Questão 113149

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TCE-AC
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Legislação de Contabilidade; Normas CFC - CPC

O princípio da oportunidade deve ser observado sempre que haja variação patrimonial. É correto afirmar que essas variações podem ter origem em

• A. movimentos internos que modificam a estrutura qualitativa do patrimônio, como a inutilização de produtos cuja data de validade expirou.
  
• B. movimentos internos que modificam a estrutura quantitativa do patrimônio, como a requisição de materiais para integração ao processo produtivo.
  
• C. eventos de origem externa, alheios à vontade da administração, como a queda da cotação dos produtos comercializados pela entidade.
  
• D. transações realizadas com outras entidades, mediante acordo recíproco, como doação do poder público.
  
• E. movimentos externos, alheios à vontade da administração, que modificam a estrutura qualitativo-quantitativa do patrimônio, como a descoberta, pela entidade, de jazidas minerais.

Gabarito: C

Comentários

• RESOLUÇÃO CFC Nº 774 de 16 de dezembro de 1994:O Princípio da Oportunidade deve ser observado sempre que haja variação patrimonial, cujas origens principais são, de forma geral, as seguintes: I - transações realizadas com outras Entidades, formalizadas mediante acordo de vontades, independentemente da forma ou da documentação de suporte, como compra ou venda de bens e serviços; II - eventos de origem externa, de ocorrência alheia à vontade da administração, mas com efeitos sobre o Patrimônio, como modificações nas taxas de câmbio, quebras de clientes, efeitos de catástrofes naturais, etc.; III - movimentos internos que modificam predominantemente a estrutura qualitativa do Patrimônio, como a transformação de materiais em produtos semifabricados ou destes em produtos prontos, mas também a estrutura quantitativo-qualitativa, como no sucateamento de bens inservíveis.ANÁLISE DAS ASSERTIVAS:A - Conforme a origem III, parece correta. Não entendo porque foi considerada errada;B - A banca considerou errado porque a origem III refere-se a estrutura qualitativa do patrimônio e não quantitativa como afirma a alternativa;C - Está de acordo com a origem II;D - Conforme a origem I, parece correta. Não entendo porque foi considerada errada;E - Conforme a origem II, parece correta. Não entendo porque foi considerada errada.A banco considerou correta apenas a assertiva C. Entendo que estão também corretas a A, D e E. Ainda mais que na resolução acima citada, fale-se em "cujas origens principais são, de FORMA GERAL", grifo meu.

• Bigbang,

  Com intuito de tentar elucidar a sua dúvida, segue meu posicionamento.

  A Alternativa "A" está incorreta, pois a inutilização de produtos cuja a data de validade tenha expirado gera tanto uma variação qualitativa (Perda do bem contabilizado no patrimônio), como uma variação quantitativa (Variação Passiva Independente da Execução Orçamentária). Entretanto, a questão afirma somente que modificará a estrutura qualitativa.

  No que tange a alternativa "D", a resolução não explicita a questão da doação, mas somente "...compra ou venda de bens e serviços".

  Por fim, na letra "E" a descoberta de jazidas não é alheia a vontade da administração.

  Espero ter ajudado!

  Abraços!

   

• Em relação à alternativa "A", entendo que a modificação será necessariamente quantitativa, podendo ser tambem qualitativa se nao ficar mais daquele produto em estoque.
  Exemplo: tinha 100 produtos A, sendo o estoque composto somente desse produto, 50 foi perdido. A modificação será somente quantitativa, visto que ainda teremos desse produto em estoque.
  
  Porém, se os 100 forem perdidos, será quantitativa e qualitativa, por nao ter mais a conta estoque no balanço patrimonial por está com o saldo zerado.
• O Princípio da Oportunidade deve ser observado sempre que haja variação patrimonial, cujas origens principais são, de forma geral, as seguintes:
  
  I - transações realizadas com outras Entidades, formalizadas mediante acordo de vontades, independentemente da forma ou da documentação de suporte, como compra ou venda de bens e serviços;
  
  II - eventos de origem externa, de ocorrência alheia à vontade da administração, mas com efeitos sobre o Patrimônio, como modificações nas taxas de câmbio, quebras de clientes, efeitos de catástrofes naturais, etc.;
  
  III - movimentos internos que modificam predominantemente a estrutura
  qualitativa do Patrimônio, como a transformação de materiais em produtos semifabricados ou destes em produtos prontos, mas também a estrutura quantitativo-qualitativa, como no sucateamento de bens inservíveis.
  
  A - A estrutura que se modifica é QUANTITATIVA
  B - A estrutura que se modifica é QUALITATIVA
  C - Item II da resolução
  D - Essa eu não sei bem pq está errada, mas creio que a linha de raciocínio pode ser de acordo com o inciso I do pronunciamento, que só menciona compra e venda, e não doação.
  E - Descoberta de jazidas não se enquadra nos 3 incisos e nem é alheia à vontade da administração.
• De uma maneira mais simples....
  a) movimentos internos que modificam a estrutura qualitativa (quantitativa) do patrimônio, como a inutilização de produtos cuja data de validade expirou. b) movimentos internos que modificam a estrutura quantitativa (qualitativa) do patrimônio, como a requisição de materiais para integração ao processo produtivo. c) eventos de origem externa, alheios à vontade da administração, como a queda da cotação dos produtos comercializados pela entidade. d) transações realizadas com outras entidades, mediante acordo recíproco, como doação (vendas e compras) do poder público. e) movimentos externos   (internos)  , alheios à vontade da administração, que modificam a estrutura qualitativo-quantitativa do patrimônio, como a descoberta, pela entidade, de jazidas minerais.
• Em complemento aos comentários dos colegas, não se pode esquecer preceito de extrema importância no que tange à avaliação de estoques: CUSTO OU MERCADO, DOS DOIS O MENOR.
   
  No caso, quando a questão afirma a existência de queda da cotação dos produtos comercializados pela entidade, a Contabilidade, com base no princípio da Oportunidade, deve, de imediato, reconhecer a perda nos estoques.
   
  D Perda por desvalorização
  C Estoques

• Alguém sabe onde está respaldado a explicação para a alternativa "d" e "e"?

  Em qual CPC? Em qual Resolução?

  
  

• Olá a título de informação está questão não pode ser mais usado porque foi auterada.. Trata-se da Res no 750/93 que foi substituida pela Res no 750/93 alterada Res 1282/10, onde não consta mais os intens do principio de oportunidade.

  https://www.editoraferreira.com.br/Medias/1/Media/Professores/ToqueDeMestre/EliasCruz/Toq_24_EliasCruz.pdf