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ERRADA
Equipamentos que só podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo é INEXIGIBILIDADE.
Segundo a LEI 8666/93
Art. 25. Éinexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
I - paraaquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidospor produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferênciade marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestadofornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria alicitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou ConfederaçãoPatronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;
II - paraa contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de naturezasingular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada ainexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
III - paracontratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou atravésde empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada oupela opinião pública.
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Olá pessoal (GABARITO ERRADO)
A questão está ERRADA porque não é caso de DISPENSA (rol taxativo art.24) e sim de INEXIGIBILIDADE (rol exemplificativo art.25). Na DISPENSA há possibilidade de COMPETIÇÃO licitatória porém a LEI 8666 faculta ao gestor público sua realização por razões de pequeno valor, segurança nacional, perecíveis, dentre outros. Por outro lado, na INEXIGIBILIDADE não há possibilidade juríca de competição no certame, posto que um ÚNICO OBJETO atende as necessidades´ precípuas da Administração , como por exemplo, fornecedor exclusivo e cantor consagrado pela opinião pública.
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A questão erra ao falar "a licitação é dispensada, pois cabe ao poder público ajuizar a conveniência e oportunidade da dispensa.", na verdade é inexigível, vejam em outra questão:
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Assertiva ERRADA.
Produto/serviço que só tem uma empresa/pessoa que fornece = licitação inexigível (não tem como exigir, já que é só uma pessoa/empresa que fornece não tem como colocar ela competir com ninguém).
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A questão pecou em falar que era licitação dispensada, sendo que isso é um dos incisos da inexigibilidade.
Art.25 I para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a prefêrencia de marca, devendo a comprovação de exclusividade (...)
Logo se um equipamento é fornecido por um só produtor, ou representante comercial, só ele tem aquele produto/serviço, ou seja não cabe a ocorrência de concorrência.
ERRADO
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Errada:Se a administração necessita adquirir equipamentos que só podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, a licitação é DISPENDADA, pois cabe ao poder público ajuizar a conveniência e oportunidade da dispensa.
Correta:Se a administração necessita adquirir equipamentos que só podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, a licitação é INEXIGÍVEL, pois cabe ao poder público ajuizar a conveniência e oportunidade da dispensa.
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Trata-se de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
I - Para aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comparação de exclusividade ser feita por meio de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal ou, ainda, pelas entidades equivalentes.
II - Para a contratação de serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inegibilidade para serviços de publicidade e divulgação.
III - Para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
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Questão ERRADA , trata-se INEXIGIBILIDADE :
As hipóteses estão previstas e exemplificativamente no art 25 da Lei 8666/93. São casos em que a realização do procedimento licitatório é logicamente impossível por inviabilidade de competição, seja porque o objeto é singular .
Fonte : ALEXANDRE MAZZA - Manual do Direito Administrativo .
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Haverá Inexigibilidade, e não Dispensa.
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Caso de inexigibilidade de licitação, uma vez que não é possível o pressuposto básico da licitação: a competição.
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a resposta certa é INEXIGIBILIDADE POR FORNECEDOR EXCLUSIVO
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FORNECEDOR EXCLUSIVO = INEXIGÍVEL
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Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;
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Caso de INEXIGIBILIDADE de licitação, uma vez que não é possível o pressuposto básico da licitação: a competição.
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Dois erros na assertiva: 1* o caso se configura o de INEXIGIBILIDADE; e 2* cita licitação dispensada e dá o conceito de licitação DISPENSÁVEL.
UM ABRAÇO!
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caso expresso de inexibilidade
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Dispensa = gênero das espécies dispensada = lei veta o procedimento , Dispensável = ato discricionário, oportunidade e conveniência. Inexigibilidade é = a singularidade.
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Atenção para um outro erro. Licitação dispensada é diferente de dispensável. Na dispensada, a licitação é proibida por LEI ( e não pelo agente, como diz a a questão).
Na dispensável a lei autoriza a dispensa
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Se não há concorrência, a licitação é inexigível.
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Conveniência e oportunidade são pra licitações dispensáveis.
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INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO – art. 25 da Lei 8666/93
Esse é forçadinho… o que vale mesmo é não esquecer, então vamos ao que
interessa!!!
A frase é: ARTISTA ESNOBE
ARTISTA consagrado pela crítica
ESclusivo (representante comercial) – (com S mesmo kkkkk)
NOtória Especialização (profissionais ou empresa – serviços técnicos)
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O caso é de licitação inexigível
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INEXIGIBILIDADE = EXEMPLIFICATIVO = EXCLUSIVO!!!
para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo,vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação...
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QUESTÃO:ERRADA
LICITAÇÃO DISPENSADA: VINCULADA
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL: DISCRICIONÁRIA
(AMBAS COM ROL TAXATIVO)
Conforme professor Julio Marqueti - Alfacon
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Não há possibilidade de competição -> Inexigivel
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SE INEXIGE COMPETIÇÃO ->>>>>> INEXIGIVEL
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É inexigivel!!
Gab: Errado
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será inexigível
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A licitação é inexigível.
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Contém diversos erros.
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coisa EXCLUSIVA é INEXEGIBILIDADE - inviavel competição.
GABARITO ''ERRADO''
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Se não há concorrência, a licitação é INEXIGÍVEL. Art. 25 da Lei 8666/93.
Dispensável = ato discricionário, oportunidade e conveniência.
GABARITO: ERRADO.
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Gab Errada
Inexigível
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INEXIGIBILIDADE
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INEXIGÍVEL
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Só lembra de FAS:
1. Fornecedor exclusivo;
2. Artista consagrado;
3. Serviço de natureza técnica ou especializADA, vedADA para serviços de publicidade e divulgação.
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Comentário:
A contratação de produtor, empresa ou representante comercial exclusivo é hipótese de inexigibilidade, nos termos do art. 25, I da Lei 8.666/1993, e não de licitação dispensada.
Gabarito: Errado
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Errado
É caso de inexigibilidade
Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;
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RESPOSTA: GABARITO: ERRADO
A contratação de produtor, empresa ou representante comercial exclusivo é hipótese de inexigibilidade, inviável a competição, nos termos do art. 25, I da Lei 8.666/1993, e não de licitação dispensada, na qual poderia haver competição.
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Ilegibilidade de licitação:
Produtor
Exclusivo
Natureza
Singular
Artista consagrado
GAB. ERRADO
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ERRADO.
Inexigibilidade de Licitação
- Fornecedor ou produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência por marca.