Questão 1126126

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: FINEP
• Ano: 2014
• Provas: CESGRANRIO - 2014 - FINEP - Assistente - Apoio administrativo
• Disciplina: Ética na Administração Pública
• Assuntos: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Que tipo de penalidade uma Comissão de Ética relacionada a um órgão ou entidade pública da esfera federal pode aplicar ao servidor público que eventualmente comete um ato considerado contrário à Ética?

• A. Censura
• B. Reclusão
• C. Multa financeira
• D. Perda dos direitos políticos
• E. Perda do vínculo empregatício

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito A... A de Aula.

  
  

  XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
  

• Censura é basicamente um esporro passado por uma comissão de ética, disciplinar ou por algum órgão, conforme disposto no regulamento. Consiste no ato de verbalmente criticar uma atitude ou postura de um servidor, indicando os motivos dessa censura, e registrando o ato no histórico funcnional dele. É, no fundo, muito similar à advertência, mas esta tem um caráter mais formal (tanto que é quase sempre por escrito), enquanto a censura tem por objetivo gerar no indivíduo um estado contrito por levar um tremendo carão de seus superiores.

  Avante!

• 1171/94 

  XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.

• Gabarito: A.

  XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.