Questão 1115110

• Banca: IESES
• Órgão: TJ-PB
• Ano: 2014
• Provas: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Educação, Cultura e Desporto; Ordem Social

Segundo a Constituição Federal Brasileira vigente, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

III. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.

IV. Gestão democrática do ensino público, na forma da lei; garantia de padrão de qualidade; piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.

A sequência correta é:

• A. Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.
  
• B. Apenas as assertivas I e II estão corretas.
  
• C. Apenas a assertiva IV está correta.
  
• D. As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

Gabarito: D

Comentários

• A alternativa D (as assertivas I, II, III e IV estão corretas) é a certa.

  
  

  Artigo 206/CF: O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

  I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

  II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

  III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

  IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

  V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;

  VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

  VII - garantia de padrão de qualidade.

  VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal".

• Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

   

  I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

   

  II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

   

  III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

   

  IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

   

  V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;

   

  VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

   

  VII - garantia de padrão de qualidade.

   

  VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.