Questão 1114894

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-PI
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - TJ-PI - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
• Assuntos: Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí; Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

De acordo com o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí, ao registrador, no exercício das atividades de registros de pessoas jurídicas, é permitido

• A. registrar sociedades civis de prestação de serviços que incluam, entre suas finalidades, qualquer atividade de advocacia, desde que não configure sociedade de advogados.
• B. averbar atos relativos às organizações religiosas, independentemente de seus respectivos atos constitutivos estarem registrados naquele ofício do registro.
• C. registrar empresários individuais.
• D. registrar mais de uma associação com os mesmos membros e finalidades distintas.
• E. registrar duas associações com qualificações semelhantes, ainda que tais semelhanças as tornem suscetíveis de serem confundidas.

Gabarito: D