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resposta: certa
OBCB está autorizado pela Lei 4.595, com a redação dada pela Lei 7.730, de. 31/1/1989, ainstituir recolhimento compulsório de até 100% sobre os depósitos à vista e até 60% de outros títulos contábeis das instituições financeiras .
fonte:http://www4.bcb.gov.br/pec/gci/port/focus/faq%2011-fun%C3%A7%C3%B5es%20do%20banco%20central%20do%20brasil.pdf
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Conforme a lei 4.595/64, no Art. 10, inciso III, diz: " Determinar o recolhimento de até 100% do total dos depósitos à vista e de até 60% dos outros títulos contábeis das instituições financeira." Compete ao Banco Central do Brasil.
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apenas copiou da lei 4595
Determinar o recolhimento de até 100% do total dos depósitos à vista e de até 60% dos outros títulos contábeis das instituições financeira
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O CMN também tem uma atribuição parecida com a do Banco Central:
Determinar recolhimento de até 60% (sessenta por cento) do total dos depósitos e/ou outros títulos contábeis das instituições financeiras (CMN)
Determinar o recolhimento de até 100% do total dos depósitos à vista e de até 60% de outros títulos contábeis das instituições financeiras (BACEN)
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Não concordo com o gabarito da questão.
As operações passivas são:
Depósitos a vista (de pessoas físicas ou jurídicas); Depósitos a prazo fixo (de pessoas físicas ou jurídicas); Obrigações contraídas no país e no exterior relativas a repasses e refinanciamentos; Emissões de certificados de Depósitos Interfinanceiros (CDIs). Portanto afirmar que o BCB autoriza o recolhimento de até 60% das operações passiva, entra em contradição com o recolhimento de 100% dos depósitos a vista (Operação passiva).
Ao meu ver o gabarito é "E"
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CERTO
LEI 4595
ART 10
III - determinar o recolhimento de até cem por cento do total dos depósitos à vista e de até sessenta por cento de outros títulos contábeis das instituições financeiras, seja na forma de subscrição de Letras ou Obrigações do Tesouro Nacional ou compra de títulos da Dívida Pública Federal, seja através de recolhimento em espécie, em ambos os casos entregues ao Banco Central do Brasil, a forma e condições por ele determinadas, podendo:
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100% - > À VISTA
60% - > OPERAÇÕES PASSIVAS
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Exatamente. Veja o que diz a Lei nº 4.595/64:
Art. 10. Compete privativamente ao Banco Central da República do Brasil:
III - determinar o recolhimento de até cem por cento do total dos depósitos à vista e de até sessenta por cento de outros títulos contábeis das instituições financeiras [...]
Além disso, lembre-se que:
Resposta: Certo