Questão 1115194

• Banca: IESES
• Órgão: TJ-PB
• Ano: 2014
• Provas: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
• Assuntos: Lei Complementar nº 96 de 2010 - Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba; Normas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

As serventias judiciais a extrajudiciais do Estado da Paraíba, obrigatoriamente terão que disponibilizar para o IBGE-PB os dados relativos ao número de separações e de divórcios que foram efetivamente realizados no âmbito respectivamente de cada unidade judicial e extrajudicial, até:

• A. O dia cinco do mês subsequente.
  
• B. Noventa dias, iniciando-se a contagem do trimestre em março de cada ano.
  
• C. Sessenta dias, iniciando-se a contagem do bimestre em janeiro de cada ano.
  
• D. O dia dez do mês subsequente.

Gabarito: A