- ID
- 1118359
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Caixa
- Ano
- 2014
- Provas
- Disciplina
- Engenharia Civil
- Assuntos
Acerca de licenças ambientais e de outorgas para uso de recursos hídricos, julgue os itens que se seguem.
A outorga de direito de uso da água, assim como os planos de bacia, a cobrança pelo uso, o enquadramento da água segundo usos preponderantes e o sistema de informações em recursos hídricos são instrumentos utilizados para implementação da política nacional de recursos hídricos no Brasil.