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CERTA
JUSTIFICATIVA - Sim, a licitação é um procedimento que respeita o princípio da isonomia. (Barchet, 2012).
http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_13_ADMINISTRATIVO/arquivos/DPF14_001_01.pdf
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De acordo com o art. 3º da Lei nº 8.666/93 licitação é um procedimento que respeita o princípio da isonomia. Assunto muito batido...
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Direito administrativo, não adm geral.
CERTO 8666
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Gabarito: Correto
Comentários:
A efetivação de licitação acontece para oferecer oportunidade a mais de um interessado em apresentar propostar e também endossar a igualdade de condições a todos os participantes do processo. Tal garantia reflete o princípio da igualdade/ isonomia apresentada no artigo 3º da LLC.
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A questão não afirma que a isonomia é um dos princípios da licitação.
O atendimento ao princípio da isonomia é uma das finalidades da licitação, as quais estão elencadas no art. 3º da Lei 8.666/93, quais sejam:
1) observância do princípio constitucional da isonomia;
2) seleção da proposta mais vantajosa para a administração;
3) promoção do desenvolvimento nacional sustentável.
Apenas a título de conhecimento, os princípios específicos da licitação estão expressos na referida lei, a saber:
1) Atendimento ao instrumento convocatório => Art. 41
2) Julgamento objetivo => Art. 45
3) Princípio do sigilo das propostas => Art. 3º §3º
4) Adjudicação Compulsória => Art. 50
Fonte: Profº. Fabrício Bolzan, LFG.
Bons estudos!
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GABARITO: CERTO
Esclarecendo sobre tal princípio:
Isonomia significa igualdade de todos perante a lei. Refere-se ao princípio da igualdade previsto no art. 5º, "caput", da Constituição Federal, segundo o qual todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Assim, de acordo com tal princípio, os méritos iguais devem ser tratados de modo igual, e as situações desiguais, desigualmente, já que não deve haver distinção de classe, grau ou poder econômico entre os homens.
https://www.direitonet.com.br/dicionario/exibir/888/Isonomia-Novo-CPC-Lei-n-13105-15
Bons estudos.
Concurso é igual fila do SUS, demora a chegar sua vez, mas chega!!!
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Gabarito: CERTO
A realização de licitação ocorre para oferecer oportunidade a mais de um interessado em apresentar proposta, e para assegurar a igualdade de condições a todos os participantes do processo. A garantia disso reflete o princípio da igualdade/isonomia apresentada no artigo 3º da LLC.
Prof. Herbert Almeida
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tá tão certa que dá até medo de marcar como correta. lê-se até mais de uma vez, procurando o erro kkk
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GABARITO= CORRETO
AVANTE AMIGOS.
IGUALDADE ENTRE LICITANTES.
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Comentário:
A licitação é uma das maneiras pelas quais a Administração emprega o princípio da isonomia, pois assegura igualdade de condições a todos aqueles que desejam contratar com o Estado. De fato, como regra, ao invés de contratar diretamente com determinado fornecedor, a Administração deve abrir um certame público que permita a participação de todos quantos apresentem as qualificações técnicas, financeiras e jurídicas exigidas para firmar o contrato.
Gabarito: Certo
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No que diz respeito à legislação administrativa e licitação pública, é correto afirmar que: A utilização da licitação pública para a aquisição de produtos e serviços atende ao princípio da isonomia para a contratação, assegurando igualdade de condições aos interessados em fornecer ao Estado.
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Lei 8.666/93
ART. 3° A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia (...).
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CORRETA.
Princípio da isonomia ou igualdade jurídica do direito.