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Resposta: Alternativa "B"
Escalada = é o acesso a um lugar, residência etc., por via anormal. Há aqui o uso de instrumentos para adentrar no local, como, por exemplo, escada, corda, ou então o agente é obrigado a empregar um esforço incomum, como saltar um muro de dois metros de altura; entrar pelo telhado, com a consequente remoção das telhas; passar por um túnel subterrâneo. A qualificadora não incidirá se, por exemplo, o muro da casa for baixo ou a janela estiver próxima ao solo, não necessitando o agente empregar qualquer esforço fora do comum. E se o agente for anão? Ainda assim não haverá a configuração dessa qualificadora, pois o obstáculo deve ser aferido sob o prisma objetivo, levando-se em conta o homem comum, uma vez que se trata de qualificadora de natureza objetiva. Desse modo, a escalada de um muro baixo jamais configurará a hipótese em tela, ainda que o agente seja anão. (CAPEZ, V.2, 2012, p. 450)
Furto
Art. 155, CP - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:
Furto qualificado
§ 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:
I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;
II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza;
III - com emprego de chave falsa;
IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas.
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7.2 FURTO QUALIFICADO POR ABUSO DE CONFIANÇA, MEDIANTE FRAUDE, ESCALA OU DESTREZA.
Confiança é um sentimento interior de credibilidade, representado um vínculo subjetivo de respeito e consideração entre agente e vítima. A simples relação empregatícia, por exmplo, não é suficiente para configurar a relação de confiança, sendo indispensável um vínculo subjetivo. Existindo pluraliadade de agentes e sendo do conhecimento de todos a existência de uma relação de confiança entre um dos agentes e vítima, esta será concedida a todos os demais agentes.
Fraude é a utilização de artíficio, estratagema ou ardil para vencer a confiança da vítima. Ou seja, criar uma situação que consiga enganar a vítima e facilitar ou permitir a subtração da coisa por parte do sujeito ativo do delito. Ex.: Fazer-se passar por funcionário da Fundação Nacional da Saúde, em campanha de combate ao mosquito da dengue, para conseguir adentrar a casa da vítima e de lá, sem que esta perceba, subtrair objetos.
Segundo a jurisprudência do STJ, o agente que, a pretexto de experimentar carro que pretende comprar, foge com ele, deverá responder por furto mediante fraude, e não estelionato, pois no caso, houve efetiva subtração do bem.
Escala é a penetração no local do furto por meio que demanda um esforço incomum. Não implica necessariamente subir, podendo estar configurada com a conduta de saltar fossos, rampas ou adentrar subterrâneos.
Destreza é a habilidade especial destinada a impedir que a vítima perceba a subtração da coisa. É o famoso batedor de carteira, pois muitas vezes consegue subtrair a coisa sem que a vítima sequer perceba que a conduta está sendo praticada.
Da mesma forma, se terceiros percebem a subtração. Nesse caso, também teremos tentativa de furto qualificado, já que a própria vítima não percebeu a retirada do bem. Não que se falar em destreza caso a vítima se ache em estado de inconsciência ou dormindo.
Fonte:http://www.ssp.to.gov.br/portal/artigo.php?i=8009b9550211cf85db3c0dd5a51615ed ( acesso em 16/10/2014;16:50)
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GABARITO "B".
Escalada
Escalada é a utilização de uma via anormal para entrar ou sair de um recinto fechado em que o furto será ou foi praticado. Nas precisas lições de Nélson Hungria:
É o ingresso em edifício ou recinto fechado, ou saída dele, por vias não destinadas normalmente ao trânsito de pessoas, servindo-se o agente de meios artificiais (não violentos) ou de sua própria agilidade. Tanto é escalada o galgar uma altura, quanto saltar um desvão (exemplo: um fosso), ou passar via subterrânea não transitável ordinariamente (exemplo: um túnel de esgoto). Se a passagem subterrânea é escavada adrede, o que tem a reconhecer é o emprego de meio fraudulento.
Contrariamente ao que sugere seu nome, é prescindível à imputação da qualificadora a ultrapassagem de um muro ou obstáculo pelo alto. Basta o ingresso ou retirada de forma anormal, extraordinária, a exemplo do que se dá na escavação de um túnel, em recinto fechado, pois se o local é aberto não há necessidade de escalada.
O meio anormal (fora dos padrões do homem médio) pode concretizar-se pelo uso de instrumentos (exemplos: cordas, escadas, tábuas, tijolos empilhados etc.) existentes no local do crime ou para lá levados propositalmente, ou mesmo pela peculiar habilidade física do agente (exemplo: sujeito que transpõe um muro valendo-se das saliências nele existentes).
FONTE: Direito Penal Esquematizado - Vol. 2, Cleber Masson.
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Escalada ou destreza... me confundiu esta questão!
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italo!
Escalada - o agente utiliza algum artifício para sobrepor-se a algum obstáculo (pular um muro, passar por baixo de cercas..POR CIMA ou POR BAIXO do obstáculo)
Destreza - o agente utiliza-se de habilidades próprias para conseguir a posse do bem (batedor de carteira)
*A destreza só qualifica o furto se o bem estiver sobre uma vigilância "normal" pela vítima.
Ex: não se pode configurar "destreza" ao subtrair rapidamente, um bem que se encontra em uma casa desabitada. (trata-se de furto simples)
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GABARITO: B
Abuso de confiança, fraude, escalada ou destreza -
-> No abuso de confiança o agente se aproveita da confiança nele depositada, de forma que o proprietario nao exerce vigilancia sobre o bem, por confiar no infrator.
-> Na fraude o infrator emprega algum artifício para enganar o agente e furtá-lo. Nao se deve confundir com o estelionato. No estelionato o agente emprega algum ardil, artifício para fazer com que a vítima lhe entregue a vantagem. Aqui o agente emprega o artifício para criar a situação que lhe permita subtrair a coisa (ex.: Camarada se veste de instalador da TV a Cabo para, mediante a enganação realizada, adentrar na casa e furtar alguns pertences).
-> Na escalada o agente realiza um esforço fora do comum para superar uma barreira física (ex.: Saltar um muro ALTO). Vale ressaltar, contudo, que a Doutrina entende que a superação da barreira pode se dar de qualquer forma, não apenas pelo alto (ex.: Escavação de um túnel subterrâneo ), desde que nao ocorra a destruição da barreira (Neste caso, teríamos a qualificadora do rompimento de obstáculo).
-> Na destreza o agente se vale de alguma habilidade peculiar (ex.: Batedor de carteira, que furta com extrema destreza, sem ser percebido). Vale ressaltar que se a vítima percebe a ação, o agente responde por tentativa de furto simples, e não por tentativa de furto qualificado, pois o agente não agiu com destreza alguma, já que sua ação foi notada.
Prof. Renan Araujo
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TAMBÉM CONHECIDO COMO FURTO MACGYVER. (RISOS)
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As alternativas que poderiiiam gerar dúvidas seriam: ESCALADA ou DESTREZA..
Destreza é o famoso MÃO DE SEDA ou MÃO LEVE, por exemplo...Que é aquele meliaante que te furta tranquilaaamente sem você perceber!
Já na ESCALADA, o meliante usa algum artifício para se sobrepor a algum obstáculo.. Lembrem assim: PODE SER POR CIMA OU POR BAIXO kkkkkkkkkkkkkk
GABA: B
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A resposta que deveria constar realmente, seria: Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, a meu ver. No entanto dentre as opções, a qualificação pela escalada é a que mais se aproxima da descrição do enunciado...
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Boa tarde!
Pessoal, não há que se confundir escalada com destreza, muito menos rompimento de obstáculo.
ESCALADA é a ENTRADA NUM LOCAL POR UM LOCAL ANORMAL. Se a questão diz que o acusado cavou um túnel, subentede-se que entrou por uma via anormal; incomum.
DESTREZA é habilidade especial pra furtar; manha; "manjar dos paranauê".
VIOLAÇÃO DE OBSTÁCULO seria se ele, por exemplo, tivesse arrombado a porta pra entrar na residencia.
Não merece prosperar a alegação de que a questão esteja errada, incompleta ou sem resposta.
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“A”, após cavar um túnel, ingressa, pela via subterrânea, em uma residência vazia, de onde subtrai, para si, coisa alheia móvel. “A” cometeu o crime de:
Se a casa estava vazia e A, ainda assim, conseguiu subtrair coisa alheia móvel, A só pode ser mágico.... rsrsrs
O ideal seria o examinador falar em casa desabitada e não vazia.... rsrsrs
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Sobre a Escalada, Cléber Masson explicou em aula:
►Escalada é a utilização de uma “via anormal” para entrar ou sair de um recinto fechado em que o furto foi ou será praticado.
►Observações:
⚠️ A palavra “escalada”, intuitivamente, dá a impressão de “subir” ou “pular”. No entanto, escalada é a “via anormal”. Logo, existe a qualificadora tanto quando o agente passa por cima como também por baixo de um muro ou qualquer outro obstáculo. Ex. pular um muro; cavar um túnel.
⚠️ A “via anormal” pode ser ultrapassada pelo agente com o uso de objetos ou com peculiar habilidade física. Ex. agente joga uma corda com uma lança e pula o muro; crime do homem aranha, ou seja, aqueles agentes que conseguem escalar um prédio para furtar.
⚠️ Na qualificadora da escalada não há violência contra a coisa. Ex. agente usa um caminhão para destruir um muro. Neste caso não há escalada, mas sim, destruição ou rompimento de obstáculo.
⚠️ O obstáculo que o agente ultrapassa com a escalada deve ser contínuo, ou seja, não há outra forma de entrar ou sair do local em que o furto é praticado, que não o emprego da escalada. Ex. casa com muro muito alto, mas tem um portão pequeno que estava aberto. Neste caso não há escalada, pois o obstáculo não é contínuo.
⚠️ Não existe na lei uma altura mínima para o obstáculo. Porém, a jurisprudência já empregou a altura de 1,80 metros (STJ – REsp n. 680.743).
⚠️ Para a caracterização da qualificadora não se exige o ingresso total do agente no local do crime, não obstante comumente ocorra. Ex. crime do homem aranha, onde o agente escala e pega o notebook pela janela, sem ingressar totalmente no local do crime.
⚠️ A perícia é recomendável, mas ela é dispensável (STJ – REsp n. 1.392.386 – Inf. 529). A qualificadora da escalada pode ser provada por outros meios (testemunhas, confissão, palavra da vítima).
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escalada= pular murro, cavar buraco ou entrar em uma janela alta por exemplo.
destreza=agilidade, mão leve ou rapida.
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Não entendi como ele furtou uma residencia vazia.kkkk
Pra seria invasão de domicílio ja que estava vazia.
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Acredito que com a expressão "vazia" o examinador quis dizer que não havia ninguém na casa.
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►Escalada é a utilização de uma “via anormal” para entrar ou sair de um recinto fechado em que o furto foi ou será praticado.
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Resposta: Alternativa "B"
Escalada = é o acesso a um lugar, residência etc., por via anormal.
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Pode até ser anulada essa questão .