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LXV - a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela
autoridade judiciária;
Autoridade Judiciária = Delegado de Polícia ???
As demais opções estão corretas! Acho que o gabarito está errado!
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Sera relaxada pelo Juiz...
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Art 5
LXV - a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;
Autoridade de polícia judiciária = Delegado de Polícia
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Autoridade Judiciária = Juiz de direito
Autoridade policial = Delegado de polícia.
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Questão: Letra A
Autoridade judicial é a composta pelos membros do Corpo Judiciário, como os Oficiais de Justiça, Juízes, Desembargadores e os Ministros dos Tribunais Superiores. O delegado de polícia é autoridade policial, não autoridade judiciária.
Leia mais: http://jus.com.br/artigos/14803/o-delegado-de-policia-autoridade-judiciaria#ixzz39ZagZUSh
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O Thiago Trigo acabou trocando as palavras.
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Olá, pessoal.
Aproveitando o gancho da alternativa D.
Segundo Código Processo Penal: "Art. 306. A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada."
Constituição Federal: "A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada."
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A questão pergunta: qual alternativa está errada.
Resposta: Alternativa "A", pois:
A prisão ilegal será imediatamente relaxada pelo JUIZ, e Não pelo Delegado de Policia, o Delegado não tem competência para o ato.
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Importante observar que DE ACORDO COM O ARTIGO 5, como pede a questão, o relaxamento de prisão é feito pelo juiz. Portanto essa é a alternativa errada.
Mas é importante saber também, que delegado também pode relaxar prisão.... mas a questão foi clara ao citar "de acordo com a CF, art.5... "
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Quando finda o prazo da Prisão Temoporária o Delegado tem o dever de libertar o preso, independentemente de ordem judicial, sobre o risco de abuso de poder, sendo um tipo de prisão ilegal
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a) A prisão ilegal será imediatamente relaxada pelo Delegado de Polícia
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LXI - ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;
LXII - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;
LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;
LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial;
LXV - a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;
LXVI - ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança;
LXVII - não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel;
-> Autoridade judicial é a composta pelos membros do Corpo Judiciário, como os Oficiais de Justiça, Juízes, Desembargadores e os Ministros dos Tribunais Superiores.
-> Autoridade policial: Delegado de polícia
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autoridade judiciária - Juiz
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Autoridade judicial
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PC-PR 2021
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De acordo com a constituição federal inc. LXV prisão ilegal será relaxada pela autoridade judiciária (juiz) e não pelo delegado de polícia
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Quem tem competência para relaxar a prisão é a Autoridade Judiciária.