SóProvas

ID
1110148
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

De acordo com o que dispõe o Estatuto Social da EBSERH, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. A EBSERH fca sujeita à supervisão do Ministro da Saúde.
II. A EBSERH tem sede e foro no Rio de Janeiro, e atuação em todo o território nacional, podendo criar subsidiárias, sucursais, fliais ou escritórios e representações no país.
III. O prazo de duração da EBSERH é indeterminado.
IV. A EBSERH sujeitar-se-á ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.

Alternativas
Comentários
  • A ebserh fica sujeita a supervisão do Ministério do Estado de Educação; A sede foro da ebserh é em brasilia.

  • I. FALSA -  A EBSERH fica sujeita a supervisão do Min. da Educação

    II. FALSA -  A EBSERH tem sede e foro em Brasília

    III CORRETA - O prazo de duração da EBSERH é indeterminado

    IV. CORRETA - A EBSERH sujeitar-se-á ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributário

    Gabarito: D

  • Muita gente confunde ministério da educação com ministério da saúde, bom prestar atenção nisso.

  • EBSERH fica sujeita ao ministro da educação.

    Apenas com a primeira acertiva, mata-se a questão.

    GAB D

  • GABARITO: LETRA D

    I. A EBSERH fca sujeita à supervisão do Ministro da Saúde. (ERRADA, a supervisão é do MEC)

    II. A EBSERH tem sede e foro no Rio de Janeiro, e atuação em todo o território nacional, podendo criar subsidiárias, sucursais, fliais ou escritórios e representações no país. (ERRADA, Foro e Sede em Brasília, DF)

    III. O prazo de duração da EBSERH é indeterminado. (CORRETA) (Art. 1º Lei 12.550)

    IV. A EBSERH sujeitar-se-á ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.

    ANEXO

    ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS

    HOSPITALARES S.A. - EBSERH

    CAPÍTULO I

    DA NATUREZA, FINALIDADE, SEDE E DURAÇÃO

    Art. 5º A EBSERH sujeitar-se-á ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.

    DECRETO Nº 7.661, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.