Considerando os trabalhos de escavações, fundações e desmonte de rochas, em obras de engenharia civil, tendo em vista as condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (NR18), é correto afirmar:
Uma forma de estimar a disponibilidade hídrica superficial de
uma bacia hidrográfica é a determinação da curva de permanência
das vazões. Acerca dessa curva, julgue os itens a seguir.
A curva de permanência é a forma mais precisa de se estimar a disponibilidade hídrica superficial de uma bacia hidrográfica, pois, além do valor da vazão, leva em consideração a seqüência cronológica da mesma.
A defesa dos interesses da sociedade, tanto no aspecto ambiental quanto de outras naturezas, pode ser realizada por meio de
Zonas ribeirinhas são suscetíveis à inundações devido às freqüentes cheias promovidas pelo transbordo de rios. Em função das inundações, várias áreas sofrem erosões que acabam por comprometer ruas e áreas públicas. Com o propósito de conter as inundações, obras, como a construção de estação de bombeamento e um reservatório para armazenar a água pluvial de toda a região, deverão ser realizadas. Observa-se, em alguns casos, a existência de taludes junto às vias públicas sujeitas a deslizamento. Uma forma de tratamento, nesses casos, é promover
Um consórcio de construtores ganhou a licitação para iniciar o processo de planejamento e execução de um empreendimento urbanístico voltado para a construçãode edifícios em uma área com menos de 50 hectares. A representação topográfica desse local foi feita em planta topográfica com escala de 1:25.000.
Com base nessas informações, julgue os itens que se seguem.
O início da execução desse projeto, segundo normas ambientais federais, dependente da elaboração de um estudo de impacto ambiental e relatório de impacto do meio ambiente, com aprovação do órgão ambiental competente.
Um consórcio de construtores ganhou a licitação para iniciar o processo de planejamento e execução de um empreendimento urbanístico voltado para a construçãode edifícios em uma área com menos de 50 hectares. A representação topográfica desse local foi feita em planta topográfica com escala de 1:25.000.
Com base nessas informações, julgue os itens que se seguem.
A extração de água do aquífero subterrâneo para consumo dos moradores dos edifícios está entre as atividades sujeitas a outorga de direito de uso dos recursos hídricos pelo poder público.
A respeito dos aspectos ambientais de obras de engenharia e
arquitetura, julgue os itens que se seguem.
Os resultados do relatório de impacto ambiental são parâmetros para a realização da avaliação de impacto ambiental.
Acerca de hidrologia, julgue os próximos itens.
A bacia hidrográfica é uma área definida topograficamente, drenada por um curso de água ou um sistema conectado de cursos de água, dispondo de uma simples saída para que toda vazão efluente seja descarregada.
Na proteção vegetal, considerada a pavimentação de estradas, os procedimentos a serem adotados, entre outros, são:
São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT - Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção nos estabelecimentos com:
Em atividades modificadoras do meio ambiente, o licenciamento dependerá da elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) a serem submetidos à aprovação dos órgãos competentes. Elabora-se EIA/RIMA na construção de
Considere os itens de I a IV.
I. Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto.
II. Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas.
III. Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos.
IV. Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos.
O estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, as atividades técnicas
O ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, é denominado
Pela Lei n.º 6.938/1981, que se refere à Política Nacional do Meio Ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas, é entendido como
Os fenômenos (associados a escorregamentos) classificados como desastres naturais (avalanches), pelo seu alto poder destrutivo e pelos danos que podem provocar em instalações e equipamentos urbanos ou à própria natureza, são
Com relação à Resolução CONAMA n.º 237/1997, julgue os itens a seguir.
Entre outras atribuições, compete ao IBAMA o licenciamento ambiental a que se refere artigo de lei específica, relacionada a empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental, cujos impactos diretos ultrapassem os limites territoriais do país ou de um ou mais estados.
O requerimento da licença ambiental pelo empreendedor, acompanhado dos documentos, projetos e estudos ambientais pertinentes, dando-se a devida publicidade, é uma das etapas requeridas no procedimento de licenciamento ambiental.
Compete ao IBAMA o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades localizados ou desenvolvidos nas florestas e demais formas de vegetação natural de preservação permanente, relacionadas em artigo de legislação específica, e em todas as que assim forem consideradas por normas federais, estaduais ou municipais.
O custo de análise para a obtenção da licença ambiental deverá ser estabelecido por dispositivo legal, visando ao ressarcimento, pelo empreendedor, das despesas realizadas pelo órgão ambiental competente.
Não é necessário o licenciamento ambiental para empreendimentos de retificação de cursos de água.
Segundo a resolução CONAMA n.º 1/1986, o estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial aos princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá a algumas diretrizes gerais, entre elas, a de contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.
O estudo de impacto ambiental será realizado por equipe multidisciplinar habilitada, não dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto e que será responsável tecnicamente pelos resultados apresentados.
Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA), a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, a execução de qualquer obra de geração de energia elétrica.
Uma obra sustentável deve ser econômica, ter longa vida útil e conter apenas materiais com potencial para, ao término de sua vida útil, quando da sua demolição, serem reciclados ou reutilizados, implicando resíduo zero. Considerando o contexto, a proposta aplica-se fundamentalmente à observação das diretrizes gerais da construção sustentável, por meio do critério/etapa de
Julgue os itens a seguir relativos ao acompanhamento e à construção de obras.
A construção de uma usina de asfalto está sujeita a licenciamento fornecido por órgão ambiental competente, podendo inclusive, nesse caso, ser exigido do proponente estudo específico.
A licença ambiental que deve ser solicitada na fase preliminar do planejamento de uma atividade é denominada
Os mananciais de água subterrânea são as maiores reserva de água doce do globo. Os aquíferos podem ser confinados ou não confinados. Os confinados, devido à formação geológica, possuem pressão superior à atmosférica e são alimentados por recargas em cotas superiores ao local de perfuração. São conhecidos popularmente como poço:
Os setores usuários de águas são os mais diversos, com aplicação para inúmeros fins. A utilização pode ter caráter consultivo ou não consultivo. Determine abaixo a atividade que apresenta uso NÃO consultivo:
A Resolução CONAMA nº 20, de 1986, estabelece a classificação das águas doces, salobras e salinas do Território Nacional. No Artigo 1º, são classificadas, segundo seus usos preponderantes, em nove classes, as águas doces, salobras e salinas do Território Nacional. As águas doces, quando destinadas ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional, à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras, ou à dessedentação de animais, são classificadas como água classe:
A Resolução CONAMA n.º 404/2008, que estabelece critérios para o licenciamento ambiental de aterros sanitários de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos, permite que se depositem neles
I. resíduos sólidos domiciliares;
II. resíduos de limpeza urbana;
III. resíduos de serviços de saúde;
IV. resíduos sólidos de pequenos estabelecimentos comerciais;
V. a critério do órgão ambiental, lodos secos oriundos de tratamento de água e esgoto sanitário.
Pode-se dizer que
Entende-se por precipitação a água proveniente do vapor de água da atmosfera depositada na superfície terrestre sob qualquer forma. A respeito desse tema, assinale a opção correta.
Muito difundido no Brasil, o poço absorvente ou sumidouro consiste em um buraco aberto no solo, cujas dimensões devem variar de acordo com a quantidade de líquido contribuinte e com o tipo de solo, isto é, em conformidade com a sua porosidade.
O fundo do poço deverá estar a uma profundidade de ________ acima do lençol de água, para evitar a poluição de água subterrânea. Assinale a alternativa que preenche adequadamente o espaço em branco.
Nos últimos anos, as queimadas vêm dizimando grande parte de nossas formações vegetais que ainda constituem redutos da vegetação primária no país. No entanto, um tipo de vegetação apresenta alguns mecanismos de adaptação que possibilitam a sua sobrevivência após o fogo. Essa formação vegetal é denominada:
Em um grande lago, onde está descartada a possibilidade de contaminação por agrotóxico, os peixes morreram em grande número da noite para o dia. A causa mais provável direta da mortalidade a ser analisada é:
Quando se aplica em uma área cultivada uma substância que mata exclusivamente herbívoros, os primeiros organismos a serem profundamente afetados por ausência de alimentos são os:
Responsável pelo fenômeno conhecido como " friagem" da Amazônia, a Massa Polar Atlântica é:
No projeto de uma edificação de 6 pavimentos, de uso
residencial e com área de projeção horizontal de 1.111 m2,
localizada em região onde a média anual de precipitação é 1.440
mm, concentrada em 6 meses, está previsto o reuso de água cinza
e da água captada do seu telhado. A estimativa é de que a ocupação
dessa edificação será de 25 pessoas por pavimento e que a
quantidade de água cinza reutilizável será de 80 litros por pessoa,
por dia. A intenção é reutilizar a água, após tratamento, na lavagem
de pisos (área total de 3.300 m2), na irrigação de gramado (área
total de 2.000 m2). Estima-se que, a cada 10 dias, o consumo de
água para lavagem dos pisos será de 10 m3 e que 90 % do volume
precipitado no telhado será reutilizável. No cálculo do volume de
água captado pelo telhado, considera-se a projeção horizontal,
desprezando-se a sua inclinação. Estima-se, ainda, que, no período
chuvoso - que se inicia em 1º de outubro -, não será necessário
irrigar o gramado por 100 dias; nos demais dias de chuva, espera-se
que seja necessária a aplicação de lâmina de água uniforme de 8
mm sobre toda a superfície a irrigar. Nos cálculos realizados pelos
autores do projeto, considerou-se que, no início período chuvoso,
o reservatório de regularização está vazio e que, durante todo esse
período não ocorre evaporação, tampouco ocorrem perdas de
qualquer natureza no reservatório de regularização dos volumes de
água de reuso (água cinza e água captada no telhado).
Com base na situação hipotética descrita, e considerando que o ano
tem 12 meses de 30 dias, julgue os itens seguintes.
O consumo anual de água para irrigação é mais de 5 vezes o consumo anual de água para lavagem do piso.
O CONAMA estabeleceu, por meio da Resolução 237 de 1997, artigo 20, que os entes federados para exercerem suas competências licenciatórias deverão
Atualmente existem vários métodos de avaliação de impactos ambientais, onde cada um apresenta diferente grau de subjetividade na sua aplicação. São Métodos de Avaliação de Impactos Ambientais, exceto:
O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) deve incluir as seguintes etapas:
A legislação ambiental brasileira define como estudos ambientais todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentados como subsídios para a análise da licença requerida, tais como: relatório ambiental, plano e projeto de controle ambiental, relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco. A respeito desse tema, assinale a opção correta.
Segundo a Lei 9433 de 8 de janeiro de 1997 e suas atualizações, dependem da outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos:
I - extração de água de aqüífero subterrâneo para consu- mo final;
II - extração de água de aqüífero subterrâneo para insumo de processo produtivo;
III - satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.
É(São) correto(s) APENAS o(s) seguinte(s) item(ns):
As alternativas tecnológicas ou fontes alternativas de energia são aquelas que não dependem de um combustível, e sim, de energias disponíveis na natureza. Entre os itens abaixo, assinale aquele que, segundo o PROCEL (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica), na energia solar fotovoltaica, é utilizado nas células, como semicondutor.
A respeito da sustentabilidade na indústria da construção, julgue os itens subsecutivos.
Um empreendimento humano, para ser sustentável, deve atender à adequação ambiental e à viabilidade econômica.
A respeito da sustentabilidade na indústria da construção, julgue os itens subsecutivos.
A otimização do uso de materiais e a redução de supressão de áreas de vegetação são benefícios ambientais proporcionados pelo empreendimento sustentável.
A respeito da sustentabilidade na indústria da construção, julgue os itens subsecutivos.
A planificação do terreno natural com grandes escavações é uma solução que contribui para a sustentabilidade da construção, pois facilita a disposição das edificações e gera economia construtiva.
Embora se reconheça a interdependência entre os diversos elementos constituintes do ambiente (água, ar, solo, flora, fauna, etc.), tradicionalmente eles são divididos segundo os meios: físico, biológico (ou biótico) e socioeconômico (ou antrópico). Em relação à esta separação, considere:
I. O meio físico define-se por: o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d’água e o regime hidrológico.
II. O meio biológico e os ecossistemas naturais são definidos pela fauna e a flora.
III. O meio antrópico pode ser definido pelo uso e ocupação do solo, os usos da água e a socioeconomia.
IV. Os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade são considerados partes do meio físico.
Está correto o que se afirma em
Uma alteração ambiental pode ser decorrente de causas naturais ou consequência de atividades humanas. Um efeito ambiental é uma alteração induzida pelo homem. A estimativa ou o julgamento do significado e do valor do efeito ambiental incidente nos meios físico, biótico e antrópico é comumente denominado de impacto ambiental. Quando o efeito tem um tempo determinado, o impacto ambiental é denominado
A caracterização do componente ambiental dos projetos de engenharia rodoviária é realizada por meio da elaboração dos estudos ambientais concernentes à área de influência do empreendimento e dos projetos ambientais. Durante a etapa de projeto básico, a caracterização do componente ambiental é realizada por meio
Na execução de plantio e manutenção de revestimento vegetal de obras rodoviárias, um dos processos utilizados permite a implantação de espécies vegetais, através do jateamento de sementes juntamente com elementos de fixação ao solo, elementos protetores das intempéries, adubos e nutrientes necessário à geminação, que é denominado de
Com relação a estudos e relatórios de impacto ambiental, julgue o item subsecutivo.
Julgue o próximo item , relativo a bacias hidrográficas.
Os crimes praticados contra o meio ambiente se tornam cada dia mais frequentes, causando danos e impactos ao meio ambiente como um todo, e, consequentemente, a toda coletividade, que é a titular do bem ambiental. A Lei n. 9.605/98, também conhecida como Código Penal Ambiental, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Baseado nesta legislação, é correto afirmar que
O prognóstico e adoção de medidas mitigadoras aos impactos ambientais signficativos decorrentes de empreendimentos rodoviários devem ser feitos exclusivamente para cada fase da vida do empreendimento. Atualmente existem vários métodos de Avaliação de Impactos Ambientais, em que cada um apresenta diferente grau de subjetividade na sua aplicação. São métodos de Avaliação de Impactos Ambientais, exceto:
O controle da poluição sonora tem como objetivo garantir o bem-estar da população residente próxima aos trechos em obras e evitar reclamações que possam vir a ocasionar embargos, mesmo que temporários. Sobre o assunto, assinale a opção incorreta.
Os recursos naturais podem ser classificados em dois grandes grupos: os renováveis e os não renováveis. Dentro dos recursos não renováveis é possível identificar duas classes: a dos minerais não energéticos e a dos minerais energéticos. São recursos não renováveis de minerais não energéticos:
Considere as afirmações abaixo sobre a previsão, a caracterização e o monitoramento dos problemas ambientais.
I. Tanto a caracterização como a previsão de problemas ambientais devem considerar o uso de indicadores, isto é, elementos que permitam traduzir, de forma simples e objetiva, a alteração do processo do meio físico e, consequentemente, permitir a avaliação de sua influência na qualidade ambiental do contexto estudado.
II. O instrumento de monitoramento ambiental consiste em realizar medições e observações específicas, em geral, dirigidas a alguns poucos indicadores e parâmetros, com o objetivo de verificar se determinados impactos ambientais estão ocorrendo, dimensionar a sua magnitude e, ainda, avaliar se as correspondentes medidas preventivas adotadas estão sendo ou não eficazes.
III. O instrumento de monitoramento ambiental pode ser aplicado de maneira isolada em um empreendimento ou integrado a outro, como a avaliação de impacto ambiental ou a recuperação de áreas degradadas.
Está correto o que se afirma em
A respeito dos sistemas de certificação de sustentabilidade, julgue
os itens de 55 a 60.
O BREEAM (Building Research Establishment Environmental Assessment Method) surgiu na Inglaterra na década de 90 do século XX como o primeiro certificado ambiental de edificações.
A respeito de reciclagem e eficiência energética, julgue os itens subsecutivos.
O consumo de energia de uma edificação é divido em energia consumida para a construção do edifício e energia para uso de atividades fim, como equipamentos e energia para o conforto necessário à habitabilidade, por exemplo.
Assinale a opção correta em relação a condições e meio ambiente de trabalho.
Acerca de projetos de instalações pluviais e de estudos ambientais, julgue os itens que se seguem.
A licença ambiental de operação é obtida apenas depois de concedidas a licença prévia e a de instalação.
A legislação ambiental é a base para garantir a integração
harmônica entre as atividades antrópicas e a preservação do meio
ambiente. Com base nessa legislação, julgue os itens que se
seguem.
De acordo com a Resolução CONAMA n.º 237/1997, a licença ambiental é ato administrativo que estabelece as condições para o desenvolvimento do estudo de impacto ambiental (EIA) de empreendimentos ou atividades que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.
A respeito de auditorias no contexto da gestão ambiental, julgue os itens a seguir.
As auditorias são realizadas com base em processos de amostragem, ou seja, as informações são coletadas em determinados contextos da organização. Nesse sentido, os resultados obtidos podem apresentar flutuações amostrais e não serem representativos da organização.
A respeito de auditorias no contexto da gestão ambiental, julgue os itens a seguir.
Os auditores devem coletar informações por meio de entrevistas, exames de documentos e observação, compará-las com os critérios de auditoria e sugerir soluções específicas para os problemas.
A respeito de auditorias no contexto da gestão ambiental, julgue os itens a seguir.
Auditoria é o instrumento de gestão utilizado para identificar se determinada organização cumpre requisitos pré-estabelecidos.
Com relação à segurança do trabalho, julgue os itens subsequentes.
O mapa de riscos é a representação gráfica dos riscos por meio de círculos de diferentes cores e tamanhos, sendo um instrumento participativo, elaborado pelos próprios trabalhadores e em conformidade com suas sensibilidades. As cores são utilizadas para identificar a gravidade dos riscos e o tamanho dos círculos (pequeno, médio e grande) para identificar o tipo de risco, conforme tabela de classificação dos riscos ambientais.
A sustentabilidade na engenharia civil vem ganhando muita importância, nos últimos anos, tanto no aspecto ambiental quanto nos aspectos econômico, social e cultural. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.
Uma edificação sustentável implica, entre outros fatores, a possibilidade de menor consumo de energia tanto na fase construtiva quanto na fase de uso, mas não se relaciona à vida útil da obra.
A sustentabilidade na engenharia civil vem ganhando muita importância, nos últimos anos, tanto no aspecto ambiental quanto nos aspectos econômico, social e cultural. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.
O menor consumo de energia gasta para a execução de uma obra de engenharia civil implica maior sustentabilidade ambiental e menor sustentabilidade econômica.
De acordo com a NBR 14.653-1/2001, que fixa as diretrizes para avaliação de bens e procedimentos de excelência relativos ao exercício profissional, julgue os itens que se seguem.
Os recursos naturais são considerados bens intangíveis devido ao seu valor social.
Julgue os itens de 109 a 114, relativos à legislação ambiental brasileira e seus instrumentos de avaliação.
Nos casos de licenciamento ambiental para a ampliação ou modificação de empreendimentos já licenciados, que estiverem sujeitas a EIA/RIMA e que impliquem significativo impacto ambiental, a compensação ambiental será definida com base no valor atualizado do empreendimento.
Julgue os itens de 109 a 114, relativos à legislação ambiental brasileira e seus instrumentos de avaliação.
A avaliação de impactos ambientais é um instrumento da política nacional de meio ambiente empregado para identificar, avaliar e propor medidas de proteção ao meio ambiente.
Julgue os itens de 109 a 114, relativos à legislação ambiental brasileira e seus instrumentos de avaliação.
Para estabelecimento do grau de impacto ambiental, quantificam-se apenas aqueles causados à atmosfera, às águas interiores, superficiais e subterrâneas, ao solo, ao subsolo, à fauna, e à flora.
Julgue os itens de 109 a 114, relativos à legislação ambiental brasileira e seus instrumentos de avaliação.
Para que a Agência Nacional de Águas (ANA) emita certificado de avaliação da sustentabilidade da obra hídrica, é suficiente que o empreendedor apresente comprovação da disponibilidade hídrica dos volumes e da qualidade da água a ser retirada, no caso de obras de adução.
Julgue os itens de 109 a 114, relativos à legislação ambiental brasileira e seus instrumentos de avaliação.
Projetos que envolvam a necessidade de reassentamento deverão contemplar programas ambientais que garantam o restabelecimento das condições de vida anteriormente existentes.
Acerca da realização de estudos de viabilidade técnica, econômica, social e ambiental de empreendimentos de infraestrutura hídrica, julgue os itens a seguir.
Os custos para monitoramento e mitigação dos impactos ambientais negativos durante a implantação e a operação do empreendimento, e de sua adequação para atendimento às exigências legais, constituem passivo ambiental e deverão ser estimados e considerados na comparação de alternativas.
De acordo com a Resolução Nº 237, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) de 19 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o processo de Licenciamento Ambiental, analise as afirmativas abaixo:
I. Licença Prévia (LP) - concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
II. Licença de Instalação (LI) - autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
III. Licença de Operação (LO) - autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
IV. As licenças ambientais não poderão ser expedidas isoladas ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.
V. Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.
aplicáveis ao caso. Estão corretas apenas as afirmativas:
De acordo com a art. 18 da Resolução 237/97 CONAMA de 19 de dezembro de 1997, um órgão licenciador concedeu a licença prévia para a execução de uma obra, pelo prazo de 5 (cinco) anos, no qual deveriam ser cumpridas as condições ali expostas. Estando prestes a expirar o prazo, as condições determinadas pelo órgão licenciador não foram cumpridas. A licença outorgada:
Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável são unidades de conservação integrantes do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação). Dentre as unidades constantes do SNUC, assinale a alternativa que indica apenas as unidades de uso sustentável.
Considere os seguintes instrumentos:
I. Regulamentação do zoneamento ambiental.
II. Criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público Federal, Estadual e Municipal, tais como áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas.
III. Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumento de Defesa Ambiental.
IV. Elaboração do EIA-RIMA.
V. Instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
São Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, de acordo com a Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e suas atualizações apenas:
Quanto aos procedimentos recomendados que propiciam uma abordagem ambiental integrada, e considerando as atividades tratadas na etapa de bota-fora, relacionadas com a disposição dos resíduos sólidos excedentes das escavações e entulhos gerados pelas obras, assinale a alternativa incorreta.
A legislação ambiental prevê a realização de estudos de impacto ambiental, que resultam em documentos como o RIMA e o EIA. A diferença fundamental entre esses dois documentos citados é:
Acerca de licenças ambientais e de outorgas para uso de recursos hídricos, julgue os itens que se seguem.
A outorga de direito de uso da água, assim como os planos de bacia, a cobrança pelo uso, o enquadramento da água segundo usos preponderantes e o sistema de informações em recursos hídricos são instrumentos utilizados para implementação da política nacional de recursos hídricos no Brasil.
Acerca de licenças ambientais e de outorgas para uso de recursos hídricos, julgue os itens que se seguem.
Licenciamento ambiental ou licença ambiental é o procedimento administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e as atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras.
Julgue os itens subsecutivos relativos às áreas de proteção permanente e de proteção ambiental.
As restrições impostas na legislação ambiental que regulamenta a proteção das APPs são bastante eficazes no controle do uso do solo, principalmente em contextos urbanos, nos quais a mudança da paisagem é constante e os conflitos de uso do solo são maiores que nos meios rurais.
Julgue os itens subsecutivos relativos às áreas de proteção permanente e de proteção ambiental.
As áreas de preservação permanente (APPs), áreas estratégicas e de alta fragilidade ambiental, desempenham papel importante na preservação de mananciais e recursos hídricos, na estabilidade climática, hidrológica e geomorfológica, no fluxo gênico da fauna e da flora e na proteção ao solo.
No que se refere à regularização fundiária e ao disposto no Estatuto de Cidade e na Lei n.º 11.977/2009, julgue os próximos itens.
Compete aos governos municipais regular os instrumentos urbanísticos, elaborar projeto e emitir o licenciamento ambiental para os diferentes casos de regularização fundiária, seja de interesse social, seja de interesse específico.
No que se refere à regularização fundiária e ao disposto no Estatuto de Cidade e na Lei n.º 11.977/2009, julgue os próximos itens.
Em áreas de preservação permanente localizadas em áreas urbanas consolidadas, admite-se a regularização fundiária da ocupação urbana preexistente, desde que essa ocupação seja anterior ao ano de 2008 e que estudo técnico comprove que o uso urbano resulta em melhoria das condições ambientais.
No Brasil, legislação federal regula o parcelamento do solo urbano desde os anos 70 do século passado, com definição das devidas restrições em relação à ocupação de áreas frágeis e insalubres, além das obrigações do poder público, dos loteadores e dos compradores. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.
Novos empreendimentos destinados à construção de habitações de interesse social com pequeno potencial de impacto ambiental em área urbana ou de expansão urbana estão dispensados de licenciamento ambiental.
De acordo com a norma que define as “Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção”, é permitido:
Para construção de rodovias, deve-se dar especial atenção a recomendações que atenuem os impactos ambientais. O desmatamento amplo para permitir insolação, a incineração controlada dos restos de vegetação, a reincorporação ao solo de material originário do serviço e a limitação aos espaços entre os off-sets são medidas mitigadoras da atividade de:
Estudo de impacto ambiental (EIA) é um
Relatório de impacto ambiental (RIMA) é o documento público que
Acerca dos elementos necessários para elaboração de projetos de construção civil, julgue os itens subsequentes.
Na elaboração dos projetos executivos de uma obra, devem ser obedecidas as condições estabelecidas na Licença de Operação concedida por órgão ambiental na fase preliminar de planejamento do empreendimento.
De acordo com a Resolução CONAMA 01/86 Artigo 1º temos. Considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente afetam:
( ) a saúde, a segurança e o bem estar da população;
( ) as atividades sociais e econômicas;
( ) a biota;
( ) as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente.
Analise as afirmativas acima, dê valores Verdadeiro (V) e Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
De acordo com o anexo I da Resolução CONAMA 237/97 estão sujeitas ao Licenciamento Ambiental.
( ) pesquisa mineral com guia de utilização;
( ) lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento;
( ) lavra subterrânea com ou sem beneficiamento;
( ) lavra garimpeira.
Analise as afirmativas acima, dê valores Verdadeiro (V) e Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Quando da elaboração do projeto básico, se o empreendimento necessitar de licenciamento ambiental, deve-se observar a necessidade de obtenção da Licença Prévia - LP, da Licença de Instalação - LI e da Licença de Operação - LO. Assim sendo, é correto afirmar que a:
O clima tropical predomina em todo estado da Bahia devido à sua latitude. As médias de temperatura anuais, em geral, ultrapassam os 27°C, com predominância de sol em boa parte do ano. Por outro lado, os ganhos de calor através dos materiais transparentes, como por exemplo, os vidros, constituem-se em uma das parcelas mais significativas no cálculo dos ganhos de calor das edificações, sendo de grande importância sua determinação para os procedimentos de análise das condições de conforto térmico de ambientes. Desta forma, tem maior importância
Em obras de infraestrutura, é comum a contratação de uma empresa ou um consórcio de empresas especializadas para realização de um grupo de atividades que compreendem a avaliação e revisão, com ênfase ambiental, de toda a documentação técnica do empreendimento, no aspecto qualitativo, bem como o apoio na assinatura de convênios a serem celebrados com empresas especializadas ou instituições de pesquisa/ONG para implementação e desenvolvimento de programas ambientais. A este conjunto de atividades dá-se o nome de
A legislação que institui o Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA estabelece que