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Movimentação EXTERNA de CRÉDITO = DESTAQUEMovimentação INTERNA de CRÉDITO = PROVISÃOMOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS ($$$) DA STN PARA OS MINISTÉRIOS = COTAMOVIMENTAÇAÕ DE RECURSOS ENTRE ÓRGÃOS DA MESMA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA = SUBREPASSEMOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS ENTRE ÓRGÃOS DE ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS DIFERENTES = REPASSE
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Meus caros, muito bom dia mais uma vez!
Após a aprovação do crédito, existem três mecanismos de liberação: Cota, Repasse e o Subrepasse. A Cota é o que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) passa para o Órgão Setorial de Programação Financeira (OSPF); Repasse é uma descentralização externa e dá-se do OSPF para um outro órgão ou ministério, de estrutura administrativa diferente. Já o Subrepasse, é uma descentralização interna e dá-se do OSPF para um outro órgão ou ministério da mesma estrutura administrativa.
Estes dois últimos são os correspondentes financeiros da descentralização de créditos orçamentários do Destaque e da Provisão, respectivamente. Assim: o Repasse corresponde ao Destaque (descentralização externa); e o Subrepasse, à Provisão (descentralização interna).
A questão poderia ter sido melhor redigida pela Banca!
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Complementando a resposta do colega acima, Cota, Repasse e o Subrepasse se referem a descentralização financeira, enquanto Dotação, Destaque e Provisão se referem a descentralização orçamentária.
De qualquer modo, vale a correspondência:
Cota = Dotação / Repasse = Destaque/ Subrepasse = Provisão.
Atentem somente que a questão pede o termo da descentralização de créditos orçamentários.
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O peguinha da questão foi utilizar a palavra " recursos", quando o correto, técnicamente, seria créditos.
Contudo o item falou em dotação, portanto só poderia ser descenralizaão extrena de créditos: Destaque.
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Olha o bizu:
| Crédito | Recurso |
Externo | Destaque | Repasse |
Interno | Provisão | Sub-repasse |
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A questão fala da "descentralização de crédito orçamentário". Assim, os créditos serão: Dotados => Provisão (interna) ou Destaque (externa) // memo: D P D
Diferente seria se fossem recurso financeiros ($$$): Liberação => Sub-repasse (interna) ou Repasse (externa) // memo: L S R
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Descentralização externa, ou destaque, é a cessão de crédito orçamentário entre unidades orçamentárias ou unidades gestoras integrantes de diferentes órgãos (ministérios) ou entidades. Assim, letra A CORRETA
GIACOMONI
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GAB:A
Descentralização de créditos ORÇAMENTÁRIOS--------->DOTAÇÃO!! (SOF)
** As descentralizações internas de créditos orçamentários são denominadas ------->PROVISÃO
As descentralizações externas são conhecidas como ----> DESTAQUE
Descentralização de RECURSOS FINANCEIROS------>COTA !! *Em nivel setorial (STN)
***As descentralizações internas ---->SUB-REPASSE
As as descentralizações externas ------->REPASSE
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DISCORDO DO GABARITO e para mim deveria ter sido anulada.
A questão não pode misturar CRÉDITOS com recursos e depois vir falar que é DESTAQUE, uma vez que destaque NÃO se relaciona com recursos financeiros.
A questão fala em "em que um ministério ou órgão transfere para outro ministério ou órgão o poder de utilização dos RECURSOS que lhe foram dotados." SABEMOS, que DESTAQUE está relacionado a CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS e não a RECURSOS FINANCEIROS.