SóProvas


ID
1111822
Banca
IBFC
Órgão
MPE-SP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

O artigo 6° da Constituição da República, ainda que de forma genérica, faz alusão aos direitos sociais. Com efeito, NÃO é direito social, como expressamente previsto no texto constitucional, o (a):

Alternativas
Comentários
  • A alternativa B comporta a exceção, devendo, portanto, ser assinalada. Artigo 6°/CF: "São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição".
  • Felicidade? Sério IBFC? Cargo de MP?

  • Acrescentando...

    Amigos, a Alternativa "B" FELICIDADE, em que pese estar incorreta, não foi inserida aleatoriamente, existe em trâmite no Congresso Nacional, proposta de Emenda Constitucional para inserir no Caput do artigo 6° a busca à felicidade. Fiquem atentos.

    PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, Nº 19 de 2010

    Ementa:Altera o artigo 6º da Constituição Federal para incluir o direito à busca da Felicidade por cada individuo e pela sociedade, mediante a dotação pelo Estado e pela própria sociedade das adequadas condições de exercício desse direito.
    http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=97622

    http://www.correiodeuberlandia.com.br/cidade-e-regiao/felicidade-pode-fazer-parte-da-constituicao-brasileira/


    Rumo à Posse!

  • Direitos Sociais

    EDU = Educação

    MORA = moradia

    LÁ = lazer

    SAÚ =  saúde

    TRABALHA = trabalho

    ALI = alimentação

    ASSIS = assistência aos desamparados

    PROSEGUE = proteção a maternidade e a infância

    PRESO = previdência social

  • Essa questão ficou msm engraçada rsrsrsr... quem dera a felicidade fosse um Dto Social... seria mooooiito bom hein :)

  • Art. 6º da CF/88

    "São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição."

  • Cássia, ótima observação. Quem dera a FELICIDADE fosse um direito social...


    Um mnemonico que auxilia a fixação dos direitos sociais é o seguinte:

    TEMoS lazer DeMaiS  PrA

    T -Trabalho

    E - educação

    Mo - moradia

    S - Segurança

    lazer

    De - assistencia aos DESAMPARADOS

    Mai - proteção à MATERNIDADE e a INFANCIA

    S - saúde

    Pr - PREVIDENCIA SOCIAL

    A - Alimentação



    Bons estudos =]

  • Perguntas desse tipo são como as meus sonhos.Desculpem o espaço,mas não resisti.

  • Gente, é engraçado mas existe sim proposta do Congresso para inserir a tal da "felicidade" na CF. Só não sei se já foi votado e nem a quantas anda o projeto. 

  • Felicidade é um direito social, porém não está expresso, conforme requer a questão.

  • GABARITO - B

    POIS NÃO VEM ESCRITO  NA CONSTITUIÇÃO - FELICIDADE 

    Art. 6º da CF/88

    "São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazera segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição."


  • Pessoal, parece engraçado mas é um tema que tende a ser incluído brevemente no rol do art.6º. Muito cuidado!

    Vejamos:

    " Com o objetivo de se ver garantida a felicidade em nível constitucional, o Senador da República Cristovam Buarque editou a tão falada “PEC da Felicidade”, já aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

    Trata-se de Projeto de Emenda a Constituição n. 19/10, visando alterar o art. 6º da Constituição  da República Federativa do Brasil para incluir o direito à busca da felicidade por cada indivíduo e pela sociedade, mediante a dotação pelo Estado e pela própria sociedade das adequadas condições de exercício desse direito.

    Assim, passaria o art. 6º da Constituição Federal a vigorar com a seguinte redação:

    “Art. 6º São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”

    Ressalta-se que a Proposta de Emenda à Constituição não encontra impedimento no art. 60, §4º de nossa Carta Magna, uma vez que não há supressão de qualquer direito gravado em cláusula pétrea."


    Abraços!

    Fonte:http://ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=14022&revista_caderno=9

  • Pessoal que está se divertindo com a questão provavelmente não conhecia do teor da PEC da felicidade. Quem, no momento da prova, sabia dessa PEC poderia ficar em dúvida se ela tinha sido aprovada ou não, e aí cogitar outra alternativa.

  • Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)

  • Cargo de MP cai uma questão dessas as provas que eu faço eles cobra artigo incisos alínea e mtas vezes ainda cobra segundo o autor tal no ano  tal  .... na visão de do fulano tal aff,,,,?

  • Desculpe-me gente, mas estou rindo muito rsrsrsrs

  • PEc de autoria do nosso grande cristovam buarque (sem ironias, pois aprecio grande parte do trabalho dele).

  • kkkkkkkkkkkkkk...

     

  • felicidade kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • Essa foi pra rir um pouquinho na hora prova, pra deixar a tensão um pouco de lado kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • Senhor! O que é isso? kkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • ESPERO Q TENHAM MAIS DESTAS NO TJPE 2017.

  • essa foi boa kkkkk. prova para analista viu kkkkkkk, que venha sempre dessas para descontrair.kkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • Por enquanto, o direito à busca pela felicidade ainda está apenas naquele lindo voto do Ministro Celso de Mello... 

  • kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

     

    quem não ri com essa questão não tem senso de humor.

  • Gabarito letra b).

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

     

     

    Art. 6º (DIREITOS SOCIAIS GENÊRICOS): São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)

     

    Mnemônico: "PS TTEMOS LAZER ALIMENTAÇÃO DEMAIS"

     

    PS = PREVIDÊNCIA SOCIAL

     

    T = TRANSPORTE (E.C.90/2015)

     

    T = TRABALHO

     

    E = EDUCAÇÃO

     

    MO = MORADIA

     

    S = SAÚDE

     

    LAZER

     

    ALIMENTAÇÃO

     

    DE = ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS

     

    MA = MATERNIDADE

     

    I = INFÂNCIA

     

    S = SEGURANÇA (ÚNICO QUE ESTÁ EXPRESSO NO CAPUT DO ART. 5° E DO ART. 6°)

     

    * RECOMENDO A RESOLUÇÃO DA Q23062 PARA APROFUNDAR OS CONHECIMENTOS SOBRE DIREITOS SOCIAIS.

     

     

    COMPLEMENTO

     

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS)

     

    * Mnemônico = "VLISP"

     

     

     

    => Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/

  • A FELICIDADE É UM DIREITO PRIVADO.

  • É engraçado,  mas JÁ teve discussão na política acerca da inclusão do direito à felicidade como direito social...Bizuzão para os direitos sociais: EDU MORA ALI, SAU TRABALHA LÁ, ASSIS PRO SEG PRESO no TRANSPORTE!   Educação,  moradia, alimentação, saúde,  trabalho,  lazer,  assistência aos desamparados, proteção à infância e maternidade,  segurança,  previdência social, transporte(último incluído )!!! 

     

    #rumooooaoTJPE

  • Essa questão foi piada!! kkk...

  • to rindo e nao eh pouco kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • felicidade vai ser quando passa 

  • é sério isso???? lamentável essa Banca! 

  • questão difissilima !!

     

  • direito à felicidade foi reconhecido implicitamente, com base nos princípios constitucionais elencados explicitamente, como o princípio da dignidade da pessoa humana.

    letra bbbbb

  • Felicidade é uma questão dessa...ou não!

  • GAB: B)Felicidade.

  • Gab B

    Os Direitos Sociais são -> " EDU MORA LÁ , SAÚ TRABALHA ALI , ASSIS PROSEGUE TRANSPORTANDO PRESO !!  "

  • Tô esperando cair uma dessas na minha prova.

  • Felicidade é foda! KKKK

  • A procura da felicidade

  • Me traz muita FELICIDADE quando uma questão dessa vem em prova. rsrsrsrs

  • Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social,a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados

  • Vivaaa a FELICIDADE!!!!!

  • Agora está explicado por que a depressão tem assolado o Brasil. Lamentável. Culpa do Bolsonario.

  • PEGA A VISÃO: BIZUUUUUUUU

    TEMOS PROTEÇÃO(ASS) LAPS

    T=TRABALHO

    E=EDUCAÇÃO

    MO=MORADIA

    PROTEÇÃO(ASS) INFÂNCIA, MATERNIDADE, ASSISTENCIÁRIA AOS DESAMPARADOS

    L=LAZER

    A=ALIMENTAÇÃO

    P=PREVIDÊNCIA SOCIAL

    S=SAÚDE

  • O ruim dessa questão é que todo mundo vai acertar! kkkkk

  • Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.

    Bizu: "EDU MORA LÁ SAU TRABALHA AQUI ASSIS PRO SEG PRESO" Transporte que foi adicionado após a EC/2015.

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos direitos sociais. Vejamos:

    Art. 6º, CF. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

    Mnemônico que pode vir a ajudar: TEMOS LÁPIS DEMAIS.

    Trabalho

    Educação

    MOradia

    Saúde

    zer

    PrevIdência

    Social

    DEsamparo (assistência ao desamparado)

    Maternidade (Proteção á maternidade)

    Alimentação

    Infância (proteção à infância)

    Segurança

    Assim:

    A. ERRADO. Lazer.

    B. CERTO. Felicidade.

    C. ERRADO. Segurança.

    D. ERRADO. Proteção à infância.

    E. ERRADO. Proteção à maternidade.

    GABARITO: ALTERNATIVA B.

  • Felicidade só a nossa ao ver essa questão numa prova!
  • Não se enganem com essas provas antigas, com comandos das questões sublinhados (NÃO) e alternativas tão obvias.