Questão 1126972

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 15ª Região (SP)
• Ano: 2013
• Provas: FCC - 2013 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Contabilidade - Noções Gerais; Demonstração do Resultado do Exercício; Escrituração e Lançamento Contábil; Lucro Real, Presumido e Arbitrado

Em relação à escrituração contábil, é correto afirmar que:

• A. somente as empresas constituídas sobre a forma de Sociedade por Ações estão obrigadas a escrituração contábil.
• B. todas as empresas, independente da forma jurídica, devem manter escrituração contábil para atender as normas da Receita Federal, em relação ao Imposto de Renda e à Contribuição Social.
• C. somente as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte estão desobrigadas da apresentação da escrita contábil ao fisco.
• D. todas as construtoras que optarem pela tributação pelo regime especial tributário do patrimônio de afetação estão obrigadas a manter a escrituração contábil.
• E. as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido e as empresas optantes pelo simples estão desobrigadas da escrituração contábil.

Gabarito: E

Comentários

• Está questão deveria ser anulada, pois a escrituração Contábil é obrigatória para todas as entidades, inclusive Micro e pequenas empresas (Base: ITG 2000; art. 1.179 da Lei nº 10.406/02), exceto para o pequeno empresário do  art. 970 do CC (§ 2, art. 1.179 do CC).

  Porém,  poderá as microempresas as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional optar pela contabilidade simplificada (LC nº 123/2006).

• Concordo com o Renato Almeida. Essa questão deveria ter sido anulada, uma vez que escrituração contábil, até onde eu sei, é obrigatória para todas as entidades.

   

• Está questão está desatualizada, pois a escrituração Contábil é obrigatória para todas as entidades, inclusive Micro e pequenas empresas (Base: ITG 2000; art. 1.179 da Lei nº 10.406/02), exceto para o pequeno empresário individual do  art. 970 do CC (§ 2, art. 1.179 do CC).

  Porém,  poderá as microempresas as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional optar pela contabilidade simplificada (LC nº 123/2006).