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ERRADA, JUSTIFICATIVA – Créditos Especiais: destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica, devendo ser autorizados por lei. Note-se que sua abertura depende da existência de recursos disponíveis. Os créditos especiais não poderão ter vigência além do exercício em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado nos últimos quatro meses, caso em que, reabertos nos limites dos seus saldos, serão incorporados ao orçamento do exercício financeiro subsequente. No caso, não pode haver abertura de crédito especial para despesa já prevista na lei orçamentária anual, o crédito com essa finalidade é o suplementar.
Fonte: Brasil. MP. Secretaria de Orçamento Federal. Manual técnico de orçamento. MTO. Edição 2014. Brasília, 2013, p. 93.
http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_13_ADMINISTRATIVO/arquivos/DPF14_009_01.pdf
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A questão erra ao falar "créditos especiais", na verdade é crédito suplementar, vejam numa outra questão:
Prova: CESPE - 2013 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária | Assuntos: Despesa Pública; Créditos Adicionais;
Quando, no decorrer da execução orçamentária, uma dotação se revelar insuficiente, o Poder Executivo poderá lançar mão da abertura de
a) crédito suplementar, após autorização legislativa.
GABARITO: LETRA "A".
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Créditos suplementares -> destinados a um reforço, dotação insuficiente de recursos.
Créditos especiais -> destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica
Crédito extraordinário -> despesas urgentes e imprevisíveis
GAB ERRADO
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Item: ERRADO
Repetindo o item para facilitar:
"Na execução do orçamento, as dotações inicialmente aprovadas na LOA podem revelar-se insuficientes para a realização dos programas de trabalho, caso em que poderá haver a abertura de créditos especiais destinados à conclusão dos programas, após autorização legislativa."
Como as dotações já existiam e estavam aprovadas na LOA, trata-se, então, de reforço de dotação orçamentária - significando crédito SUPLEMENTAR, e não créditos especiais como afirma o item.
Base legal: Lei 4.320
Art. 41 - Os créditos adicionais classificam-se em:
I - SUPLEMENTARES, os destinados a reforço de dotação orçamentária;
II - ESPECIAIS, os destinados as despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica;
III - EXTRAORDINÁRIOS, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
Bons estudos!
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Na execução do orçamento, as dotações inicialmente aprovadas na LOA podem revelar-se insuficientes para a realização dos programas de trabalho, caso em que poderá haver a abertura de créditos especiais destinados à conclusão dos programas, após autorização legislativa.
Créditos Suplementares : Despesa já existe, mas a grana não foi suficiente para atendê-la.
Créditos Especiais : Despesa nova, não foi prevista.
Créditos Extraordinários : caso de urgência!
OBS: Trata-se de Créditos Suplementares e NÃO Créditos Especiais como a questão afirma.
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É um reforço crédito suplementar.
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Houve dotação, mas não foi suficiente, logo haverá reforço. Com isso, esse reforço será feito por meio de creditos suplementares
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Item Errado.
As dotações já estavam previstas na LOA. Nesta situação, no caso de insuficiência de recursos do orçamento, figuraria a hipótese de abertura de créditos suplementares.
Os créditos especiais são destinados a despesas para as quais NÃO haja dotação orçamentária específica.
Fonte: Prof. Rodrigo Noleto - TEC
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INSUFICIENTES - SUPLEMENTARES
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Gabarito: Errado
Créditos Suplementares : Despesa já existe, mas a grana não foi suficiente para atendê-la.
Créditos Especiais : Despesa nova, não foi prevista.
Créditos Extraordinários : caso de urgência!
OBS: Trata-se de Créditos Suplementares
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Gabarito: Errado
Créditos Suplementares : O orçamento tá FRACO, precisa de um SUPLEMENTO vitamínico (R$$$).
Créditos Especiais : Conheci uma pessoa ESPECIAL, preciso desenrolar uma R$ para sair com ela: Despesa nova, não foi prevista.
Créditos Extraordinários : Ocorreu um fato EXTRAORDINÁRIO: KIN JON UN errou o míssil e acertou Brasília, preciso arumar R$ pra limpar a M toda que se espalhou,
OBS: Trata-se de Créditos Suplementares
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Questão errada! Crédito utilizado para o reforço de dotação prevista é o SUPLEMENTAR.
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ERRADO
inSUficiente = SUplementar
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Os créditos especiais são destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica. Se torna-se insuficiente vamos nos lembrar de que precisamos de um reforço, de suplementos rsrs.
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Pros marombas estudantes, qual o motivo de você tomar aquele (suplemento) whey pós-treino ? não é para um reforço na sua alimentação ? você já havia se alimentado, todavia está reforçando-a.... Assim são os creditos suplementáres, aquele gasto já estava previsto, contudo o $$$$ foi insuficiente, daí o motivo pelo qual se abre um crédito suplementar.
Os creditos especiais são para despesas que não haviam dotações específicas.
Ressalto que ambos (especial e extraordinário) se aprovados nos últimos 4 meses serão exceção ao princípio da anualidade, mas em regra possuem vigência limitada ao exercício financeiro.
Já os créditos suplementares são exceção ao princípio da exclusividade,
É a única espécie de crédito adicional que é exceção ao princípio orçamentário da exclusividade, o qual determina que a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa.
Não se incluindo na proibição (do princípio da exclusividade) a autorização para abertura de créditos suplementares e a contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita (ARO), nos termos da lei.
Bons estudos
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SUPLEMNETARES - Dotação insuficiente na LOA reforça a dotação roçamentaria já existente. Aberto por --- DECRETO DO PODER EXECUTIVO- caso a autorização de tal crédito já conste na LOA ou por lei especial ( projeto de lei ) Requer recurso previsto para sua abertura.
ESPECIAIS - não existe na LOA dotação específica. São aqueles destinados a despsas para as quais não haja dotação orçamentaria especifica.
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Creditos Suplementares.
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Previsto + insuficiente = suplementar.
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Créditos Especiais → Atender despesas não previstas no orçamento;
...
Créditos Suplementares → Reforçar dotação já prevista no orçamento, mas insuficientemente dotada;
...
Créditos Extraordinários → Atender a despesas imprevisíveis e urgentes.
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O art. 167 da CF determina que créditos extraordinários só poderão ser abertos para despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerras, comoção e calamidade. Na situação referida havendo apenas necessidade de complementação orçamentária de despesa previsível, visto que anteriormente orçada.
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Na execução do orçamento, as dotações inicialmente aprovadas na LOA podem revelar-se insuficientes para a realização dos programas de trabalho, caso em que poderá haver a abertura de créditos suplementares destinados à conclusão dos programas, após autorização legislativa.
Créditos suplementares: despesa previsível, mas sem recursos suficientes.
Créditos especiais: despesa imprevisível, mas sem urgência de recursos.
Creditos extraordinários: despesa imprevisível e com urgência de recursos.
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Seria crédito suplementar pois, fala-se de dotação insuficiente. Dessa forma, precisará de um reforço (crédito suplementar).
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Você verá que a grande maioria das questões sobre créditos adicionais vão lhe confundir, trocando (ou não) os nomes dos créditos adicionais. Essa questão é um bom exemplo do que você vai encontrar por aí.
Se as dotações inicialmente aprovadas na LOA se revelarem insuficientes para a realização dos programas de trabalho, será necessário fazer um reforço da dotação. E qual é o crédito adicional cuja finalidade é reforçar uma dotação orçamentária já prevista no orçamento? O crédito adicional suplementar!
A questão falou “créditos especiais”, por isso está errada! Para que ela ficasse correta, bastava trocar a palavra “especiais” por “suplementares”. Só isso! Você verá que muitas questões sobre esse assunto são assim!
Ah! No final, a questão afirma “após autorização legislativa”. Isso está correto tanto para os créditos suplementares quanto para os especiais: ambos necessitam de autorização legislativa e são posteriormente abertos por decreto do Poder Executivo, ok?
Gabarito: Errado
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Crédito SUPLEMENTAR.
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Reforço= SUPLEMENTAR ( a grana foi insuficiente);
Nova dotação = ESPECIAL;
Urgência = EXTRAORDINÁRIO ( calamidade pública).
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ERRADO
Questão: "poderá haver a abertura de créditos especiais destinados à conclusão dos programas", NÃOO! São créditos Suplementares, pq ele quer apenas um reforço.
SUPLEMENTAR: um reforço, é mais do mesmo.
ESPECIAL: cria outro
EXTRAORDINÁRIO: cria outro muuuito importante.
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ERRADO
MAPA MENTAL SOBRE CRÉDITOS ADICIONAIS:
http://gestyy.com/e048WX
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ERRADO
INSUFICIENTES =CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
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Créditos suplementares
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Você verá que a grande maioria das questões sobre créditos adicionais vão lhe confundir, trocando (ou não) os nomes dos créditos adicionais. Essa questão é um bom exemplo do que você vai encontrar por aí.
Se as dotações inicialmente aprovadas na LOA se revelarem insuficientes para a realização dos programas de trabalho, será necessário fazer um reforço da dotação. E qual é o crédito adicional cuja finalidade é reforçar uma dotação orçamentária já prevista no orçamento? O crédito adicional suplementar!
A questão falou “créditos especiais”, por isso está errada! Para que ela ficasse correta, bastava trocar a palavra “especiais” por “suplementares”. Só isso! Você verá que muitas questões sobre esse assunto são assim!
Ah! No final, a questão afirma “após autorização legislativa”. Isso está correto tanto para os créditos suplementares quanto para os especiais: ambos necessitam de autorização legislativa e são posteriormente abertos por decreto do Poder Executivo, ok? – Sérgio Machado | Direção Concursos
Gabarito: Errado
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Gab: ERRADO
Nesse caso, abriríamos um crédito adicional SUPLEMENTAR, para que possa ser dado um reforço à dotação inicialmente prevista. Sendo assim, falou-se em insuficiência de recursos ou falhas no planejamento, remeteremos ao crédito suplementar! Além disso, é importante acrescentar que o Suplementar pode vir autorizado diretamente na LOA.
Erros, mandem mensagem :)
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Créditos especiais é destinado a despesas para aos quais não haja dotação orçamentária. A questão se refere aos créditos suplementares, que reforçam dotações já existentes
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Na execução do orçamento, as dotações inicialmente aprovadas na LOA podem revelar-se insuficientes para a realização dos programas de trabalho, caso em que poderá haver a abertura de créditos SUPLEMENTAR destinados à conclusão dos programas, após autorização legislativa.
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ERRADO
"Reforço de dotação orçamentária " =créditos suplementares
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créditos suplementares
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Sérgio Machado | Direção Concursos
22/10/2019 às 14:57
Você verá que a grande maioria das questões sobre créditos adicionais vão lhe confundir, trocando (ou não) os nomes dos créditos adicionais. Essa questão é um bom exemplo do que você vai encontrar por aí.
Se as dotações inicialmente aprovadas na LOA se revelarem insuficientes para a realização dos programas de trabalho, será necessário fazer um reforço da dotação. E qual é o crédito adicional cuja finalidade é reforçar uma dotação orçamentária já prevista no orçamento? O crédito adicional suplementar!
A questão falou “créditos especiais”, por isso está errada! Para que ela ficasse correta, bastava trocar a palavra “especiais” por “suplementares”. Só isso! Você verá que muitas questões sobre esse assunto são assim!
Ah! No final, a questão afirma “após autorização legislativa”. Isso está correto tanto para os créditos suplementares quanto para os especiais: ambos necessitam de autorização legislativa e são posteriormente abertos por decreto do Poder Executivo, ok?
Gabarito: Errado
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Sérgio Machado | Direção Concursos
22/10/2019 às 14:57
Você verá que a grande maioria das questões sobre créditos adicionais vão lhe confundir, trocando (ou não) os nomes dos créditos adicionais. Essa questão é um bom exemplo do que você vai encontrar por aí.
Se as dotações inicialmente aprovadas na LOA se revelarem insuficientes para a realização dos programas de trabalho, será necessário fazer um reforço da dotação. E qual é o crédito adicional cuja finalidade é reforçar uma dotação orçamentária já prevista no orçamento? O crédito adicional suplementar!
A questão falou “créditos especiais”, por isso está errada! Para que ela ficasse correta, bastava trocar a palavra “especiais” por “suplementares”. Só isso! Você verá que muitas questões sobre esse assunto são assim!
Ah! No final, a questão afirma “após autorização legislativa”. Isso está correto tanto para os créditos suplementares quanto para os especiais: ambos necessitam de autorização legislativa e são posteriormente abertos por decreto do Poder Executivo, ok?
Gabarito: Errado