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Qual tipo de procuração deve ser então???Pensei q estivesse certa a questão..
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Pessoa analfabeta ou que só sabe assinar seu nome deve ser representada por procurador nomeado por instrumento PÚBLICO
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Segundo o Código Civil: Art. 3o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: I - os menores de dezesseis anos; II - os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos; III - os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer: I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos; II - os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido; III - os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo; IV - os pródigos. ou seja, os analfabetos não se encontram em nenhum dois dois artigos. O site do Bacen não informa nenhuma exigência para abertura de conta de analfabetos.contudo, creio que a alternatica correta seja a opção ERRADO!
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O procurador será nomeado por meio de instrumento público, que é uma procuração feita em órgão público, não em cartório.
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O analfabeto pode ser titular de conta bancária desde que apresente procurador, nomeado por meio de procuração passada em cartório, com poderes específicos para abrir e movimentar a conta EM NOME DO DEPOSITANTE ANALFABETO.
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MODELO DE PROCURAÇÃO PÚBLICA Exigências do Governo do Estado:- Procuração obrigatoriamente Pública - Validade máxima de 180 diasO texto abaixo é apenas um "modelo" e em cada caso, o cliente é quem outorga poderes, determinando a amplitude da procuração.Não poderão ser aceitas procurações com expressões do tipo: 'amplos poderes' ou com 'plenos poderes' ou 'para toda e qualquer movimentação'.A procuração deverá conter poderes específicos para os quais se destinam, conforme exemplos abaixo: • EMITIR CHEQUES • RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO• SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS • REQUISITAR TALONARIOS DE CHEQUES• RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS • REQUISITAR CARTAO ELETRONICO• MOVIMENTAR CONTA CORRENTE CORRENTE• SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUE E RETIRAR SUSTAÇÃO• CANCELAR CHEQUES • BAIXAR CHEQUES • CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS• EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE, POUPANCAMODELO DE PROCURAÇÃO PÚBLICAPelo presente instrumento de procuração pública, eu, FULANO DE TAL, brasileiro, casado, profissão, Carteira de Identidade nr. XXXXXX, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, inscrito no CPF sob o nr. XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à Rua --------, nr. --- – Bairro ---- – Belo Horizonte (MG), nomeio e constituo meu bastante procurador o Sr. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, profissão, Carteira de Identidade nr. M XXX.XXX, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, inscrito no CPF sob o nr. XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à Rua -------, nr. -- – Bairro ---- – --- (MG), para o fim específico de representação junto ao Banco do Brasil S/A – Agência --- – MG, conta corrente nr. XX.XXX-X, com o fim especial de: emitir e endossar cheques, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos e extratos, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, requisitar cartão eletrônico, movimentar conta corrente com cartão eletrônico, sustar/contra-ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar saques-conta corrente, cadastrar, alterar e desbloquear senhas.A presente tem validade de 02 (dois) anos a contar desta data, se antes alguns ou todos os poderes ora conferidos não forem cancelados pelo Outorgante, mediante comunicação por escrito.Belo horizonte (MG), XX de XXXXXXXXX de 2007__________________________________
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O que é procuração e qual a diferença entre, procuração pública e procuração particular É o instrumento do mandato. Através deste documento, alguém concede poderes de representação a outrem para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. A procuração é o instrumento do Mandato. Procuração PúblicaÉ feita por um Tabelião de Notas, em livro próprio. A via original permanece arquivada no Tabelionato, enquanto a outra (traslado) é entregue ao mandante. Procuração Particular: Elaborada particularmente pela pessoa que vai assinar e outorgar poderes ao seu procurador. Não fica via nehuma vai arquivada no tabelionato. O tabelião reconhece a firma do outorgante, com a finalidade de dar segurança para aquela pessoa que exige a procuração. Saiba o que diz a lei: Art. 653 (Código Civil Brasileiro) - "Opera-se o mandato quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. A procuração é o instrumento do mandato."
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Kenya, como já foi comentado a questão está errada pq o analfabeto deve ser representado por procurador autorizado por instrumento público, com poderes especiais. Na questão supracitada é mencionada a procuração simples que corresponde a procuração particular.
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'' O analfabeto poderá ser titular de conta bancária, desde que apresente procurador, nomeado por meio de procuração simples, com poderes específicos para abrir e movimentar a conta em seu nome. ''
Analfabeto : como já dito, uma pessoa nessa condição poderá SIM ser um titular de conta bancária, mas realmente, desde que apresente um procurador, que deve ser nomeado por meio de procuração PASSADA EM CARTÓRIO, que nela descreva os poderes desse procurador especificamente para essa situação : Abrir e movimentar a conta em nome do titular/depositante. Para este caso, como dentre outros, é uma exigência da legislação brasileira que seja assim. Uma vez que, a Procuração Simples (ou particular) são aquelas cujos textos são elaborados pelo próprio interessado e que deverão ter a assinatura do outorgante (quem, outorga/concede) reconhecida, a fim de que produzam efeitos perante terceiros.
Um raciocío bem prático para que não nos esqueçamos mais é pensar o seguinte. Se a pessoa é analfabeto; quem não sabe ler nem escrever, (definição do aurélio), como ela irá por si redigir/elaborar um texto e assiná-lo reconhecendo firma de sua assinatura? É lógico que existem nesse universo analfabetos que assinam o próprio nome, mas ainda assim podem não serem capazes de ler ou escrever. Sendo assim, PROCURAÇÃO PÚBLICA por alguém que possa representá-los.
Vale uma revisão de outras situações para abertura de conta bancária que obrigatoriamente deverão ter representantes ou alguém que os assistam nessas condições:
Por exemplo, o menos de 16 anos precisará ser REPRESENTADO pelo pai ou responsável legal.
Já o maior de 16 e menor de 18 anos (não emancipado/independente) deve ser ASSISTIDO pelo pai ou pelo responsável legal.
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Procuração privada é sinônima de procuração simples. Portanto, para abertura de conta em nome de pessoa analfabeta é preciso que a procuração seja por instrumento público.
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Resposta ERRADA!
Procuração Simples ( particular ) - Não
Procuração Pública - Correto.
Bons estudos.
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Para abertura de conta bancária de analfabeto, é necessário apenas:
1) Leitura do contrato de abertura de conta;
2) Assinatura, a rogo, de duas testemunhas ao lado da impressão digital do cliente.
A rogo - Assinar no lugar do outro que não tem condições de assinar. Coloca-se a impressão digital do analfabeto no documento e o outro coloca o nome e o número identidade ou cpf, e assina. Devendo duas pessoas maiores e capazes que presenciaram o fato, assinar no documento como testemunha.
Obs.: Essa regra vale também para contratar empréstimos.
Bons estudos!
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Analfabetos
Se a pessoa for analfabeta ou souber
apenas assinar o nome, ela deve ser
representada por procurador nomeado por
instrumento público (em cartório), com
poderes especiais para abrir e movimentar
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ANALFABETO: REPRESENTADO POR PROCURARDOR, MEDIANTE INSTRUMENTO PÚBLICO
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Há dois erros:
1) Deve ser por meio de um instrumento público.
2) e a conta será movimentada em nome do analfabeto.
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procuração simples: privada (errado)
Procuração pública, ou seja, instrumento público: ( correta)
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PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA ABERTURA DE CONTA DE DEPÓSITOS
– Conta em nome de menor de idade O menor de 16 anos – menor
impúbere – necessita estar representado pelo responsável legal. O menor
que já tenha completado os 16 anos e ainda não tenha atingido os 18 anos
– menor púbere – deverá estar assistido pelo responsável legal.Ao
menor púbere é permitida a movimentação de conta de depósito a vista
por meio de cheque, desde que haja autorização do responsável legal( )
para tanto.
– Conta em nome de titular analfabeto A abertura de conta de depósito
para pessoa analfabeta é realizada através de procuração por instrumento
público contendo poderes específicos para realizar a abertura e a
movimentação da conta.Ao titular
analfabeto, desde que cumpridas as exigências específicas, é permitida a
movimentação da conta através de talão de cheques.
– Conta em nome de titular deficiente visual/auditivo A instituição financeira deve
providenciar, no caso dos deficientes visuais, a leitura do inteiro teor
do contrato, em voz alta, exigindo declaração, certificada por duas
testemunhas, do contratante de que tomou conhecimento de suas
disposições, sem prejuízo da adoção, a seu critério, de outras medidas
com a mesma finalidade. A conta para deficiente visual é aberta através
de procuração por instrumento público.No
caso dos deficientes auditivos, a instituição financeira deverá
requerer a leitura, pelos mesmos, do inteiro teor do contrato, antes de
sua assinatura.
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...EM NOME DO ANALFABETO... ''SEU'' É AMBIGUIDADE.
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Não é necessaria a apresentação de procuração, a assinatura a rogo neste casa é permitida.
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PROCURAÇÃO PUBLICA //// E PARA MOVIMENTAR A CONTA EM NOME DO ANALFABETO
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Existem 2 tipos de procuração, lavradas em cartório e as simples como diz na questão.
Para analfabetos a procuração deve ser pública, ou seja, lavrada em cartório.
Questão Errada
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PROCURAÇÃO PASSADA EM CARTÓRIO
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O analfabeto poderá ser titular de conta bancária, desde que apresente procurador, nomeado por meio de procuração por instrumento público, com poderes específicos para abrir e movimentar a conta em nome do titular.
Portanto, gabarito ERRADO.
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Se a pessoa for analfabeta ou souber apenas assinar o nome, ela deve ser representada por procurador nomeado por instrumento público (em cartório), com poderes especiais para abrir e movimentar contas de depósitos.
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Não necessita ser assistida e muito menos representada. Mas somente de uma testemunha e da leitura em voz alta do contrato de adesão
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procuração cartorial..nada de simples... nada de leitura em voz alta.
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Essa questão foi bem sacana, pois estaria correta se não dissesse “procuração simples”, pois deverá ser procuração passada em cartório.
Resposta: Errado