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Muito cuidado com o que postamos Vitor Pinheiro, a questão está errada devido a porcentagem, nada mais:
"O desconto deve ser no máximo de 20%. O acionista controlador deve se comprometer a comprar as ações do minoritário por no mínimo 80%do valor pago pelas outras ações. "
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preço no mínimo igual a 80% (oitenta por cento)
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O descrito é o chamado tag along: quando ocorre a alienação de controle de companhia aberta, o novo
controlador tem a obrigação de realizar oferta pública para adquirir as
ações pertencentes aos acionistas minoritários titulares de ações com
direito a voto.O preço a ser pago na oferta pública aos acionistas minoritários deve
corresponder a, no mínimo, 80% (oitenta por cento) do valor, por ação,
pago aos acionistas que alienaram o bloco de controle.
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O erro da questão está no % do desconto.
"O desconto máximo previsto no tag along é de 20%"
Fonte: http://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/prova-conhecimentos-bancarios-cef-comentada/
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Tag Along é um mecanismo previsto na legislação brasileira (Lei das S.A.) e tem como principal objetivo proteger o acionista minoritário no caso de uma eventual troca de controle da companhia.
Por lei, todas as empresas constituídas sob o regime de sociedade anônima devem oferecer um tag along mínimo de 80% para ações com direito a voto, ou seja, as ações ordinárias.
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Tag along e Drag along.....bem interessante!!
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O preço a ser pago
na oferta pública aos acionistas minoritários deve corresponder a, no mínimo,
80% (oitenta por cento) do valor, por ação, pago aos acionistas que alienaram o
bloco de controle. Portanto o desconto será no máximo 20% e não 10% conforme mencionado pela referida questão. Bons estudos a todos!!! Sucesso sempre.
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Art. 254-A. A alienação, direta ou indireta, do controle de companhia aberta somente poderá ser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente se obrigue a fazer oferta pública de aquisição das ações com direito a voto de propriedade dos demais acionistas da companhia, de modo a lhes assegurar o preço no mínimo igual a 80% (oitenta por cento) do valor pago por ação com direito a voto, integrante do bloco de controle.
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Nos termos da Instrução CVM n° 361/2002, os destinatários da oferta pública por alienação de controle são apenas os minoritários titulares de ações com direito a voto pleno e permanente. Ou seja, os titulares de ações preferenciais sem direito a voto ou com voto restrito não têm direito de exigir que o novo controlador também adquira as ações por eles detidas.
Nada impede, porém, e muitas companhias já vêm procedendo desta forma, que seja incluído no estatuto social um dispositivo estendendo expressamente o direito ao tag along aos titulares de ações sem direito a voto, os quais, assim, também poderiam vender as ações de sua propriedade na oferta pública por alienação de controle.
O preço a ser pago na oferta pública aos acionistas minoritários deve corresponder a, no mínimo, 80% (oitenta por cento) do valor, por ação, pago aos acionistas que alienaram o bloco de controle.
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Na aula do QC não falam disso, francamente...
Quais fontes ou material vocês estão usando pra estudar?
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O Felipe falou uma coisa, o Rafael falou outra, fiquei sem entender. É obrigatório ou não a oferta pública?
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Gabarito: ERRADO (o desconto máximo não é de 10% como citado no texto da questão e sim de 20%)
A questão está tratando do Tag Along.
Exemplificando:
Empresa X:
→ 51% das ações (fundador da empresa)
→ 19% das ações (sócios minoritários)
→ 30% das ações (fundo de investimento)
Um investidor interessado em adquirir o bloco de controle da S/A (Empresa X) faz uma oferta de 100 reais por cada ação do fundador da empresa e este aceita a oferta. Nesse caso, esse investidor está obrigado pela Lei das S/As a fazer uma oferta de, no mínimo 80%, do valor de aquisição das ações do bloco de controle (alienação do controle da empresa) aos demais acionistas. Ou seja, ele terá obrigatoriamente de fazer uma oferta pública de 80 reais pelo restante das ações da S/A (19% dos minoritários e 30% do fundo de investimento). Estes, por sua vez, poderão aceitar ou não a oferta.
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Rodrigo, vc entendeu errado o q o Felipe disse - ele ñ é obrigado a fazer, mas caso o faça - terá que ser de no mínimo 80%.
...Nesse caso, esse investidor está obrigado pela Lei das S/As a fazer uma oferta de, no mínimo 80%, do valor de aquisição das ações do bloco de controle.... Felipe
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Obrigado, Raquel. Então a assertiva está toda errada, não é obrigatório realizar oferta pública de aquisição das demais ações ordinárias e preferenciais e o percentual também está errado. Não é no máximo 10%, é no mínimo 80%.
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No meu material diz que o Tag Along é somente para ações preferenciais. Está correto?
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TAG ALONG: é um meio previsto na lei das Sociedades por Ações(S.A.).
Tem como objetivo principal proteger os sócios acionistas minoritários possuidores de Ações Ordinárias (ON) de uma empresa em caso de uma troca de controle da companhia. Ele dá aos acionistas minoritários os mesmo direitos dados aos acionistas controladores.
Garante aos sócios minoritários o direito de vender suas ações por, no mínimo, 80% do valor pago por ação ordinária ou lote de ações.
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Em caso de venda da companhia, o acionista preferencial tem direito a vender suas ações por, no mínimo, 80% do valor pago aos acionistas controladores (ação ordinária). Este direito é conhecido no mercado como “tag along”.
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Há dois erros na questão:
1) O acionista que adquirir o controle será obrigado a realizar oferta pública para adquirir as ações com direito a voto da companhia, isto é, ações ordinárias e não necessariamente as preferenciais.
2) O acionistra que adquirir o controle da companhia poderá oferecer até 80% do valor pago por ação com direito a voto, isto é, desconto de 20% e não de 10%.
Segue letra da Lei 6.404/1976:
[...]
SEÇÃO VI
Alienação de Controle
Divulgação
Art. 254. (Revogado pela Lei nº 9.457, de 1997)
Art. 254-A. A alienação, direta ou indireta, do controle de companhia aberta somente poderá ser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente se obrigue a fazer oferta pública de aquisição das ações com direito a voto de propriedade dos demais acionistas da companhia, de modo a lhes assegurar o preço no mínimo igual a 80% (oitenta por cento) do valor pago por ação com direito a voto, integrante do bloco de controle. (Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001)
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Bons estudos!