Free On Board (FOB) designa uma modalidade de repartição de responsabilidades, direitos e custos entre comprador e vendedor, no comércio de mercadorias. O termo é incluído na listagem dos Incoterm (International Commercial Terms), estabelecidos pela Câmara de Comércio Internacional
como fórmulas contratuais que fixam direitos e obrigações, tanto do
exportador como do importador, estabelecendo com precisão o que está
incluído no preço negociado entre ambas as partes.
Na modalidade FOB, o remetente da mercadoria (exportador) é responsável pelos custos de transporte e seguro
da carga somente até que esta seja embarcada no navio. O comprador
(importador) torna-se responsável pelo pagamento do transporte e do
seguro a partir daí.
Mais especificamente, o processo funciona da seguinte maneira: o
exportador mantém sua responsabilidade pela mercadoria até que esta
transponha a amurada do navio no qual será levada até o porto de
destino. Ao transpor essa amurada, todos os custos (seguro, frete) e
responsabilidades são repassados ao importador.
A questão versa sobre a responsabilidade do comprador: licença de importação, o conhecimento de embarque, mas não a licença de exportação.Já as responsabilidades do vendedores: licença de exportação, o conhecimento de embarque, mas não a licença de importação
“E”–Partida. Mínima obrigação para oExportador - Mercadoria entregue ao comprador no estabelecimento do vendedor.;
“F”–Transporte Internacional não pago peloExportador - Mercadoria entregue a um transportador internacional indicado pelocomprador.Existe 3 tipos: FCA,FOB e FAS
“C”–Transporte Internacional pago pelo Exportador - O vendedor contrata otransporte, sem assumir riscos por perdas ou danos às mercadorias ou custosadicionais decorrentes de eventos ocorridos após o embarque e despacho.;
“D”–“Deliver” – Obrigação máxima para o Exportador - O vendedor se responsabilizapor todos os custos e riscos para colocar a mercadoria no local de destino..
FOB– Free On Board:
Amercadoria fica à disposição doimportador à bordo do navio no porto de origem.
As responsabilidades do processo logístico são transferidas ao importador no portode origem a partir do embarque da mercadoria desembaraçada para exportação nonavio.
OFOB é utilizado exclusivamente para o transporte marítimo.