto que anteriormente orçada.
http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_13_ADMINISTRATIVO/arquivos/DPF14_009_01.pdf
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Errada. Créditos suplementares.
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Creditos suplementares reforça uma dotação já aprovada na LOA, mas que foi insuficiente.
Mais um pouquinho além.
art. 166, §8 (...) créditos especiais ou suplementares, poderão ser utilizados com previa e especifica autorizacao legisaltiva.
art. 167, são vedados.
V - a abertura de credito suplementar ou especial sem previa autorizacao legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes.
Recursos para aberturas de creditos suplementares e especiais:
Superavit financeiro, excesso de arrecadacao, anulacao parcial ou total de dotacoes orcamentarias ou de creditos adicionais (incluindo reservas de contigencia), operacoes de creditos.
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Errada: http://www.impconcursos.com.br/pdf/pdf/CreditosAdicionais.pdf
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Crédito suplementar -> reforço de dotação orçamentária já prevista na LOA
Ex: dotação já prevista para aplicação de provas do ENEM, e teve insuficiência de recursos para a duplicação do número de provas.
Crédito extraordinário -> Situação urgente e imprevisível, logo pode ou não se falar em dotação, sendo reforçando ou criando uma nova.
GAB ERRADO
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Créditos Suplementares : Despesa já existe, mas a grana não foi suficiente para atendê-la.
Créditos Especiais : Despesa nova, não foi prevista.
Créditos Extraordinários : Circo tah pegando fogo, caso de urgência!
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kkkkkkk. Boa Guilherme ..
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Para mim, segurança nacional, repelir agressão estrangeira, ,pouco importando se de milícia ou Estado, é sim caso de urgência. Não concordo com o gabarito. O avaliador tem que inventar uma historinha para formular a questão e de vez em quando ele escorrega feio.
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Trata-se de um REFORÇO em uma dotação já existente. Nesse caso será um crédito SUPLEMENTAR.
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Crédito deverá ser utilizado para: atender despesas imprevisíveis
e urgentes (guerra, comoção interna ou calamidade) Não é o caso da questão.
Além do que, Créditos suplementares: ocorrem quando a estimativa inicial do gasto
não corresponde à real necessidade de recursos. A despesa está fixada na
LOA, mas o crédito orçamentário não é suficiente para concluir o objeto.
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Oie Gente!
Quando já tem despesa orçada e é necessário, apenas, uma complemento utiliza-se o Crédito Suplementar nos limites previstos na LOA ou, se ultrapassar, lei específica, devendo apresentar justificativa e fonte de recurso, sendo proibida a reabertura. :)
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Para a questão, se já existe dotação específica deve ser suplementar.
Caso não exista dotação na LOA, pode ser especial ou extraordinária em caso de despesa urgente.
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Concordo com luiz junior.
Veja bem o enunciado.
incidentes envolvendo membros das forças de segurança brasileira e traficantes tenham demandado operações EXTRAS da Polícia Federal.
Extras nada tem a ver com situações de rotina da policia federal.
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Acredito que o caso da questão não seja uma guerra...
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Pera ai traficantes. Vamos determinar um cessar fogo. Estamos esperando o Congresso aprovar um crédito suplementar. Valtemos às nossas posições, assim que recebermos mais recursos a gente volta a se enfrentar...
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Se não me engano um caso parecido passou pelo STF, então não tem choro.
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Creditos extraordinários tb podem ser solicitados se já houveram dotação orçamentária...1
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CRÉDITOS SUPLEMENTARES--> JÁ HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA--> REFORÇO DE DOTAÇÃO.
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GABARITO ERRADO
CRÉDITO SUPLEMENTAR!
JÁ EXISTE UMA DOTAÇÃO,MAS FOI INSUFICIENTE,ENTÃO ABRE CRÉDITO PARA REFORÇAR.
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Errado , só serão extraordinários no caso de calamidade pública impossível de ser prevista
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Como existem, na hipótese, dotações relativas às despesas pretendidas, o crédito adicional a ser aberto é o suplementar, para fins de reforço.
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Acredito que o erro tb está no "devem" pq os créditos extraorçamentários podem servir tanto para reforçar quanto para criar novas dotações
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A questão não exige um nível tão alto de raciocínio. "apesar de o orçamento prever recursos para essas operações, eles não sejam suficientes para financiá-las" , esta é a frase que mata a questão. No crédito suplementar , a dispesa é prevista, mas os recursos são insuficientes.
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Na situação em apreço, os recursos adicionais necessários devem ser providos por meio da abertura de créditos suplementares, pois referem-se a reforço de dotação orçamentária e não se caracterizam como imprevisíveis e urgentes.
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Errada. Os créditos estavam previstos, porém eram insuficientes. Daí então deve-se recorrer ao crédito SUPLEMENTAR.
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SUPLEMENTARES
BONS ESTUDOS :)
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Se o orçamento preveu os recursos para essas operações e não foram suficientes para financiá-las. Não cabe Crédito Extraordinário, mas sim um reforço para essa dotação já prevista na LOA, os chamados Créditos Suplementares.
Estratégia Concursos. CGE/RO.
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Boa tarde,
A questão deixou bem clara que o recurso já estão previstos e entende-se, apenas, que eles não foram suficientes, nesta situação abriremos um crédito suplementar, visando um reforço na dotação orçamentária;
Os créditos extraodinários são utilizados para situações urgentes e imprevisíveis, exemplo: guerra, calamidade pública entre outros, ressalto ainda que o roll é exemplificativo
Bons estudos
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SUPLEMNETARES - Dotação insuficiente na LOA reforça a dotação roçamentaria já existente. Aberto por --- DECRETO DO PODER EXECUTIVO- caso a autorização de tal crédito já conste na LOA ou por lei especial ( projeto de lei ) Requer recurso previsto para sua abertura.
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BOM para o cespe conflito com traficante na fronteira não é caso de segurança nacional... pode-se levar o tempo que for para avaliar e se abrir os créditos.
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O orçamento já previa recursos pra essas operações, então, não poderia ser extraordinário porque este é para despesas IMPREVISTAS e urgentes. Além disso, se já havia autorização na LOA, o que faltar será apenas o complemento, ou seja, suplementar.
Lembrando:
Créditos Suplementares: pra reforço de dotação orçamentária recebida.
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Creditos suplementares , ou seja, um suplemento para o orçamento .
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apesar de o orçamento prever recursos para essas operações, eles não sejam suficientes para financiá-las.
gabarito errado.
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O "pulo do gato" está destacado em vermelho: "Considere que, na fronteira entre Brasil e Bolívia, incidentes envolvendo membros das forças de segurança brasileira e traficantes tenham demandado operações extras da Polícia Federal na região e que, apesar de o orçamento prever recursos para essas operações, eles não sejam suficientes para financiá-las. Nessa situação, os recursos adicionais necessários devem ser providos por meio da abertura de créditos extraordinários."
Se já estava previsto não pode ser crédito extraordinário/especial e se eles não foram suficientes, precisa de um REFORÇO, palavra chave para os créditos suplementares.
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Créditos suplementares são aqueles destinados ao reforço de dotação orçamentária recebida (art. 41, I, da Lei no 4.320/1964), ou seja, já existia uma dotação para aquela finalidade, mas essa dotação se mostrou insuficiente.
crédito suplementar reflete uma falha na programação, haja vista que o valor foi insuficiente para atender à despesa.
Fonte: Paludo
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Se foi PREVISTO não pode ser especial e nem extraordinario.
Previsão + insuficiência = Suplementar
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A questão fala: "apesar de o orçamento prever recursos para essas operações, eles não sejam suficientes para financiá-las. "
Se a dotação já existe mas se torna INSUFICIENTE ela precisa de: SUPLEMENTO. (Crédito suplementar)
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O correto seria crédito suplementar, e não extraordinário, conforme seguem abaixo os conceitos dos tipos de créditos adicionais, incluindo o suplementar:
Créditos Adicionais - são as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento. Os créditos adicionais classificam-se em:
Suplementares e Especiais (PLN)
Suplementares, os destinados a reforço de dotação orçamentária; encaminhado ao Congresso Nacional pelo Presidente da República através de Projeto de Lei ( PLN )
Especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica; encaminhado ao Congresso Nacional pelo Presidente da República através de Projeto de Lei ( PLN )
Extraordinários (MP)
Extraordinários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública; encaminhado ao Congresso Nacional pelo Presidente da República através de Medida Provisória (MP)
Fonte: http://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/leis-orcamentarias/creditos
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É só associar: suplemento vitaminico é um reforço pra quem faz dieta ou malha.
Crédito suplementar: REFORÇO
Crédito especial: p/ despesas sem dotação ESPECIfica
Extraordinario: urgentes e imprevisíveis.
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Créditos Especiais → Atender despesas não previstas no orçamento;
...
Créditos Suplementares → Reforçar dotação já prevista no orçamento, mas insuficientemente dotada;
...
Créditos Extraordinários → Atender a despesas imprevisíveis e urgentes.
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Considere que, na fronteira entre Brasil e Bolívia, incidentes envolvendo membros das forças de segurança brasileira e traficantes tenham demandado operações extras da Polícia Federal na região e que, apesar de o orçamento prever recursos para essas operações, eles não sejam suficientes para financiá-las. Nessa situação, os recursos adicionais necessários devem ser providos por meio da abertura de créditos suplementares.
Créditos suplementares: despesa previsível, mas sem recursos suficientes.
Créditos especiais: despesa imprevisível, mas sem urgência de recursos.
Creditos extraordinários: despesa imprevisível e com urgência de recursos.
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Suplementar = o dinheiro não deu para algo que já existia.
Extraordinário = eita! Esquecemos isso e precisamos de grana.
Mortais, fé na missão.
Senhores, rumo à NOMEAÇÃO!
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Tinha, mas acabou? Crédito complementar.
Não tinha, mas precisou? Crédito especial.
Urgente? Crédito extraordinário.
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Suplementar
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ERRADO
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Crédito Suplementar: Reforço de dotação já existente
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ERRADO
"Reforço de dotação orçamentária " =créditos suplementares