Questão 1114891

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-PI
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - TJ-PI - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
• Assuntos: Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí; Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

No que se refere ao registro de sociedades simples, assinale a opção correta com base no disposto no Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do estado do Piauí.

• A. Caso haja testemunhas no ato de registro, o reconhecimento de suas firmas é obrigatório.
• B. As normas do Código Civil relativas ao registro de empresas aplicam-se também às sociedades simples não empresárias.
• C. As regras do Código Civil relativas ao registro de empresas não se aplicam à atividade do registrador civil.
• D. Ao registrar uma sociedade simples, o oficial deve observar subsidiariamente as normas destinadas ao registro de associações.
• E. É indispensável, para o referido registro, a assinatura de duas testemunhas.

Gabarito: D