Questão 1110160

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFS
• Ano: 2014
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFS - Advogado; INSTITUTO AOCP - 2014 - UFS - Analista Administrativo - Administrativo; INSTITUTO AOCP - 2014 - UFS - Analista Administrativo - Jornalismo; INSTITUTO AOCP - 2014 - UFS - Engenheiro Civil; Instituto AOCP - 2014 - UFS - Fisioterapeuta; Instituto AOCP - 2014 - UFS - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. 

As instituições congêneres, conforme a Lei 12.550/2011, são instituições _______________ que desenvolvam atividades de ___________________________ na área da saúde e que prestem serviços no âmbito ________________.

• A. Públicas / assistência / do Sistema Único de Saúde – SUS
• B. Privadas / ensino e de pesquisa / da rede hospitalar privada
• C. Públicas / ensino e de pesquisa / do Sistema Único de Saúde – SUS
• D. Públicas ou privadas / ensino e de pesquisa / da rede hospitalar privada
• E. Públicas ou privadas / ensino e de pesquisa / do Sistema Único de Saúde – SUS

Gabarito: C

Comentários

• § 3o  Consideram-se instituições congêneres, para efeitos desta Lei, as instituições públicas que desenvolvam atividades de ensino e de pesquisa na área da saúde e que prestem serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. 
  

• Art. 6o  A EBSERH, respeitado o princípio da autonomia universitária, poderá prestar os serviços relacionados às suas competências mediante contrato com as instituições federais de ensino ou instituições congêneres. 

  ...

  § 3o  Consideram-se instituições congêneres, para efeitos desta Lei, as instituições públicas que desenvolvam atividades de ensino e de pesquisa na área da saúde e que prestem serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.