CPC 04 - ATIVO INTANGÍVEL
4. Alguns ativos intangíveis
podem estar contidos em elementos que possuem substância física, como um disco
(como no caso de software),
documentação jurídica (no caso de licença ou patente) ou em um filme. Para
saber se um ativo que contém elementos intangíveis e tangíveis deve ser tratado
como ativo imobilizado ou como ativo intangível, nos termos do presente
Pronunciamento, a entidade avalia qual elemento é mais significativo. Por
exemplo, um software de uma
máquina-ferramenta controlada por computador que não funciona sem esse software específico é parte integrante
do referido equipamento, devendo ser tratado como ativo imobilizado. O mesmo se
aplica ao sistema operacional de um computador. Quando o software não é parte integrante do respectivo hardware, ele deve ser tratado como ativo intangível.
a) INCORRETO
b) Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se: (a) for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e (b) o custo do ativo possa ser mensurado com confiabilidade.
c) Ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física
d) O reconhecimento de um item como ativo intangível exige que a entidade demonstre que ele atende: (a) a definição de ativo intangível; e (b) os critérios de reconhecimento.
e) um ativo intangível é identificável quando: a. for separável (puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade); Exemplos: Marcas, Patentes, Fórmulas, etc. ou b. resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações. Exemplo: Concessões.
Fonte: CPC 04 Esquematizado - Estrategia Concursos