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ID
1114918
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-PI
Ano
2013
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

Em 5/10/2013, a CF completou vinte e cinco anos. Elaborada para ser o instrumento jurídico-político da nova ordem democrática brasileira, após duas décadas de regime autoritário, a CF tem, particularmente no artigo 5.º, que trata dos direitos e garantias individuais e coletivos, sua marca registrada. Essa característica levou o presidente da constituinte, o deputado Ulysses Guimarães, a chamá-la de

Alternativas
Comentários
  • Gabarito A - Carta Magna=Constituição Federal.

    No dia 05 de outubro de 2013, a Constituição da República Federativa do Brasil completou 25 (vinte e cinco) anos de promulgação. Apesar do pouco apego com datas, entendo que um quarto de século tenha certo valor simbólicopara o mais, quando nossa Carta Magna chegou aos 5 (cinco) anos e se abriu o período autorizado – muito embora desperdiçado – de revisão constitucional, ou para o menos, quando completou 18 (dezoito) anos de idade, atingindo a “maioridade” – e o juízo necessário -, numa comparação inocente com os ordenamentos civil e penal.

    Fonte - atualidades do direito.

  • Alternativa "D" - Constituição Cidadã

    Quando a Constituição foi entregue pelos parlamentares à sociedade brasileira, em 5 de outubro, foi quase impossível que não recebesse o apelido de "Constituição Cidadã", assim chamada pelo próprio Ulysses Guimarães devido à grande quantidade de leis voltadas à área social.

  • "O então presidente da Câmara dos Deputados, Ulysses Guimarães, declarou em 27 de julho de 1988 a entrada em vigor da nova Constituição Federal – apropriadamente batizada de Constituição Cidadã porque era o Brasil, nessa época, um país recém-saído da ditadura militar na qual os princípios constitucionais foram trocados por porões de tortura dos oponentes políticos do militarismo."

    http://www.istoe.com.br/reportagens/161883_A+CONSTITUICAO+CIDADA