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Modalidade de aplicacao
A modalidade de aplicacao indica se os recursos serao aplicados mediante transferencia financeira, inclusive decorrente de descentralizacao orcamentaria para outros niveis de Governo, seus orgaos, ou entidades, ou diretamente para entidades privadas sem fins lucrativos e outras instituicoes; ou entao, diretamente pela unidade detentora do credito orcamentario, ou por outro orgao ou entidade no ambito do mesmo nivel de Governo.
Fonte - MTO 2014
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Questão CORRETA.
Classificação por natureza da despesa é complementada pela informação gerencial denominada “modalidade de aplicação”, a qual tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades, e objetiva, precipuamente, possibilitar a eliminação da dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados.
Fonte: Alfa Concursos.
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Não consegui enxergar exatamente o que foi pedido. Achei a questão confusa.
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Modalidade de Aplicação
A modalidade de aplicação tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades. Indica se os recursos serão aplicados diretamente pela unidade detentora do crédito ou mediante transferência para entidades públicas ou privadas. A modalidade também permite a eliminação de dupla contagem no orçamento.
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
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Vamos tentar responder.
Em partes;
Na classificação orçamentária da despesa, a despesa é classificado em:
(Categoria Econômica / Grupo de Natureza / Modalidade de Aplicação / Elemento de Despesa) mnemônico: CAGRUMOELE, isso mesmo cago mole, dica para lembrar Despesa ---> saída) já vai desculpando... :)
a modalidade de aplicação indica, refere-se a FORMA ou MODO de execução da despesa com a finalidade de evitar duplicações.
(ex.: modalidade 20 - Transferências à União, 31 Transferências a Estados e ao DF, 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos, 80 - Transferências ao Exterior, e outros mais) fonte MTO.
entre outros, se recursos do orçamento da União se destinam à aplicação por entidades privadas sem fins lucrativos ou por outras instituições. ou seja, se os recursos da União serão transferidos para qual entidade/orgão/entre outros.
Baseado no informe acima, essa afirmação acima "entre outros... outras instituições." está correta.
Segue ALGUNS** códigos de MODALIDADE DE APLICAÇÃO só para conhecimento vale apena estudar um pouco o MTO link.
http://www.orcamentofederal.gov.br/informacoes-orcamentarias/manual-tecnico/mto_2015_1a_edicao-150514.pdf
CÓDIGO MODALIDADES DE APLICAÇÃO
20 Transferências à União
22 Execução Orçamentária Delegada à União
30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal
31 Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo
32 Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal
35 Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que
tratam os §§ 1o
e 2o
do art. 24 da Lei Complementar no
141, de 2012
36 Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata
o art. 25 da Lei Complementar no
141, de 2012
40 Transferências a Municípios
41 Transferências a Municípios - Fundo a Fundo
42 Execução Orçamentária Delegada a Municípios
45 Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1o
e 2o
do art. 24 da Lei Complementar no
141, de 2012
46 Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei
Complementar no
141, de 2012
50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
60 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos
70 Transferências a Instituições Multigovernamentais
71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
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Modalidade de Aplicação
Um dos componentes da classificação da despesa que indica como os recursos serão aplicados, podendo ser:
I - mediante transferência financeira:
a) a outras esferas de governo, seus órgãos, fundos ou entidades;
b) a entidades privadas sem fins lucrativos e outras instituições;
II - diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário, ou por outro órgão ou entidade no âmbito do mesmo nível de Governo.
Nas leis orçamentárias a especificação da modalidade observa, no mínimo, o seguinte detalhamento:
I - governo estadual – modalidade 30;
II - administração municipal - 40;
III - entidade privada sem fins lucrativos - 50;
IV - consórcios públicos - 71;
V - aplicação direta - 90;
VI - aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - 91.
Fonte: https://www12.senado.leg.br/orcamento/glossario/modalidade-de-aplicacao
QUESTÃO CERTA
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Gab: Certo
A modalidade de aplicação indica se os recursos serão aplicados por meio de transferência financeira ou diretamente pela unidade que detem o crédito orçamentário.
Exemplo:
Digamos que a União tenha um recurso de 1 milhão de reais para usar no desenvolvimento de alguma área social. Se a União executar diretamente essa ação, ou seja, se esse recurso for utilizado diretamente pelo detentor do crédito, o código de Modalidade de Aplicação a ser usado será o 90. No entanto, se a União resolver transferir esse recurso a alguma instituição privada sem funs lucrativos para que esta realize tal desenvolvimento, então o código a ser utilizado será o 50.
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RESOLUÇÃO:
Segundo o MCASP, a modalidade de aplicação é uma informação gerencial que nos diz se os recursos são aplicados diretamente pela unidade detentora do crédito ou mediante transferência para outros entes da Federação, outras entidades públicas, para o exterior ou, ainda, para entidades privadas (inclusive aquelas sem fins lucrativos).
Gabarito: CERTO
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Isso mesmo!
A modalidade de aplicação indica se os recursos serão:
Gabarito: Certo
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MTO 2020
A modalidade de aplicação indica se os recursos serão aplicados mediante transferência financeira, inclusive a decorrente
de descentralização orçamentária para outros níveis de Governo, seus órgãos ou entidades, ou diretamente para entidades
privadas sem fins lucrativos e outras instituições; ou, então, diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário,
ou por outro órgão ou entidade no âmbito do mesmo nível de Governo.
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Gab: CERTO
Modalidade de Aplicação: Essa modalidade tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgão ou entidades no âmbito do mesmo ente (Adm. direta ou indireta). OBJETIVA ELIMINAR A DUPLA CONTAGEM DOS RECURSOS.
Meus resumos.
Erros, mandem mensagem :)
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Índio Artiaga | Direção Concursos
09/11/2019 às 10:58
RESOLUÇÃO:
Segundo o MCASP, a modalidade de aplicação é uma informação gerencial que nos diz se os recursos são aplicados diretamente pela unidade detentora do crédito ou mediante transferência para outros entes da Federação, outras entidades públicas, para o exterior ou, ainda, para entidades privadas (inclusive aquelas sem fins lucrativos).
Gabarito: CERTO