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LETRA A - CORRETA
B) NAO PODE SER QQR TRANSTORNO
C) NAO PRECISA SE LEMBRAR
D)NAO PODE SER QQR SUBSTANCIA
E) MAIOR DE 18 ANOS
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Correta letra A
Imputabilidade – o agente, ao tempo da conduta, possui plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento.
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Gab: A
A) Imputabilidade – o agente, ao tempo da conduta, possui plena
capacidade de entender o caráter ilícito do fato E de determinar-se de
acordo com esse entendimento.
Semi-imputável - o agente, ao tempo da conduta, não era inteiramente
capaz de entender o caráter ilícito do fato OU de determinar-se de acordo
com esse entendimento.
Inimputável – o agente, ao tempo da conduta, está inteiramente incapaz
de entender o caráter ilícito do fato OU de determinar-se de acordo com
esse entendimento;
B) Dependendo da doença poderá ser inimputável ou semi-imputável;
C) não existe esse requisito;
D) Estar sob o efeito de qualquer substância, vai depender: se for embriaguez culposa ou preordenada não excluirá a imputabilidade. Isso ocorrerá somente com a acidental proveniente de caso fortuito ou força maior;
E) o CP adota o critério biopsicológico, considerando não apenas o desenvolvimento mental do
agente, mas também a capacidade de entendimento e de
autodeterminação no momento da conduta.
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Incompleta. Não basta a capacidade de entendimento, exige-se TAMBÉM a capacidade de determinação.
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"tenha pleno entendimento da conseqüência de seus atos criminosos"...
então, para ser imputável, o agente deverá saber que um crime gera efeitos civis e penais, por exemplo...??
A meu ver, a questão está errada...
É óbvio que, para ser imputável, o agente não precisa ter pleno entendimento das consequências, mas apenas ter 18 anos e ser capaz de entender o caráter ilícito e de determinar-se de acordo com esse entendimento...
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Respondi a letra A por eliminação, mas achei que a banca forçou um pouco a barra.
A doutrina majoritária classifica a imputabilidade em 2 elementos, o intelectivo e o volitivo. O primeiro diz respeito à integridade biospsíquica, que é a saúde mental do indíviduo que o permite ter o entendimento do caráter ilícito do fato; o segundo elemento diz respeito à vontade, o agente deve controlar seus impulsos e os comandar, determinando-se de acordo com esse entendimento. Em nenhum momento é mencionado que é preciso que o indíviduo tenha plena consciência das consequências do ato; ele precisa ter consciência de que o ato praticado é ilícito e mesmo assim decida praticá-lo, livre de qualquer coação.
Se minha compreensão estiver incorreta, por favor, me avisem.