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Arquivo é o conjunto de documentos, ponto.
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A questão está certa, uma outra muito parecida poderia ajudar a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2012 - ANAC - Técnico Administrativo Disciplina: Noções de Arquivologia | Assuntos: Princípios Arquivístivos; Nas organizações, os arquivos compõem-se dos documentos acumulados no desenvolvimento de suas atividades, independentemente de terem sido produzidos e(ou) recebidos pela atividade fim ou pela atividade meio e do suporte material da informação.
GABARITO: CERTA.
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Se for para colocar ao pé da letra a questão está errada, pois o MTE é um órgão público, sendo assim, ele não possui personalidade jurídica como afirma a questão. Saindo do direito administrativo e voltando para a arquivologia, o restante está correto.
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Muito bem anaine, mas será que cabe recurso?
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Realmente.. cabe recurso sim, como que chama um ministério de PJ desse jeito? Da margem para errar, eu acertei mas passei voando pela frase, se tivesse dado atenção teria marcado errado
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Leandro Caetano que afirmação perigosa essa que você fez. Eu poderia ter um "conjunto de documentos" adquiridos por permuta ou doação e, nesse caso, não seria arquivo e sim biblioteca. Afirmar que arquivo é só um conjunto de documentos é muito vago. Quanto à questão: O Cespe ama fazer confusão da teoria das três idades com os princípios arquivísticos, os conceitos aqui não se confundem. Princípios são regras que dão um "norte" na gestão documental. Já teoria das três idades(ciclo vital arquivístico) é se refere à idade do documento, ou seja, corrente, intermediário e permanentes.
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Não quero confundir ninguém, mas chamar o MTE de pessoa jurídica não seria errado e consequentemente deixaria o item errado? Alguém pode ajudar?
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Mas o MTE é uma pessoa jurídica de direito público interno.
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Tomas vc deve está confundindo com personalidade juridica. Personalidade jurídica os órgãos não tem.
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Passei batido, mas está certa. Órgãos não têm é personalidade jurídica própria.
Os órgãos são partes da pessoa jurídica. Somente a pessoa jurídica possui personalidade jurídica.
Órgãos públicos -> unidades integrantes da estrutura de uma mesma pessoa jurídica nas quais são agrupadas competências a serem exercidas por meio de agentes públicos. São meros conjuntos de competências, sem personalidade jurídica própria.
GAB CERTO
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O arquivo de um órgão, como o do MTE, é o agrupamento de todos os documentos que tenham sido produzidos e(ou) recebidos por essa pessoa jurídica, independentemente do suporte físico, gênero documental e da natureza desses documentos, no desenvolvimento da missão institucional desse órgão.
Definição: O arquivo é o conjunto de documentos oficialmente produzidos e recebidos por um governo, organização/firma, no decorrer de suas atividades, arquivados e conservados por si e seus sucessores para efeitos futuros.
CERTA
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Os arquivos são conjuntos de documentos produzidos ou recebidos por pessoas ou instituições como consequência de suas atividades administrativas, independente do suporte, gênero, espécie ou natureza do assunto.
Para ser "de arquivo" o documento precisa cumprir dois requisitos. O primeiro deles é ser produzido ou recebido como consequência de uma ação administrativa. Seja atividade fim ou meio, o que importa é que toda ação executada pela instituição para alcançar seus objetivos vai gerar um documento. O segundo é que esse documento deve ser capaz de provar que a referida ação administrativa ocorreu como foi registrado, e ainda trazer informações sobre ela e sobre a instituição produtora. O documento de arquivo é reflexo do funcionamento institucional, é a sua memória.
Portanto o item está correto.
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Com todo respeito, atenção com o comentário do colega Pedro Vicente.
Permuta e doação são sim formas de aquisição entrada em documentos de arquivo!
Outras formas de entrada: comodato, compra, custódia, dação, depósito, doação, empréstimo, legado, permuta, recolhimento, reintegração ou transferência
Fonte: Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística
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mas o MTE nao é pessoa jurídica, como pode estar certa uma questão assim? alguém ajuda por favor
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Esqueçam o Direito Administrativo aqui...
Mochel Duchein, ao citar os 5 critérios para identificarmos um fundo de arquivo, define que o organismo deve ter: --> Nome e existência jurídica; --> Atribuições precisas e estáveis; --> Hierarquia definida; --> Poder de Decisão; --> Organização interna conhecida e fixada (organograma, por exemplo). Então, quando ele já afirma que existe o fundo de arquivo, ele entende que essa instituição já atende a esses requisitos. Os órgãos não tem identidade jurídica PRÓPRIA, mas possuem identidade jurídica.
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Gabarito ERRADO, pois o arquivo NÃO é o agrupamento de TODOS os documentos ṕroduzidose(ou) recebidos por essa pessoa jurídica, independentemente do suporte físico, gênero documental e da natureza desses documentos, no desenvolvimento da missão institucional desse órgão. O Arquivo é o agrupamento dos documentos ṕroduzidose(ou) recebidos por essa pessoa jurídica, independentemente do suporte físico, gênero documental e da natureza desses documentos, no desenvolvimento da missão institucional desse órgão. Alguns dos documentos produzidos são descartados por perderem a utilidade na passagem de uma idade para outra. Definição do Dicionário do Conarq:
Arquivo:
1 Conjunto de documentos documentos produzidos e acumulados por uma entidade coletiva, pública ou privada, pessoa ou família, no desempenho de suas atividades, independentemente da naturezado suporte. suporte Ver também fundo.
2 Instituição ou serviço que tem por finalidade a custódia, o custódia processamento técnico, a processamento técnico conservação e o conservação acesso(1) acesso(1) a acesso(1) documentos. documentos
3 Instalações onde funcionam arquivos(2) arquivos(2). arquivos(2)
4 Móvel destinado à guarda de documentos.
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Eu acho que não sejam TODOS os arquivos produzidos ou recebidos, mas tudo bem.
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Lei 8.159 - "Lei dos Arquivos"
Art. 2º - Consideram-se arquivos, para os fins desta Lei, os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos ( No caso, o MTE ), instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos.
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Gabarito: certo
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Os arquivos são conjuntos de documentos produzidos ou recebidos por pessoas ou instituições como consequência de suas atividades administrativas, independente do suporte, gênero, espécie ou natureza do assunto.
Para ser "de arquivo" o documento precisa cumprir dois requisitos. O primeiro deles é ser produzido ou recebido como consequência de uma ação administrativa. Seja atividade fim ou meio, o que importa é que toda ação executada pela instituição para alcançar seus objetivos vai gerar um documento. O segundo é que esse documento deve ser capaz de provar que a referida ação administrativa ocorreu como foi registrado, e ainda trazer informações sobre ela e sobre a instituição produtora. O documento de arquivo é reflexo do funcionamento institucional, é a sua memória.
Portanto o item está correto.
Por: Mayko Gomes
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é o agrupamento de TODOS os documentos que tenham sido produzidos e(ou) recebidos
Esse todos ai me derrubou. São todos mesmos? hmm
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Lustosa Gessica, também fiquei em dúvida quanto a este "TODOS" por isso que coloquei errada....
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todos nada...tá errado isso ai
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CORRETA
ARQUIVO ----------------------------> CONJUNTO DE DOCUMENTOS PRODUZIDOS OU RECEBIDOS POR UMA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA.
DOCUMENTO ----------------------> TODA INFORMAÇÃO REGISTRADA, INDEPENDENTEMENTE DO SUPORTE.
SUPORTE ---------------------------> LOCAL EM QUE A INFORMAÇÃO FOI REGISTRADA.
BONS ESTUDOS!!!
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Resolução: repare nas palavras-chave! Produzidos/recebidos, independente do suporte/gênero/natureza/missão institucional. Isso parece, cheira e é organicidade! Todas essas características fazem com que esses documentos realmente pertençam ao arquivo do MTE.
Resposta: certa
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Letra da lei
8159/91 Art. 2º - Consideram-se arquivos, para os fins desta Lei, os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos.
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Na hora que falou sobre desconsiderar a natureza desses documentos, eu marcar errada, mas depois da vírgula fala em missão da organização! Mas enfim questão contraditória! Cabe dois gabaritos