Questão 1118890

• Banca: FGV
• Órgão: DPE-RJ
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Biblioteconomia
• Disciplina: Biblioteconomia
• Assuntos: Normas e Legislações da Biblioteconomia; Normas Internacionais e de Padronização

Para os efeitos da NBR 6023, da ABNT, o conceito de documento jurídico abrange

• A. resoluções, atos normativos e legislação.
• B. doutrina, patentes e atos normativos.
• C. jurisprudência, leis e patentes.
• D. atos normativos, leis e resoluções.
• E. legislação, jurisprudência e doutrina.

Gabarito: E

Comentários

• Segundo informações da NBR6023: "7.9 Documento jurídico: Inclui legislação, jurisprudência (decisões judiciais) e doutrina (interpretação dos textos legais)".
  

• Na 6023: 2018 - 7.11 Documento jurídico - Inclui legislação, jurisprudência e atos administrativos normativos"

  NOTA: Para doutrina, ver 7.1 a 7.4

• Na redação antiga: Documento jurídico inclui legislação, jurisprudência e doutrina. 

  Na nova redação da NBR 6023/2018, Documento Jurídico inclui legislação, jurisprudência e atos administrativos normativos.

  Resposta: E

• A questão é de 2014

  A Norma foi atualizada em 2018. Nela consta:

  7.11 Documento jurídico

  Inclui legislação, jurisprudência e atos administrativos normativos

  NOTA Para doutrina, ver 7.1 a 7.4