Questão 1115182

• Banca: IESES
• Órgão: TJ-PB
• Ano: 2014
• Provas: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
• Assuntos: Lei Complementar nº 96 de 2010 - Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba; Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

São exemplos de penas disciplinares aplicáveis ao magistrado no Estado da Paraíba:

I. Disponibilidade por interesse público.

II. Advertência.

A sequência correta é:

III. Remoção por interesse público.

IV. Aposentadoria por interesse público.

• A. Apenas a assertiva III está correta.
  
• B. Apenas as assertivas I e II estão corretas.
  
• C. As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
  
• D. Apenas as assertivas III e IV estão corretas.

Gabarito: C

Comentários

• Alternativa letra C). Todas estão corretas

• Art. 153. São penas disciplinares aplicáveis ao magistrado: I - advertência; II - censura; III - remoção por interesse público; IV - disponibilidade por interesse público; V - aposentadoria por interesse público; VI – perda do cargo (CF, inciso I, art. 95).